EL SALVADOR
Entre os casos mais notáveis que afetaram a liberdade de imprensa está o confronto entre funcionários públicos e jornalistas, devido a uma ação ingressada no início de março pelo deputado Francisco Merino, do partido de Conciliação Nacional, contra quatro jornalistas do La Prensa Gráfica (Mauricio Bolaños, Gregorio Morán, José Zometa e Alfredo Hernández) e uma do vespertino El Mundo (Camila Calles), a quem acusam de difamação. Os jornalistas publicaram recentemente declarações que atribuem à juíza de instrução de San Luis Talpa, Ana Martina Guzmán de González, nas quais esta acusava Merino de ter feito uma chamada telefônica ameaçadora. A juíza ventila o caso de supostas transações ilegais efetuadas pelo prefeito e o Conselho Deliberador de San Luis Talpa, sobre propriedade municipal, nas quais se menciona Merino.
No texto apresentado à Procuradoria-Geral, Merino alega que as publicações atentam contra sua honra e sua imagem. Merino, também ex-vice-presidente da República durante o governo do presidente Alfredo Cristiani, teve uma grande notoriedade em 26 de agosto de 2000 ao ferir uma policial com uma arma de fogo, ameaçar um vigia particular e causar danos a um veículo policial, estando aparentemente embriagado. O escândalo gerou uma investigação por parte da Assembléia com o fim de ver se o caso merecia um pré-julgamento, além de um pré-julgamento de Merino e sua posterior destituição, mas não foram conseguidos os votos suficientes para isso.
Persiste a vigência de disposições dos novos códigos Penal e Processual Penal que fecham o acesso dos jornalistas a certas fases dos processos judiciais. O argumento principal baseia-se no princípio de suposta inocência dos envolvidos. Também não se podem publicar fotos, nomes ou traços distintivos de menores de idade, mesmo no caso destes terem cometido delitos graves, como violações, assassinatos e seqüestros, entre outros.
Madrid, Espanha
