Costa Rica

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Ao longo do seu governo, o presidente Oscar Arias tem tido confrontos com a imprensa, acusando os dois maiores meios de comunicação do país de terem criado escândalos com uma agressividade semelhante à de Watergate. Por causa da campanha contra a corrupção iniciada há cinco anos, Arias (e o governo que o precedeu) perdeu dezenas de membros de gabinete e chefes de gabinetes como resultado, na sua opinião, das longas matérias nos jornais e de talk shows acusatórios. O presidente, de 69 anos e no seu segundo mandato, declarou em um discurso em 27 de agosto que "A mídia contemporânea faz muito mais: eles não só informam, mas também influenciam, de forma decisiva e sempre deliberadamente, a opinião política do povo. E fazem isso através dos seus editoriais (página editorial), do tratamento dado às notícias e com a tarefa inevitável de selecionar as notícias”. O país tem se perguntado se Arias pretende tomar alguma medida além do seu discurso e se vai modificar a constituição para restringir a liberdade de imprensa. Arias termina seu mandato em maio de 2010 e até agora nenhum dos principais candidatos para a presidência demonstrou interesse na reforma constitucional. Além do comentário do presidente Arias, não houve mais nenhum incidente relacionado à liberdade de imprensa nos últimos meses, disse Eduardo Ulibarri, presidente do Instituto para Imprensa e Liberdade de Expressão (IPLEX). Não houve nenhuma ação judicial, nenhum conflito real, nenhuma mudança legislativa, segundo ele. Um projeto de lei de oito anos atrás continua na assembleia legislativa e se for aprovado aumentará a proteção para os jornalistas acusados de difamação, obrigando os autores da ação a provar que o jornalista se comportou com “dolo real” e “atitude negligente”. Apesar do voto para que fosse mantido na agenda legislativa, não há sinais de que será examinado tão cedo. Existe uma outra ameaça e essa não vem de políticos controladores ou funcionários públicos desrespeitosos, mas de um grande aumento no crime organizado. O índice de assassinatos quase duplicou desde 2000, houve um aumento de 800% nos casos relacionados a drogas de 1997 a 2007, e o país está enfrentando um verdadeiro problema de segurança, que é reconhecido pelo governo atual e pelos candidatos à presidência. O crime organizado é não só uma ameaça física aos jornalistas, mas os meios de comunicação podem acabar assumindo a autocensura para evitar riscos, como afirma um analista. Apesar de ter admitido sua culpa, o país continua não cumprindo a sentença da Corte Americana de Direitos Humanos sobre o caso envolvendo Herrera Ulloa, um jornalista do La Nación que foi condenado por crime de difamação em 1999. Ulloa escreveu uma série de artigos em 1995 alegando que o ex-diplomata Félix Przedborski era corrupto. Primeiro foi multado com 120 dias de pagamento, mas a Corte Americana de Direitos Humanos anulou a decisão em 2004 e ordenou que o governo pagasse a Ulloa US$ 20.000 em danos ou o equivalente na moeda de Costa Rica, e US$ 10.000 para honorários advocatícios. O tribunal foi obrigado a emitir um lembrete esse ano porque alguns honorários advocatícios continuavam sem ser pagos. Como parte dos preparativos para as eleições presidenciais em fevereiro, a assembleia legislativa acabou de redigir uma nova minuta do código eleitoral, eliminando uma lei antiga que proibia o consumo de bebidas alcoólicas nos dias anteriores a uma eleição e permitindo que cidadãos que morem fora do país participem das eleições. Uma parte da lei – que acabou não sendo implementada – previa a prisão de editores de meios de comunicação se eles publicassem pesquisas nos dias anteriores à eleição. Esses diretores ainda poderão ser punidos, mas não com prisão.

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