El Salvador

Durante este período não foram registradas violações graves à liberdade de imprensa, e o presidente Mauricio Funes tem respeitado e livre exercício dos meios de comunicação. O ex-jornalista chegou ao poder por meio do partido de esquerda FMLN, um grupo com uma relação muito próxima com os governos da Venezuela e Cuba. Foram registrados alguns desacordos entre a imprensa e ministros atuais, como com Manuel Melgar, chefe de Segurança Pública, que vive atualmente uma das mais fortes pressões à cidadania por causa da premente insegurança pública, situação que registra uma média de 14 homicídios diários. Enquanto isso, o ministro do Governo, Humberto Centeno, mantém um discurso de crítica contra os conteúdos dos meios de comunicação, em especial contra as rádios, frequentemente conclamando a necessidade de impor fortes regulamentações. Em 2 de setembro, foi assassinado o jornalista e documentarista, cineasta e fotojornalsita franco-espanhol Christian Póveda, de 52 anos. Foi morto a tiros em uma rua de terra entre os povoados de Apopa e Tonacatepeque, a cerca de 15 km ao nordeste da capital San Salvador, no departamento de San Salvador. Até a data, cinco malfeitores e um agente policial permanecem detidos pelo crime, com a expectativa de que no próximo fevereiro o julgamento tenha início. A hipótese do assassinato de Póveda está relacionada com seu trabalho sobre as quadrilhas, especialmente por “La Vida Loca”, um documentário que fez depois de conviver um ano e meio com uma quadrilha. Outra nota de preocupação no país tem a ver com iniciativas de leis que afetarão os meios. Uma delas, originada pelo denominado Movimento da Comunicação Democrática que agrupa meios pequenos e relacionados com a esquerda salvadorenha, refere-se à propriedade de meios. Segundo a proposta, a idéia é “democratizar” frequências de rádio e televisão, mas com requisitos similares à lei de Serviços Audiovisuais da Argentina. Estima-se que o projeto será apresentado este mês à Superintendência de Eletricidade e Telecomunicações (SIGET), entidade encarregada da administração das freqüências dos meios eletrônicos. Por outro lado, a lei de acesso à informação pública apresentada em outubro de 2008 no Congresso ainda não foi aprovada.