2010 – Reunião de Meio de Ano – Oranjestad, Aruba
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República Dominicana
8 de mayo de 2013 - 20:00
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Não ocorreram violações significativas em termos de liberdade de imprensa neste período.
No aspecto jurídico houve um fortalecimento institucional a favor do exercício do jornalismo, considerando-se que a nova Constituição do país estabelece que o siglio profissional e a cláusula de consciência do jornalista estão protegidos.
A comissão criada pelo Poder Executivo para redigir uma nova lei de expressão e difusão do pensamento, presidida pelo ex-presidente da SIP, Rafael Molina Morilo, apresentou o anteprojeto e aguarda-se seu envio ao Congresso.
Persiste ainda, embora em menor medida, uma tendência à hipersensibilidade e à intolerância por parte do governo em relação às matérias em que se fazem denúncias e críticas a distorções, deficiências e irregularidades em alguns departamentos da administração pública.
Jornalistas e meios de comunicação se mantêm vigilantes para evitar que se reforme a Lei de Livre Acesso à Informação Pública, um valioso instrumento de transparência, não só para a imprensa, mas para os cidadãos em geral.
