Caribe

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BARBADOS Até recentemente, Barbados se orgulhava de dizer que havia um nível saudável de tolerância entre os jornais, os governos, os negócios e o povo, mas sempre houve alguma tensão. Essa tensão aumentou no ano passado quando ocorreu um conflito entre o consultor político do primeiro-ministro e a diretora do Sunday Sun, uma das publicações da Nation Publishing Company e o jornal de maior circulação de Barbados. O consultor disse que se a diretora não publicasse uma matéria sobre uma pesquisa de opinião pública, do modo como ele considerava apropriado, ele a iria “embaraçar” e iria “destruir” a sua reputação em Barbados. A polícia foi chamada no jornal e a ameaça foi registrada. O Sunday Sun publicou a matéria na página 3. Desde então, o governo retirou do jornal a publicidade oficial e sua coluna semanal porque considera que a Nation é anti-governo. O governo mostra preferência pelo outro jornal, o The Advocate, que demonstra abertamente seu apoio ao governo. O relacionamento entre a polícia e a imprensa melhorou bastante. A relação havia se deteriorado nos últimos três anos por causa de incidentes em que a polícia havia tentando impedir que jornalistas e fotógrafos tirassem fotos. Representantes dos meios de comunicação reuniram-se com a direção da polícia e assinaram um memorando de entendimento. Isso fez com que os jornalistas se reagrupassem e reiniciassem os trabalhos da Associação de Jornalistas de Barbados, a BAJ (Barbados Association of Journalists). Os jornais têm realizado seu trabalho confiantes de que apesar de algumas ocasionais agressões verbais e críticas por matérias ruins ou “parciais”, vivem seu dia a dia sem muita interferência. GUIANA O uso de publicidade oficial para castigar e recompensar a mídia continuou sendo a marca do governo. O presidente Bharrat Jagdeo continou também agredindo os meios de comunicação e os jornalistas, criando, assim, condições para a autocensura e para restringir as liberdades da mídia. Apesar de reiteradas promessas feitas em 2009, o governo não apresentou até agora a prometida lei de Acesso a Informação e para um Departamento Nacional de Radiodifusão. Desde 2007, o uso de publicidade oficial tem sido uma arma usada contra a mídia. Depois de retirar arbitrariamente a publicidade do Stabroek News durante 17 meses, o governo começou a conceder publicidade novamente ao jornal em abril de 2008, sem dar nenhuma explicação. A tendência no ano passado e até agora mostra que o governo tem usado a publicidade para castigar ou recompensar os meios de comunicação. Além disso, no final do ano passado o Guyana Times recebeu mais publicidade que o Kaieteur News, o qual, de acordo com declarações anteriores do governo, era o jornal de maior circulação. Isso aconteceu em um momento em que havia tensão entre o governo e o Kaieteur News sobre matérias no jornal. Depois de uma matéria publicada em 4 de outubro de 2009 sobre a quantidade de anúncios que o Guyana Times recebia, os anúncios diminuíram nos meses seguintes, mas sua quantidade continuou sendo generosa. A concessão de publicidade para fevereiro de 2010 para o Guyana Times foi um pouco menor que a do Kaieteur News. Essa situação reforça a necessidade imperiosa de se ter um processo profissional para concessão de publicidade oficial. Talvez se possa designar uma agência de publicidade para esse papel, a qual poderá alocar anúncios de acordo com o conteúdo e a circulação auditados. Gordon Moseley, jornalista da emissora de TV Capitol News, foi impedido pelo presidente Jagdeo de participar de coletivas de imprensa no gabinete do presidente ou na Câmara. O presidente Jagdeo se aborreceu com o tom de uma carta escrita por Moseley à mídia defendendo sua reportagem sobre uma cúpula da qual o presidente havia participado. O presidente pediu que Moseley se desculpasse sobre a carta e ele se recusou a fazê-lo, dizendo que estava respondendo às críticas do presidente sobre sua matéria. O governo mantém um monopólio sobre o rádio que herdou do governo anterior em 1992. No momento, existe apenas uma estação de rádio, apesar de o governo ter prometido há 17 anos que iniciaria o processo de liberalização. Novas leis para radiodifusão foram prometidas há muito tempo para regular a emissão e renovação de licenças e para monitorar as normas para radiodifusão, mas nada foi feito. Na primeira semana de outubro de 2009, um porta-voz do governo disse que um projeto de lei para um novo departamento de radiodifusão seria debatido no parlamento durante a sessão seguinte. Houve também uma decisão de um juiz do Supremo Tribunal que estabeleceu que a agência responsável por tratar dos pedidos de licenças de rádio deve processá-los em um prazo razoável. O projeto de lei não foi apresentado até agora. A venda do VCT Channel 28, estação de TV privada, para o Ramroop Group, proprietários do Guayna Times, causou preocupação sobre a transparência e parcialidade na concessão de novas licenças de rádio. O VCT tinha pedido há muito tempo uma licença de rádio, e muitos temem que essa licença seja concedida ao Ramroop Group antes de outros pedidos feitos antes do pedido do VCT e que outros pedidos sejam ignorados. Dezenas de pedidos para licença de rádio foram apresentados à Unidade Nacional de Administração de Frequências, a NFMU (National Frequency Management Unit) desde 1992, mas estão suspensos por falta de acordo político. Depois de duas decisões de tribunais criticando o governo por não agir com rapidez suficiente nos pedidos de licenças, a NFMU tem escrito para todos os que entraram com pedidos perguntando se ainda estão interessados em adquirir licenças. Preocupa o fato de esse processo poder ter como alvo principal permitir a concessão da licença de rádio à VCT. Outros candidatos a licenças estão acompanhando de perto o modo como a NFMU trata esses pedidos. Não existe Lei de Liberdade de Informação. O acesso aos ministérios do governo é relativamente fácil, mas é muito difícil obter informações oficiais e dados de ministérios e órgãos do governo. Um projeto de lei sobre Liberdade de Informação apresentado por um membro da oposição do Parlamento foi apresentado duas vezes sem que o governo tenha concordado em apoiá-lo. Em abril de 2009, o presidente Jagdeo disse em uma coletiva em Trinidad e Tobago que apresentaria uma lei para liberdade de informação dentro de dois meses. Esse prazo expirou sem que o projeto de lei tivesse sido apresentado. Na primeira semana de outubro de 2009, um porta-voz do governo disse que um projeto de lei sobre liberdade de informação seria apresentado na sessão seguinte do Parlamento. Até o momento em que este relatório foi redigido, não houve nenhuma confirmação definitiva sobre a apresentação do projeto de lei ao Parlamento. O setor da mídia é unânime em concordar que a lei de calúnia é antiquada e impede que se faça uma cobertura completa dos funcionários públicos. O que deveria ser claramente permitido como comentários parciais sobre funcionários públicos tem resultado frequentemente em processos judiciais que pretendem restringir ainda mais o trabalho da mídia. Em setembro de 2009, tomou-se a decisão de formar a GMPA (Guyana Proprietors Association). A associação foi criada e um executivo foi eleito em 27 de janeiro de 2010. A GMPA pretende trabalhar de perto com a associação de profissionais e com a Faculdade de Comunicação da Universidade da Guiana. JAMAICA A PAJ (Press Association of Jamaica), Associação de Imprensa da Jamaica, está preocupada com a falta de urgência demonstrada pela legislatura da Jamaica no debate de um relatório que recomenda a reforma das leis arcaicas da Jamaica sobre calúnia e difamação. O relatório está parado no Parlamento há mais de um ano, e isso dois anos depois de ter sido preparado por um comitê nomeado pelo primeiro-ministro. Jornalistas e meios de comunicação estão inquietos com a retirada da calúnia como ofensa criminal, a diminuição dos critérios para tornar o dolo a única defesa para funcionários públicos, e o estabelecimento de danos por um juiz e não por um júri. Geralmente, os juízes estabelecem valores excessivos para danos, o que pode ter um efeito negativo na sustentabilidade das organizações de mídia. Outro fator que pode impactar negativamente a liberdade de imprensa é a necessidade de abolir a Lei Segredos de Estado, que contradiz o fornecimento de informações do serviço civil de acordo com a Lei de Acesso a Informação. TRINIDAD E TOBAGO A liberdade de imprensa continua sendo um direito constitucional e uma realidade, desde que se mantenha uma atitude de vigilância e prudente apreensão. A hostilidade do governo contra a mídia, que se manifestou no ano passado na recomendação de impedir a presença de um jornalista na Câmara de Representantes do Parlamento, aumentou em 2010. A proibição foi proposta por membros do partido do governo que compõem a maiora do Comitê de Privilégios do Parlamento, como um castigo ao jornalista de um jornal diário. Sua ofensa teria sido publicar uma matéria baseada em um relatório do comitê que já havia sido apresentado, mas não totalmente debatido. Depois que a matéria foi publicada, e que ficou clara a reprovação oficial, o comitê realizou uma audiência para decidir como responder à ofensa. Em suas comunicações com o comitê, o jornalista e o chefe de redação do seu jornal, o Newsday, admitiram que a matéria violava uma ordem do Parlamento e se desculparam pela publicação prematura. Havia, então, outras evidências que indicavam uma tendência do governo para usar o Comitê de Privilégios não só para manter alguns membros ilustres na linha, mas para usar a palmatória contra a mídia. Semanas antes, o mesmo comitê havia analisado um relatório de parlamentares contra a CCN TV6, um jornalista e um âncora da estação, alegando uma quebra de privilégio por terem feito reportagens incorretas sobre o parlamento. Uma crescente atitude paranóica de hostilidade contra a mídia tem marcado as declarações de líderes do governo. Dessas declarações não foram excluídas, notadamente, pelos políticos no poder, os meios de comunicação estatais, estações de rádio e televisão. No setor de radiodifusão, o governo continua contando com o apoio de uma rede de rádio proeminente, de propriedade de um membro de alto escalão do partido e operada por ele.

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