Bolivia

Não cessaram os ataques contra os meios de comunicação social e contra os jornalistas, desde que o presidente Evo Morales, em 2005, qualificou a imprensa como “o principal inimigo do governo”. Uma missão da SIP visitou o presidente Morales, em 27 de maio. A SIP criticou os ataques contra jornalistas e meios independentes, assim como os ataques dos setores da oposição contra comunicadores e meios do Estado que servem unicamente o Governo. A SIP avaliou as queixas de diversas organizações de jornalistas. Os meios demonstraram que houve uma hábil manipulação do Governo sobre a função da imprensa, sintetizadas em um anúncio de televisão em que aparece o presidente da SIP, Enrique Santos Calderón, dando a razão ao presidente Morales que sustentou que no país há liberdade de imprensa e até de libertinagem. O encontro com a SIP foi utilizado pelo Presidente para zombar dos jornalistas e assinalar que não dava entrevistas de imprensa aos jornalistas de meios nacionais porque agiam como “galinhas de granja”, gerando desordem e atropelando perguntas. A razão pela qual Morales não dava entrevistas de imprensa era porque os jornalistas rejeitaram o fato de que o Presidente tinha submetido à humilhação um jornalista em dezembro, colocando seus microfones, gravadores, filmadoras e caderno de anotações no chão da porta do palácio presidencial em sinal de protesto. Neste semestre houve agressões físicas e verbais contra 111 jornalistas, dos quais 104 representavam meios privados. As agressões verbais procederam do presidente Morales e setores governistas do agora chamado Estado Plurinacional da Bolívia, no lugar de República da Bolívia, como era chamado até janeiro do presente ano, segundo a Unidade de Monitoramento e Vigilância de Liberdade de Imprensa, da Associação Nacional da Imprensa. Também foram registrados 36 ataques contra meios de comunicação, sendo que 32 deles contra meios privados. O mais grave ocorreu em 3 de setembro quando um grupo especial da polícia, denominado Unidade Tática de Resolução de Crise (UTARC) atacou uma equipe da Red Unitel de Televisión que foi seguida em automóvel durante uma operação. Um veículo policial bateu no veículo dos jornalistas, que foram obrigados a deitar no chão. Os policiais dispararam rajadas de metralhadora, destruindo a câmara filmadora e confiscando a fita. O Ministro de Governo e o Comandante Geral da Polícia Boliviana se comprometeram em investigar o caso, mas este continua sem resultados. O principal agressor e comandante da UTARC foi identificado como o capitão de exército Walter Andrade, que tinha participado de detenções ilegais e no episódio denominado “Massacre de Pando”, suposto caso de terrorismo em Santa Cruz, onde essa unidade policial matou três supostos terroristas. Entre outras agressões registrou-se um caso contra um cinegrafista de televisão que recebeu cortes no rosto com uma navalha; a tentativa de linchamento de uma jornalista em um subúrbio de La Paz; a inclusão de cinco jornalistas em um processo de racismo ingressado pelo Governo contra cidadãos de Sucre, a capital do país, o roubo de equipamentos de trabalho e insultos a meios e jornalistas por autoridades públicas; além de um grande número de ameaças contra jornalistas por meio de telefones celulares. Por temor a represálias violentas e pelo fato de o Governo ter anunciado um processo contra o La Razón por publicar um artigo em separado dias antes, um jornal não publicou em julho o material gerado por uma organização de agricultores que questionava os relatórios oficiais sobre o suposto caso de terrorismo. Em setembro, a polícia dispersou a golpes de cacetetes jornalistas que marchavam exigindo a não aplicação da lei ordinária, mas sim a Lei de Imprensa em um julgamento que a Prefeitura Municipal pretendia iniciar contra um repórter. As autoridades não anunciaram nenhuma medida sobre a resolução da Comissão Interamericana de Direitos Humanos que exortou o Estado boliviano para que os casos dos jornalistas assassinados, Juan Carlos Encinas, em 2001 e Carlos Quispe Quispe, em 2007, sejam investigados. Associações e sindicatos de imprensa solicitaram ao ministro do Governo e ao comandante-geral da Polícia, os maiores esforços para encontrar os responsáveis, mas apesar do compromisso, ainda não se registrou nenhum avanço. O governo intensificou o uso dos meios de comunicação do Estado para sua propaganda política objetivando as eleições gerais de dezembro, quando será eleito o presidente, vice-presidente, senadores e deputados. Temem-se novas medidas contra o jornalismo. Ao mesmo tempo, um projeto de lei sobre o acceso à informação está paralisado na Câmara dos Deputados. Em 27 de outubro, a Associación Nacional de la Prensa (ANP) formou seu tribunal de ética cuja missão será julgar eventuais falha éticas dos meios afiliados à organização. É composto pelo ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Armando Villafuerte; pelo ex-presidente do Tribunal Constitucional da Nação, Willman Durán; e pelos jornalistas Jaime Humérez, Alberto Zuazo e Harold Olmos. Em 27 de outubro a Associação Nacional da Imprensa (ANP) formou seu Tribunal de Ética que terá a missão de julgar eventuais faltas éticas dos meios afiliados à organização. Ele é integrado pelo ex-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Armando Villafuerte; o ex-presidente do Tribunal Constitucional da Nação, Willman Durán; e os jornalistas Jaime Humérez, Alberto Zuazo e Harold Olmos. Temem-se novas medidas contra o jornalismo.