República Dominicana

Aa
$.-
Não ocorreram violações significativas em termos de liberdade de imprensa neste período. No aspecto jurídico houve um fortalecimento institucional a favor do exercício do jornalismo, considerando-se que a nova Constituição do país estabelece que o “siglio profissional e a cláusula de consciência do jornalista estão protegidos”. A comissão criada pelo Poder Executivo para redigir uma nova lei de expressão e difusão do pensamento, presidida pelo ex-presidente da SIP, Rafael Molina Morilo, apresentou o anteprojeto e aguarda-se seu envio ao Congresso. Persiste ainda, embora em menor medida, uma tendência à hipersensibilidade e à intolerância por parte do governo em relação às matérias em que se fazem denúncias e críticas a distorções, deficiências e irregularidades em alguns departamentos da administração pública. Jornalistas e meios de comunicação se mantêm vigilantes para evitar que se reforme a Lei de Livre Acesso à Informação Pública, um valioso instrumento de transparência, não só para a imprensa, mas para os cidadãos em geral.

Compartilhar

0