Guatemala

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Os jornalistas continuam preocupados com a situação na Guatemala, onde funcionários públicos desqualificam o trabalho dos meios constantemente e assumem uma postura de discriminação na distribuição da publicidade oficial. A violência contra os jornalistas está relacionada ao clima geral de insegurança e ao aumento do crime organizado. O aumento dos confrontos entre supostos grupos de narcotráfico faz com que os meios de comunicação trabalhem em uma atmosfera de medo e autocensura. O presidente da República, Alvaro Colom, mantém sua postura de descrédito e intolerância quanto à opinião pública. Em 9 de janeiro, disse que as críticas jornalísticas contra as medidas do seu governo eram “estúpidas e ridículas”. Um fato positivo é que a partir de 21 de abril entrará em vigor a Lei de Acesso à Informação Pública (decreto 57-2008). A discriminação da imprensa escrita na distribuição da publicidade oficial, a qual havia se estendido ao monopólio das televisões, terminou em 13 de março, quando o presidente Colom anulou uma disposição administrativa. O presidente Colom disse em 12 de fevereiro passado que “se lembrava” de ter apoiado o empresário televisivo Angel González na redução de 66% no imposto para a importação de insumos de rádio e televisão. O projeto de lei foi examinado imediatamente com o apoio da bancada da UNE, partido do governo. Alguns deputados, como Mario Taracena, batizaram González de “anjo da democracia” – apesar de ele ser dono dos quatro canais abertos que existem no país e da Central de Radio, todos subordinados aos interesses de grupos do ramo Legislativo e do Executivo, e de acordo com a sua conveniência política no momento. No final de fevereiro e na primeira semana de março, grupos vinculados a González fizeram uma campanha de descrédito contra o Prensa Libre e a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), dizendo que haviam sido criados pela CIA, agência de inteligência dos EUA. A campanha parece ser uma represália a uma denúncia pública feita pela SIP contra o governo por discriminação na concessão de publicidade oficial aos meios de comunicação escritos, favorecendo a mídia eletrônica e a televisão, em uma aparente punição pelas denúncias feitas pelos jornais mais importantes. Três pessoas que detiveram José Rubén Zamora, diretor do El Periódico, em 21 de agosto de 2008, foram levadas a julgamento em 3 de março por sequestro, fraude e conspiração. Em 27 de fevereiro os repórteres Danny Castillo do El Quetzalteco, Ronald López do Nuestro Diario e Mynor Mérida do Al Día, foram ameaçados pelo prefeito de Malacatancito por causa da cobertura de um roubo de motos. Uma multidão, incitada pelo discurso do prefeito, agrediu fisicamente os repórteres. O Congresso aprovou uma lei que proíbe a venda da frequência de televisão do Canal 5, que foi concedida à Academia de Línguas Maias da Guatemala. Essa resposta do Congresso foi resultado de um pedido do próprio González, conforme reconheceram publicamente vários deputados. Diante das pressões da imprensa e de outras organizações da sociedade civil, o presidente Colom vetou a lei e o caso se encontra agora na Corte de Constitucionalidade.

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