Honduras

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57ª Assembléia Geral Washington, DC 12 – 16 de outubro de 2001 HONDURAS São cada vez mais freqüentes as ações para intimidar os jornalistas, desde agressões verbais e físicas até processos judiciais, que se tornaram rotina. A liberdade de expressão enfrenta também sérios obstáculos devido à criação, em 1979, do Colégio de Jornalistas de Honduras, instituição à qual os jornalistas devem se filiar para exercer sua profissão, de acordo com sua lei constitutiva. Muitos meios de comunicação decidem ignorar a lei, mas expõem-se, assim, a sanções econômicas, e os que exercem ilegalmente a profissão podem ser enviados para a prisão. O Colégio suspendeu por um ano 50 jornalistas que, segundo seus registros contábeis, estão atrasados com o pagamento para a instituição. Cada afiliado deve pagar o equivalente a 2 dólares mensais. Os processos contra jornalistas e as ações para intimidá-los aumentaram, mas a grande maioria dos meios de comunicação mantêm seus espaços abertos para atender às reclamações e denúncias do público. Em 24 de setembro, o jornalista Fredy Pineda, do noticiário televisivo Canal 5, terminou se atracando com o preparador físico da Seleção Nacional de Futebol, Ricardo Angeles, peruano, ao tentar entrevistá-lo. Angeles havia ordenado que os jogadores de futebol não dessem entrevistas até que recebessem ordens suas e isso gerou a discussão com o jornalista. Devido ao incidente, o advogado do jornalista processou o preparador físico e quando este foi detido, um jornalista do jornal Diario La Prensa começou a tirar fotos, o que fez com que vários jogadores se lançassem contra ele, o insultassem e tomassem sua câmera. Em outro incidente, um grupo de sindicalistas do Sindicato de Trabalhadores da Universidade Autônoma de Honduras fez manifestações e marchas até a Radio América e o Diario El Heraldo, em Tegucigalpa, porque esses meios denunciaram malversação de fundos dentro dessa organização. O caso encontra-se atualmente nos tribunais. O hospital El Progreso emitiu uma ordem para que os vigilantes impedissem a entrada dos jornalistas, alegando que estes só vão ao local em busca de notícias negativas. Carlos Martínez, jornalista que tem um programa de rádio, foi preso na cidade de Tela quando agentes do Departamento Geral de Investigação Criminal invadiram a rádio sem ordem judicial. Ele foi preso apenas porque seu chefe se irritou com os comentários que fazia naquele momento. Depois da denúncia, o chefe policial foi afastado de seu cargo e o jornalista libertado por falta de provas. No município de La Lima, o prefeito Evaristo Euceda processou pelo crime de difamação o jornalista Arnulfo Canales por publicações sobre corrupção em várias organizações sem fins lucrativos e que Canales havia publicado no jornal Diario Tiempo. Os jornalistas que cobrem as fontes policiais têm sofrido freqüentes agressões por parte de agentes e oficiais que tentam impedir que façam a cobertura das ocorrências policiais. Modesto Acosta, jornalista de Ocotepeque, no ocidente de Honduras, foi preso depois de um processo movido por funcionários estatais dessa região, os quais havia denunciado por corrupção. Um dos problemas para os jornalistas em Honduras quanto a esses processos é o fato de a maioria deles não possuir recursos para financiar sua defesa.

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