Cuba

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CUBA O governo continua mantendo um rígido controle sobre a imprensa e os informadores independentes. Merecem destaque a prisão e expulsão de correspondentes estrangeiros em Cuba e uma evidente intensificação do uso dos meios oficiais como mecanismo de propaganda política. Três jornalistas suecos foram presos, interrogados e expulsos do país e uma jornalista francesa foi interrogada quando ia pegar o avião para regressar a seu país. Os dois incidentes ocorreram em agosto. Nos dois casos, os jornalistas haviam tido contato e reuniőes com representantes da imprensa independente cubana. O tema da ofensiva propagandística nos meios de imprensa não é novo, mas deve-se observar que teve início uma campanha diária com programas de televisão, promoçőes, mesas-redondas e pronunciamentos políticos que reduziram ainda mais os já mínimos espaços noticiosos. Quanto à repressão direta do jornalismo alternativo, o escolhido dessa vez foi o comunicador Luis Alberto Rivera, que dirige um pequeno grupo de jornalistas, a Agencia de Prensa Libre Oriental, na cidade de Santiago de Cuba. Entre os meses de agosto e setembro, Rivera foi alvo de algumas açőes repressivas diretas. Foi preso, interrogado, revistado em locais públicos, ameaçado de prisão e sofreu perseguição constante. Sua casa foi revistada e seus movimentos vigiados. As pressőes sobre os jornalistas independentes continuaram e assumiram diversas modalidades em todo o país, mas chegaram a uma proporção extrema em Havana. A menina Gabriela Céspedes, de dois anos, filha da jornalista Dorka Céspedes, da agência Havana Press, foi expulsa em setembro da creche que freqüentava. Agentes da Segurança de Estado ordenaram que a diretoria a afastasse da instituição por considerar que “sua mãe realiza atividades contra-revolucionárias”. Segundo informaçőes das agências independentes que funcionam em Cuba, nesse período 15 jornalistas foram alvo de diferentes formas de repressão. No início de outubro, Jaime Leigonier Fernández, jornalista independente da agência NotiCuba, foi detido durante três horas por agentes da Segurança do Estado e ameaçado de ser processado segundo a Lei 88. O jornalista, de 46 anos, foi retirado de sua residência no bairro de Santos Suárez, em Havana, por volta das 14h45 por dois agentes da Segurança do Estado que não disseram a seus familiares para onde o levavam nem o motivo de sua ação. Depois de ser libertado, por volta das 17 horas, Leigonier Fernández contou que foi levado a uma casa em Havana na qual, entre outras ameaças, os agentes o advertiram de que poderia ser processado segundo a Lei 88 por causa de seu trabalho jornalístico. O correspondente começou a trabalhar na NotiCuba há um mês, o que reforça a idéia de que a polícia o tenha escolhido como principal alvo de seus mais recentes ataques aos que se reúnem à imprensa independente. Isso é feito para tentar evitar a renovação do grupo e seu fortalecimento depois de que um número considerável de jornalistas independentes exilou-se. A Lei 88, conhecida como Lei Mordaça, prevê até 20 anos de prisão para aqueles que informarem sem autorização oficial com a suposta intenção de facilitar a aplicação da Lei Helms-Burton contra Cuba em conjunto com outras pessoas, assim como outras medidas por parte do governo dos Estados Unidos. Em 9 de agosto, agentes do Departamento de Segurança do Estado que se fizeram passar por jornalistas da Cuba Press invadiram o apartamento no qual funcionou até julho passado a agência e levaram caixas, arquivos, materiais de escritório, revistas, livros de jornalismo e documentos gerais da agência. Os jornalistas presos também são perseguidos. São constantes a violação de correspondência e apreensão de textos. Joel Díaz Fernández, diretor da Cooperativa de Jornalistas Independentes de Avila (CAPI), teve todos os seus livros retirados de sua cela e foi proibido de receber novos textos, inclusive textos religiosos e filosóficos. Depois de mais de 80 horas de detenção e interrogatório, foram liberados em 18 de setembro passado os jornalistas da agência Havana Press, Jadir e Jesús Hernández. Os dois haviam sido ameaçados com a aplicação da Lei 88 ou Lei Mordaça que prevê pena de até 20 anos de prisão para aqueles que fizerem reportagens fora do controle governamental para meios estrangeiros. Foram também advertidos de que poderiam ser presos sob acusaçőes de desacato e difusão de notícias falsas. A jornalista Iria Rodiles, fundadora do jornalismo independente sob o pseudônimo de Ernestina Rosell, foi interrogada durante quatro horas por agentes da Segurança do Estado na sexta-feira, 15 de setembro. Apesar da perseguição, pode-se notar uma maior estabilização dos grupos de jornalismo alternativo. Foi recentemente fundada uma nova agência na província de Camagüey e estima-se que o movimento continuará crescendo nos próximos meses. A polícia nega sistematicamente o visto de saída do país a quatro jornalistas que já possuem vistos dos Estados Unidos em seus passaportes. São eles: Ohalys Vítores, Jesús Labrador Ruiz, Vicente Escobal Rabeiro e Gustavo Caldero. Continuam presos Bernardo Arévalo Padrón, Joel de Jesús Díaz Hernández e Manuel González Castellanos. Os três jornalistas presos estão sendo submetidos a regimes severos, cuidados médicos deficientes, má alimentação e a freqüentes humilhaçőes e ofensas. Familiares de González Castellanos informam que este se encontra preso na região oriental de Holguín, em uma prisão na qual têm sido registrados vários casos de tuberculose e AIDS. Trabalham atualmente fora do controle do Estado quase vinte grupos e alguns jornalistas que não têm vínculo com nenhuma agência. Um número significativo de jornalistas independentes exilou-se e registra-se também a entrada de jornalistas jovens nas agências existentes. Entre março e julho, alguns jornalistas independentes foram presos e detidos. Um incidente violento ocorreu quando jornalistas foram agredidos pela polícia na cidade oriental de Santiago de Cuba. O fato ocorreu em 13 de julho, quando grupos de opositores faziam uma oferenda de flores lançadas ao mar para as vítimas do naufrágio ocorrido há seis anos, quando as forças cubanas afundaram uma embarcação em Havana. A polícia interrompeu a cerimônia com agressões físicas e atacou os repórteres Marilyn Lahera e José Antonio Reinier, da Santiago Press, que cobriam o evento. Dias antes, em 7 de julho, o jornalista Carmelo Díaz, diretor da Agencia dos Sindicatos Livres, recebeu a visita de um agente da Segurança do Estado que o ameaçou de prisão se continuasse divulgando informações sobre assuntos trabalhistas. No dia 15 de julho, funcionários do Ministério do Interior levaram o jornalista Ricardo González Alfonso a uma residência nos arredores da cidade e durante seis horas o interrogaram e tentaram convencê-lo a se converter em um agente secreto do governo dentro dos grupos de jornalismo alternativo. O comunicador denunciou publicamente a proposta. Em 16 de julho, outros dois jornalistas, José Antonio Fornaris e Osvaldo Céspedes, foram detidos pela polícia quando se preparavam para assistir a uma missa em uma igreja em Havana na qual se reuniam centenas de opositores para celebrar uma data religiosa. Em julho foi libertado o jornalista Víctor Rolando Arroyo, que cumpriu seis meses de prisão na penitenciária Kilo e Meio da província Pinar del Río. Deve-se notar que em setembro passado, o governo cubano anunciou que permitirá que duas editoras estabeleçam sucursais em Cuba. As duas empresas são Belo Corp., proprietária do The Dallas Morning News, e Tribune Company, proprietária de 11 jornais, incluindo o The Los Angeles Times, The Chicago Tribune, The Baltimore Sun, The Sun-Sentinel, The Orlando Sentinel, e The Hartford Courrant. O The Dallas Morning News, o The Sun-Sentinel e o Chicago Tribune pretendem enviar correspondentes permanentes para Cuba antes do final do ano.

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