Cuba

CUBA Desde a Assembléia Geral de outubro, acentuaram-se as tentativas por parte do governo para acabar com os resquícios de liberdade que os jornalistas independentes têm defendido com unhas e dentes. Perseguição, intimidação e prisão são alguns dos métodos mais freqüentemente utilizados pelas autoridades para suprimir o direito de informação e expressão dos jornalistas que não se limitam à linha oficial. Nesse ambiente, o regime cubano colocou em prática o que parece ser uma nova modalidade de controle da imprensa: um tipo de prisão domiciliar de fato, pela qual passaram mais de dez repórteres quando se dispunham a cobrir eventos potencialmente incômodos para o governo. A imprensa estrangeira também foi alvo de restrições. Em meados de dezembro, o governo negou o visto de entrada ao país a um grupo de jornalistas de opinião norte-americanos, reunidos na Conferência Nacional de Editores (NCEW). A proibição inicial recaiu somente sobre o The Miami Herald, porém depois estendeu-se ao resto do grupo, quando criticaram a decisão. Estes fatos contrariaram as expectativas geradas após uma série de iniciativas da SIP e outros organismos de imprensa mundiais de que a situação da imprensa independente iria melhorar. A iniciativa mais importante foi o compromisso de vários presidentes latino-americanos para interceder pela imprensa cubana durante a Cúpula de Presidentes Ibero-americanos, realizada em Havana em novembro. Os mandatários, particularmente José María Aznar, da Espanha, e Ernesto Zedillo, do México, interessaram-se pessoalmente pelo destino dos jornalistas independentes e expressaram sua preocupação em assembléias públicas e, privadamente, ao próprio Fidel Castro. A atenção da opinião pública mundial centralizou-se brevemente sobre os dissidentes e sobre a imprensa alternativa, e com isso obteve-se um breve intervalo de tranqüilidade para os jornalistas. A pressão internacional continuou durante dezembro, após reunião em Londres das mais importantes entidades de imprensa, reunidas no Comitê Coordenador de Organizações de Liberdade de Imprensa. Ali foi elaborada e divulgada internacionalmente uma dura condenação ao governo de Cuba, com o objetivo de reforçar o progresso obtido durante a Cúpula de Presidentes. Infelizmente, este período de relativa calma durou pouco. Os primeiros meses do novo ano trouxeram mais repressão para os jornalistas cubanos. Esse período foi descrito por nosso vice-presidente regional para Cuba, Raúl Rivero, como um dos momentos " mais críticos e obscuros do movimento da imprensa independente". O regime, na realidade, arremeteu-se de diversas formas contra os jornalistas cubanos, agredindo-os fisicamente, prendendo-os e confiscando seus equipamentos, com o objetivo de impedir a realização de seu trabalho com liberdade. Por outro lado, continuam cumprindo penas de prisão pelo delito de desacato à figura de Fidel Castro dois jornalistas: Bernardo Arévalo (6 anos), Jesús Joel Díaz (4 anos). Manoel González Castellanos Leonardo de Varona foi liberado no final de janeiro depois de cumprir um ano e quatro meses de prisão. Este é o resumo dos fatos: Em 1 de novembro, o presidente Fidel Castro agrediu verbalmente cerca de 20 jornalistas independentes, acusando-os de serem "chefes contra-revolucionários e conspiradores". São eles: Mercedes Moreno e Omar Rodríguez Saludes, da Nueva Prensa; José Antonio Sánchez, Tania Quintero e Ricardo González, da Cuba Press; Manuel David Orrio e Jesús Zúñiga, da Cooperativa de Jornalistas Independentes; Néstor Baguer e Lucas Garvo, da APIC; Santiago Santana, da Oriente Press; María de los Angeles González Amaro, da UPECI; Jorge Olivera, María del Carmen Carro e Lázaro Rodríguez Torres, da Havana Press; Edel José García, da CNP; Ramón Alberto Cruz Lima, da Patria e Raúl Rivero, vice-presidente regional da SIP para Cuba. Em 8 de novembro, Ramón Humberto Colás, colaborador da Cuba Press, foi preso e confinado em um local desconhecido. Também nessa data o jornalista Santiago Santana foi proibido de viajar de Santiago a Havana, cancelando-se sua passagem de avião, já adquirida. Por outro lado, o jornalista Guillermo Alvarez, de Camagüey, foi advertido a não deixar a província antes do término da Cúpula Ibero-americana de Presidentes, em 15 e 16 de novembro. Em 10 de novembro, os jornalistas Osvaldo Céspedes, Aurora García del Busto, Odalys Víctores, Jorge Miguel Feliu e Angel Pablo Polanco foram aprisionados em seus domicílios. Ao tentar deixar sua casa, este último foi levado ao posto policial. Em 4 de dezembro, dia de Santa Bárbara, mais de dez jornalistas foram proibidos de sair de suas casas para cobrir as comemorações. Em 10 de dezembro, o 51 aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, vários jornalistas sofreram prisão domiciliar. Dois deles - María Miranda e Miguel Vargas - foram conduzidos a uma unidade policial, onde foram maltratados. Em 17 de dezembro, o fotógrafo Alberto Arveo doi detido enquanto cobria uma peregrinação de fiéis católicos perto de Havana. A polícia lhe confiscou uma câmara fotográfica e outra de vídeo. Em 23 de dezembro, o fotógrafo Omar Rodríguez foi detido por agentes da Segurança do Estado e teve uma câmara fotográfica e um gravador confiscados. Em 8 de janeiro, o jornalista Bernardo Arévalo Padrón, que cumpre uma sentença de seis anos por desacato à figura de Fidel Castro, foi transferido para uma prisão de presos comuns no município de Abreu, província de Cienfuegos, onde realiza trabalhos forçados sem o equipamento adequado. Em 14 de janeiro, Víctor Arroyo foi julgado e enviado à prisão de Kilo Cinco y Medio, onde cumpre sua condenação por um suposto delito de apropriação. Em 21 de janeiro, a jornalista Mary Miranda da Cuba Press foi agredida por um desconhecido em plena luz do dia. Como resultado do golpe, Miranda ficou inconsciente durante meia hora e sofreu feridas no rosto. Em uma ocasião anterior, a jornalista havia sido esbofeteada por agentes policiais, após negar-se a ser algemada. Em 21 de janeiro, o jornalista José Orlando González Bridon da Cuba Press Libre foi detido e interrogado por agentes de segurança por causa, segundo manifestaram os policiais, de "suas reportagens" sobre o menino Elián González. Em 24 de janeiro, o Tribunal da Província de Pinar del Río ratificou a sentença a seis meses de prisão contra o repórter Víctor Rolando Arroyo Carmona por ter distribuído brinquedos às crianças pobres da cidade. Ao receber a confirmação da pena, Arroyo Carmona foi golpeado em público por agentes do ministério do Interior. Em 31 de janeiro, foram ameaçados de serem surrados os jornalistas Margarita e Adalberto Yero da Cuba Press e Cuba Prensa Libre, respectivamente. A ameaça foi feita por membros do Comitê de Defesa da Revolução. Em 22 fevereiro, foi detido o jornalista Omar Rodríguez Saludes da agência Nueva Prensa. Em 23 de fevereiro, dois agentes de segurança do Estado detiveram Angel Pablo Polanco, diretor da agência Noticuba, quando esse se preparava para cobrir o julgamento do ativista Oscar Elías Biscet, presidente da Fundação de Direitos Humanos Lawton. Em 24 de fevereiro, para impedir que a imprensa alternativa cobrisse a comemoração de uma data pátria em Cuba, oito jornalistas foram presos e cinco detidos em suas casas. Outros dois foram interpelados na rua. Em 25 de fevereiro, a jornalista Virginia Salva Segura, da Cuba Press, foi detida a pedido do pai de uma menina cuja morte a repórter havia coberto para a agência. No final de fevereiro, as residências de dois correspondentes, uma na região oriental de Manzanillo e outra no centro da Ilha, em Cienfuegos, foram apedrejadas por partidários do governo. Os dois ataques ocorreram à noite e as vitímas foram os comunicadores Jesús Labrador Areas e Olegario Delgado.