Colombia

Aa
$.-
Neste período voltou-se a lamentar o assassinato de jornalistas: José Everardo Aguilar, de 72 anos, correspondente da rádio Súper e jornalista do Bolívar Estéreo no município de Patía, departamento de Cauca, assassinado em 24 de abril por um pistoleiro em sua própria casa por causa de seu exercício profissional. Cinco meses depois foi assassinado Diego Rojas Velásquez, jornalista do canal Supía TV, no departamento de Caldas, por motivos que ainda são objeto de investigação. As ameaças e a obstrução do trabalho jornalístico continuam sendo os principais fatores de intimidação que levam a processos de autocensura. A Fundação para a Liberdade de Imprensa denunciou um total de 69 violações à liberdade de imprensa no semestre. Na opinião de jornalistas e alguns colunistas, a estigmatização e as designações por parte de funcionários, membros e assessores do governo converteram-se em mecanismos para obstruir a denúncia de atos de corrupção. As interceptações telefônicas ilegais, denunciadas no período anterior pelo Departamento Administrativo de Segurança (DAS), entidade subordinada à Presidência da República, de jornalistas, magistrados do Supremo Tribunal e membros da oposição, continuaram sendo objeto de preocupação por seus efeitos sobre o segredo da fonte e a segurança dos jornalistas. Houve ordem de prisão contra dois jornalistas por desacato, ao se considerar que não cumpriram satisfatoriamente a publicação de retificações em casos de processo por difamação. Sentenças do Tribunal Constitucional que ampliaram o alcance da veracidade como defesa em casos de injúria e calúnia e que deixam sem efeito o incidente de desacato, evitaram que os diretores das revistas Semana e Cambio, Alejandro Santos e Rodrigo Pardo, se vissem obrigados a retificar em uma segunda oportunidade sob pena de irem à prisão. No plano legislativo, a Andiarios conseguiu a retirada de um projeto sobre “Liberdade de Opinião com Responsabilidade”, em que se estabelecia que "Os meios de comunicação serão responsáveis por estabelecer os mecanismos que garantam em seus formulários de participação, a veracidade dos registros e, portanto, serão solidariamente responsáveis no caso de infração deste preceito". Entretanto, continuam no Congresso pelo menos sete projetos de lei que buscam regulamentar e impor obrigações e proibições aos meios de comunicação sob títulos gerais em relação aos menores de idade, a rejeição da discriminação, ao assegurar a difusão da realidade e os valores culturais. Assim como uma série de projetos que restringem a publicidade nos jornais e outros meios de comunicação. Na luta contra a impunidade destacam-se a condenação imposta pelo assassinato do jornalista Elacio Miurillo Mosquera; a decisão de chamar para indagação um ex-funcionário do Departamento Nacional de Segurança (DAS) no caso de Jaime Garzón e a solicitação da Procuradoria para pedir à Promotoria a vinculação de dois políticos como supostos responsáveis pelo assassinato do jornalista do La Patria, Orlando Sierra. Também foram considerados avanços as versões livres entregues por ex-chefes paramilitares para esclarecer inumeráveis assassinatos. Este semestre, porém, teve poucos resultados com relação a 20 processos investigativos sobre os crimes contra jornalistas que continuam suspensos, arquivados ou na mesma etapa de investigação sem resultados. Fatos mais relevantes neste período: -Em 17 de março, o Tribunal Penal do Circuito Especializado de Quibdó no departamento de Chocó condenou a 34 anos de prisão Franklin Isnel Díaz Mosquera, codinome Juancho, como co-autor material do assassinato de Elacio Murillo Mosquera, jornalista do semanário Chocó 7 días, ocorrido em 10 de janeiro de 2007 em Istmina, Chocó. -O Conselho de Estado condenou o La Nación a pagar uma indenização de aproximadamente US 250 mil à família de Henry Rojas Monje, correspondente do El Tiempo, assassinado em Arauca, em 28 de dezembro de 1991. A responsabilidade do país, diz a sentença, baseia-se no fato de que o crime foi cometido por dois soldados do Exército Nacional. -Ordem de prisão contra dois jornalistas por desacato, ao se considerar que não cumpriram satisfatoriamente a publicação de retificações em casos de processo por difamação. Em 18 de março um tribunal de Granada, no departamento de Meta, ordenou a prisão de Daniel Coronel, diretor do noticiário de televisão Noticias UNO, por se negar a emitir uma segunda retificação em um processo ingressado por Reinel Gaitán Tangarife, que tinha sido vinculado pelo noticiário ao tráfico de drogas. Em 25 de março, o 16° tribunal penal de Bogotá ordenou pela segunda vez a prisão por três dias do diretor da revista Semana, Alejandro Santos, ao considerar que o jornalista não cumpriu uma segunda ordem de retificação do Superior Tribunal de Bogotá. -No final de março, as autoridades frustraram um atentado contra Enrique Santos Calderón, presidente da SIP e diretor de Conteúdos do jornal El Tiempo. Foram capturados 10 guerrilheiros das FARC. -Em 24 de abril foi assassinado José Everardo Aguilar, correspondente da rádio Súper no município de Patía, em Cauca. Um pistoleiro apareceu em sua residência com a desculpa de entregar uns documentos e disparou seis tiros. Aguilar informava sobre temas políticos e realizava frequentes denúncias de corrupção. O presidente Alvaro Uribe ofereceu uma recompensa de 50 milhões de pesos por informação sobre os autores do assassinato. Seu assassinato pelo exercício da profissão é o primeiro ocorrido na Colômbia em quase dois anos. Em 10 de julho, a polícia informou sobre a captura de Arley Manquillo Rivera, suposto assassino do jornalista, pertencente ao bando criminoso conhecido como Los Rastrojos, e que tinha sido contratado para assassinar Aguilar por aproximadamente 7 mil dólares. -Em 30 de abril, a SIP lamentou a decisão do Supremo Tribunal de Justiça por não admitir a demanda de revisão do processo judicial do crime contra o jornalista Nelson Carvajal Carvajal, ocorrido em 16 de abril de 1998 em Pitalito, departamento de Huila. -Em julho, duas importantes decisões foram tomadas pelo Tribunal Constitucional. O Tribunal Constitucional declarou contrário à Constituição o parágrafo primeiro do artigo 224 do Código Penal, estabelecendo que os jornalistas e meios de comunicação não terão que responder penalmente pela informação veraz que divulguem sobre pessoas que tenham sido absolvidas. O Tribunal Contencioso Administrativo de Cundinamarca deu 48 horas ao governo nacional para que implemente um esquema de segurança apropriado para um jornalista em uma situação de risco. A decisão favoreceu Claudia Julieta Suarez, que em outubro de 2007, apresentou uma reclamação contra o Programa de Proteção a Jornalistas do Ministério do Interior, porque suspenderam as medidas de segurança, apesar de estar confirmado o risco em que se encontrava. -O Procurador Geral substituto Guillermo Mendoza Diago se comprometeu com a SIP a investigar 16 assassinatos cujos casos estão suspensos em diferentes promotorias do país. -Em agosto, o procurador geral da Nação, Alejandro Ordoñez, solicitou à Procuradoria Geral da Nação que vinculasse o ex-deputado de Caldas, Ferney Tapasco e seu filho, o ex-representante da Câmara de Representantes, Dickson Ferney Tapasco, como autores intelectuais na investigação pelo assassinato de Orlando Sierra, ocorrido em 30 de janeiro de 2002. Por outro lado, e segundo informou a Procuradoria Geral da Nação, o ex-paramilitar Jorge Enrique Ríos confessou o crime contra o jornalista Flavio Iván Bedoya Sarria (ocorrido em 27 de abril de 2009) correspondente do semanário Voz em Tumaco, Nariño e aceitou a sentença antecipada. -Em setembro, o Tribunal Constitucional revogou a sentença do Superior Tribunal de Cali, que ordenava a retificação pelo jornal El País de Cali, na coluna “La Herencia de Angelino”, publicada em 18 de abril de 2008, escrita por Diego Martínez Lloreda, sobre o ex-governador Angelino Garzón. Um dos comentários importantes da decisão do Alto Tribunal é o que reitera que as opiniões dos colunistas não estão sujeitas à responsabilidade por parte da direção, mas sim do próprio colunista. -Em 22 de setembro, foi assassinado Diego Rojas Velásquez, jornalista do canal Supía TV no departamento de Caldas. Não são conhecidos até o momento os motivos do crime. Diego Rojas trabalhava como jornalista e cinegrafista para a Supía TV há dois meses. Cobria fontes desportivas, sociais e comunitárias. Tratava-se de um jornalista com mais de 30 anos de experiência. -Em outubro, a Procuradoria Geral da Nação convocou para interrogatório José Miguel Narváez, ex­subdiretor do departamento de segurança (DAS), por sua suposta participação no assassinato do jornalista Jaime Garzón, ocorrido em Bogotá, em 13 de agosto de 1999. O chamado ‘El Iguano', paramilitar desmobilizado do Bloque Catatumbo das Autodefensas Unidas de Colombia (AUC) disse em sua declaração que o ex-subdiretor nacional do Departamento de Segurança (DAS), José Miguel Narváez, instigou o chefe dos Paramilitares Carlos Castaño Gil, para que assassinasse o jornalista Garzón. Dias depois, outro ex­paramilitar, Freddy Rendón Herrera, codinome "El alemán", vinculou membros do exército ao assassinato do jornalista Garzón. El Alemán disse que a ordem tinha sido dada pelo ex­chefe das AUC, Carlos Castaño, em conjunto com um general da República que dias antes o tinha visitado. A declaração de El Alemán é a segunda de um chefe paramilitar que vincula membros do exército ao assassinato de Garzón. Já o havia feito Heber Veloza, codinome HH. -Uma polêmica provocou a decisão do jornal El Tiempo de afastar a colunista Claudia López por una coluna em que criticava a cobertura jornalística do jornal pelas supostas irregularidades cometidas por funcionários do governo dentro do programa Agro Ingreso Seguro do Ministério da Agricultura. Por meio de um editorial, o jornal explicou que se tratava de uma decisão soberana, que não havia nenhuma forma de censura e que considerava inadmissível "colocar em julgamento os princípios éticos e a honra dos jornalistas que trabalham neste jornal". E destacou que outro meio da mesma editora, a revista Cambio, tinha exposto o escândalo em questão. Meses antes, outra polêmica tinha produzido a decisão do jornal El Colombiano de cancelar de suas páginas editoriais o colunista e especialista em temas de ética jornalística Javier Dario Restrepo, que expressou em sua última coluna que sua ''visão dos fatos políticos'' não coincidia com a do jornal. O jornal anunciou que a decisão de retirar Restrepo tinha a ver com uma reorganização e renovação nas páginas editoriais. Segundo informação da Inteligência Militar, foi descoberto um plano da guerrilha das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) para assassinar Herlin Hoyos, diretor do programa “Las voces del secuestro” transmitido pela emissora de rádio Caracol e que há mais de 15 anos dá espaço aos familiares de sequestrados pelas guerrilhas colombianas para que enviem mensagens a seus entes queridos no cativeiro. Hoyos abandonou o país pela sexta vez.

Compartilhar

0