Peru

PERU Em meio a várias denúncias sobre ameaças, coações, manipulações e pressões do governo e dos serviços de inteligência, o respeito à liberdade de imprensa manteve-se como tema principal da polêmica nacional nesse período, marcado pelo processo das eleições gerais que deverão ser realizadas em 9 de abril próximo. Um fato particularmente preocupante foi o ataque feito por uma emissora de TV do governo contra a honra dos diretores jornalísticos do jornal El Comercio. Isso poderia ser o início de ações judiciais destinadas a afetar a independência editorial do mais respeitado meio da imprensa peruana. Em 13 de março, o Conselho da Imprensa Peruana publicou um comunicado no qual informava que “mantém um permanente estado de alerta diante do reiterado uso político de manobras judiciais que, escudando-se em conflitos de índole empresarial, pretendem, na prática, restringir a liberdade de expressão dos meios de comunicação independentes”. O Conselho fez referência ao caso do jornal El Comercio que, depois de documentar uma suposta falsificação de assinaturas que teriam possibilitado a inscrição eleitoral da Frente Nacional Peru 2000, “teve conhecimento de que estaria sendo arquitetada uma ação judicial para colocar o controle do jornal em mãos de um grupo minoritário de acionistas vinculados ao governo”. Opôs-se também a apreensão dos equipamentos da Radio Difusora 1160 S.A., de propriedade do empresário Genaro Delgado Parker, cuja estação de televisão Red Global Canal 13, continua sob a administração de um segundo grupo de acionistas que eliminou todos os comentários jornalísticos políticos. Principais fatos referentes ao exercício da liberdade de imprensa: 22 de outubro – Ex-funcionários do jornal sensacionalista El Chato afirmaram que os diretores do jornal recebem dinheiro clandestinamente de Augusto Bresani, relações públicas, que dizem pertencer aos serviços de inteligência. Dessa forma seriam pagas campanhas para desprestigiar os candidatos opositores a Fujimori. A empresa que publica El Chato negou as denúncias. 26 de outubro – Os ex-funcionários do El Chato, Richard Molinares, Hugo Borja e Rosario Rojas, que eram respectivamente editor-geral, editor de artigos policiais e encarregada de saúde e arquivos, pediram garantias à Procuradoria devido a ameaças recebidas após a denúncia. Diretores da Associação Nacional de Jornalistas de Chimbote informaram que emissoras de rádio e jornais regionais que se beneficiam com a publicidade do Estado são “monitorados” pelas sedes ministeriais e entidades governamentais dentro da campanha de reeleição do presidente Fujimori. O presidente da Comissão de Controle Interno da Procuradoria, Pablo Visalot Chávez, abriu investigação contra o promotor Antenor Córdova Díaz pelo suposto crime de prevaricação, por suspender a investigação contra seis jornais sensacionalistas que ofendem a imagem do prefeito de Lima, Alberto Andrade. A ação é considerada perigosa porque alude ao “crime de desacato”. 28 de outubro: Em agosto de 1999, a Associação Prensa Libre denunciou perante o Tribunal Nacional Eleitoral a existência de um plano do Serviço de Inteligência do Exército (SIE) para seguir os candidatos Andrade e Castañeda Lossio. Agora, a Prensa Libre é a acusada. O Tribunal de Direito Público (JDP – Juzgado de Derecho Público) declarou improcedente a ação de amparo que a Associação Prensa Libre ingressou contra as principais autoridades da justiça militar e do Serviço de Inteligência pela suposta violação de diversos direitos constitucionais. 29 de outubro – O juiz Jorge Ríos Abanto intimou os jornalistas Cecilia Valenzuela e Luis Iberico para que sustentem a ação que ingressaram por crime de difamação contra o foragido da justiça argentina, adivinho e colaborador dos serviços de inteligência, Héctor Ricardo Faisal Francalossi, por causa das publicações da página Web da Associação Pro Defensa de la Verdad (Aprodev) dirigida por ele. Faisal foi absolvido em um processo semelhante ingressado por jornalistas do La República, pois as autoridades consideraram que os artigos que a Aprodev publica na Internet contra os jornalistas são “uma reprodução inofensiva de artigos dos jornais”, jornais, aliás, partidários do governo. 1º de novembro – A ex-agente do Serviço de Inteligência, Luisa Zanatta, afirmou, na Flórida, Estados Unidos, que continua a escuta telefônica no Peru. Disse também que a campanha difamatória da “imprensa marrom” em prejuízo de personagens da oposição alimenta-se com a informação fornecida pelos serviços de inteligência e um dos principais objetivos dos planos é arruinar a imagem de várias pessoas incômodas ao governo. 2 de novembro – Surge em Trujillo (La Libertad) a publicação Sólido Norte, com endereços e telefones falsos. A publicação, anônima, defende a reeleição do presidente Alberto Fujimori e ofende alguns jornalistas independentes e candidatos presidenciais da oposição. 4 de novembro – A prefeita de La Oroya, Ríos de Nestares, membro da coligação política oficialista Vamos Vecino, ameaçou “fazer desaparecer com o Serviço de Inteligência Nacional” os jornalistas radiais Javier Arias e Luis Santos, da Rádio La Oroya, por terem divulgado queixas e denúncias de irregularidades que teriam sido cometidas em sua gestão. 10 de novembro – Alejandro Miró Quesada, presidente do Conselho da Imprensa Peruana, afirmou que o encerramento de dois programas políticos de televisão de grande audiência demonstra a existência de pressões sobre os canais de televisão, tal como denunciara Genaro Delgado Parker, ex-presidente da Associação de Rádio e Televisão. O senado dos Estados Unidos aprovou a Resolução 209, que questiona a independência do Poder Judiciário e do Sistema eleitoral peruanos e que condena o que qualifica como graves atos contra a liberdade de imprensa. O documento, proposto pelo senador republicano Jesse Helms e aprovado por unanimidade, determina a expropriação do Canal 2 de Baruch Ivcher. 11 de novembro – O jornal La República expressou sua condenação ao anúncio televisivo que difamava o jornal e seu diretor, Gustavo Mohme Llona, e que também apresentava frases qualificadas de pouco sérias contra o prefeito de Lima, Alberto Andrade. A mensagem, de autoria dos jornais El Tío, El Mañanero, El Chato, La Chuchi, El Chino, Conclusión e Diario Más, é muito longa e afirma que o La República expôs a vida de centenas de pessoas ao informar sobre a construção de um túnel na residência do embaixador do Japão que foi tomada por elementos terroristas do MRTA há três anos. O jornalista da Radio Quasar (Huaraz, Ancash), Angel Durán, foi ferido por uma bala depois de ter denunciado, em seu programa de rádio “Enfoque”, o vice-ministro da presidência e ex-presidente da Região Chavín, Fredy Moreno, pelo crime de peculato. O atentado ainda não foi esclarecido. Durán foi alvo, em 1998, de um atentado semelhante, do qual saiu ileso. 12 de novembro – A Rede de Jornalistas em Emergência do Instituto Prensa y Sociedad (IPYS) informou ter recebido (11/11/98 – 18/09/99) quase cem denúncias de jornalistas que sofreram ameaças e agressões devido a seu trabalho. Dessas denúncias, 96,7% são provenientes de províncias e a maior parte apresentada por jornalistas de rádio. A rede recebeu 31 queixas referentes a processos judiciais por calúnia e difamação; 14 por agressão verbal, física ou ameaças de morte; 11 por acusação de terrorismo; e 10 por encerramento de programas ou emissoras. Foram apresentadas 7 denúncias sobre atentados contra instalações de meios de comunicação; 6 por perseguição judicial; 5 devido a perseguição por membros das Forças Armadas e a Polícia Nacional; 2 por seqüestro e uma por tentativa de homicídio. A maior parte dos jornalistas perseguidos, agredidos e ameaçados responsabilizam autoridades locais ou funcionários do governo de suas respectivas regiões. 19 de novembro – Centenas de panfletos anônimos com frases intimidatórias a jornalistas de diversos meios de comunicação, entre eles o La República, assim como a dirigentes agrários, foram distribuídos por supostos agentes de inteligência, durante uma mobilização camponesa realizada na cidade de Piura, ao norte do país. Nos folhetos difamatórios, os jornais La República, Correo e Radio Cutivalú são classificados como “porta-vozes do terrorismo”. 20 de novembro – Começou a circular o panfleto pró-governo El Sur, que propunha a reeleição do presidente Fujimori, para difamar os candidatos de oposição. Em alguns números, ataca-se a imprensa independente, especialmente o La República. Somam-se aos panfletos o Sólido Norte, que circula nos departamentos de La Libertad e Lambayeque e Norte Chico, em Huacho. O El Sur não apresenta informações de diretoria nem localização legal e limita-se a apresentar um endereço vago em Lima. Denunciou-se que esse tipo de publicação é feito com verba do governo. 21 de novembro - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) editou uma medida cautelar em favor do jornalista de Caretas e membro da Prensa Libre, Guillermo González Arica, acusado de crime contra a fé pública. 29 de novembro – Por revelar casos de corrupção que vinculam o presidente do Supremo Tribunal, Gerardo Soto Quiroz, é denunciado o diretor do jornal Correo de Piura, Rolando Rodrich. 3 de dezembro – Refugiou-se em Lima o jornalista colombiano Carlos A. Pulgarín, que foi alvo de ameaças em seu país por parte de grupos militares. No Peru, o jornalista recebeu garantias do governo peruano, que lhe forneceu dois guarda-costas. Pediu asilo na Espanha, país para o qual viajou na terceira semana de janeiro de 2000. Durante sua estadia de transição no Peru, Pulgarín foi alvo de ameaças telefônicas (27/12/99 e 11/01/2000). 11 de dezembro – Funcionários do ministério de Transportes e Comunicações pretendiam fechar a Radio Libertad, emissora de Trujillo, quando os proprietários se recusaram a transmitir o slogan do governo que diz “Peru, país do futuro” no noticiário “La Voz de la Calle”. Os funcionários haviam contratado anúncios publicitários para transmitir a referida frase, mas depois quiseram – fora do acordado – que a incluíssem também no noticiário, comprometendo a opinião dos diretores. 17 de dezembro – O jornalista Guillermo Gonzáles Arica entregou à CIDH, em Washington, vários documentos originais pertencentes ao Serviço de Inteligência Nacional nos quais explica-se de que forma deveria ser realizada a perseguição, observação e vigilância de políticos e jornalistas durante a campanha eleitoral de 1995. 20 de dezembro – O jornal La República denunciou que desconhecidos em motocicletas e caminhonetes compraram todos os exemplares disponíveis do suplemento “Domingo” que apresentava uma investigação sobre o passado pessoal do polêmico assessor presidencial e chefe do Serviço de Inteligência Nacional, Vladimiro Montesinos. 22 de dezembro – O Segundo Tribunal de Crimes Tributários e Aduaneiros, a cargo da juíza Elizabeth Pinedo, ordenou a captura do empresário de televisão Genaro Delgado Parker, contra quem há um processo por suposta apropriação ilícita. A ação havia sido ingressada devido a uma série de contratos publicitários assinados entre a empresa Tele Cable e a Panamericana Televisión. Delgado Parker responde a outro processo judicial no qual é denunciado por fraude e fraude organizada em detrimento da Pan Tel. O empresário declarou, em Miami, que se trata de perseguição política. 24 de dezembro – Policiais de Aucayacu (Tingo María, Junín) confiscaram material fotográfico e de gravação de vários jornalistas que capturaram imagens relacionadas a uma explosão na base contra-subversiva desse local, na qual morreram cinco membros do Exército. É condenado a um ano de liberdade condicional e ao pagamento de indenização civil de 20 mil sóis o jornalista de Caretas, Horacio Podestá, por difamar o advogado Javier Corrochano Patrón, no Quinto Tribunal Penal de Lima. As informações afirmavam que Corrochano havia ajudado Bruno Chiappe a sair do país. Chiappe é um dos líderes da organização de narcotraficantes Los Camellos. Foi acusado também de ter tentado extorquir o piloto Eduardo Dibós para não envolvê-lo na mencionada organização de narcotráfico. O jornalista recorreu da sentença e pediu que o caso fosse revisado pela Sala de Recursos em reos libres, toda vez que, afirmou, as informações publicadas estejam devidamente sustentadas. 30 de dezembro – Um automóvel ocupado por três indivíduos que se identificaram como policiais investiu contra uma unidade móvel do jornal La República que estava em missão jornalística. Os indivíduos ameaçaram primeiro deter os repórteres, depois os perseguiram batendo no carro e, por fim, agrediram fisicamente o motorista do jornal. 10 de janeiro – Uma edição do tablóide Repudio, de 12 páginas, circulou em Lima com conteúdos que caricaturizavam a mobilização de protesto feita em Lima por sindicatos, coligações políticas, estudantis e de aposentados contra a reeleição de Fujimori. Sete páginas se referiam de forma vexatória ao diretor do La República, Gustavo Mohme. 13 de janeiro – O empresário Baruch Ivcher viu-se obrigado a abandonar repentinamente Madri porque soube que a polícia espanhola tinha ordem de prendê-lo. O mandado de busca e prisão foi ativado por meio da Interpol. Ivcher estava na Espanha para participar da apresentação do Movimento pela Defesa da Democracia no Peru, realizada na sede da Associação de Correspondentes Estrangeiros. 18 de janeiro – Um grupo de cidadãos realizou um “plantão contra a mordaça” em frente às instalações dos canais 4, 5 e 7, para protestar pacificamente pela falta de independência dos meios de comunicação ante o governo de Fujimori e a excessiva presença do mandatário nos canais de sinal aberto. 26 de janeiro – O candidato à primeira vice-presidência do movimento Avancemos, Rafael Rey, denunciou que seis canais de televisão de sinal aberto, incluindo o estatal Frecuencia Latina (canal 2), América TV (canal 4), Panamericana Televisión (canal 5), Radio Televisión Peruana (canal 7, estatal), Andina de Radiodifusión (canal 9), e Global Televisión (canal 13) – recusaram-se a vender espaços publicitários para promover o candidato presidencial Federico Salas. 31 de janeiro – Os parlamentares Javier Alva Orlandini (Ação Popular) e Fernando Olivera (Frente Independente Mobilizadora) exigiram uma investigação profunda sobre as denúncias referentes à utilização de verba pública em favor dos tablóides sensacionalistas. A investigação não foi adiante. 3 de fevereiro – O 30º Tribunal Especializado Civil ordenou o embargo do transmissor da Radio 1160, silenciando a emissora durante cerca de uma semana. Óscar Becerra, produtor-geral de noticiários dessa rádio, informou que outro tribunal interveio simultaneamente nos escritórios e cabine da emissora. A intervenção judicial teve como base um processo civil por uma dívida da empresa Marconi S.A., proprietária da 1160, com Rosita Ferrari, ex-acionista da Red Global de Televisión. Becerra disse que era procedente o confisco de propriedades, imóveis e móveis, mas questionou o embargo do transmissor. Responsabilizou pelas manobras Julio Vera Abad, atual administrador judicial da Red Global e, segundo ele, interessado em manter o poder na empresa televisiva e “evitar a devolução da administração a Genaro Delgado Parker, acionista majoritário”. A ação judicial coincidiu com o lançamento do programa político de oposição “Ondas de Liberdade”, de César Hildebrandt. 4 de fevereiro – Fernando Alfaro Venturo, diretor e apresentador do programa de análise política “Línea de Mira”, transmitido pelo Canal 6 – Video Oriente de Pucallpa, no departamento de Ucayali, denunciou a proibição de alguns diretores de não tocar em temas que poderiam afetar o presidente Alberto Fujimori e o assessor presidencial Vladimiro Montesinos. 11 de fevereiro – A Associação Internacional de Radiodifusão (AIR) reclamou das medidas judiciais contra a Radio 1160 de Lima porque significam um compulsivo silenciamento que atenta contra a liberdade de expressão. O presidente do Conselho de Imprensa Peruana, Enrique Zileri, afirmou que a resolução da JNE na qual se solicita que os meios de comunicação não se neguem a difundir a propaganda política dos candidatos presidenciais “é uma saudação à bandeira”. 17 de fevereiro – O 47º Tribunal Civil de Lima ordenou um segundo embargo dos equipamentos pertencentes à emissora de rádio 1160. A medida incluiu o seqüestro de um transmissor da empresa Central de Radios. A decisão foi proferida pela juíza substituta Ana María Mejía, a mesma que, há cerca de um ano, despojou Genaro Delgado Parker de suas ações na Red Global (canal 13). A Radio 1160 é de propriedade da empresa Marconi, cujas ações majoritárias correspondem à produtora Racier, vinculada a Genaro Delgado Parker, a mesma que deveria tornar-se administrada pela Red Global. O pedido de embargo foi feito por Franco de Ferrari, filho do falecido proprietário do canal 13, Vittorio de Ferrari, que exige o pagamento de 113.000 dólares. O embargo foi realizado apesar de a parte acusada ter decidido pagar a dívida pendente com um cheque certificado no valor de 113.000 dólares. O fechamento da rádio coincidiu com a transmissão, um dia antes, de uma entrevista de Susana Higuchi (ex-esposa do presidente Fujimori) a Hildebrandt na qual declarou que seu marido havia recebido doações japonesas “pelas quais nunca respondeu”. 18 de fevereiro – Diretores da Radio 1160 pediram a intervenção da Procuradoria e apresentaram medida contracautelar perante as ações impostas por Franco de Ferrari. Oscar Becerra, produtor do programa político opositor “Ondas de Liberdade”, sustentou que o fato de o demandante se negar a receber os cheques certificados pela quantia da dívida na presença da juiza Ana Mejía demonstra que o problema não é judicial, mas sim político. 29 de fevereiro – Dois fotógrafos do jornal La República, José Abanto e Johny Laurente, foram agredidos por José Germana e outro desconhecido, os mesmos que destruíram seu equipamento fotográfico. Os jornalistas ficaram feridos. A agressão ocorreu quando terminavam de cobrir o caso das camisetas com o logotipo “Peru 2000” (grupo que propunha a reeleição de Fujimori) que, segundo o La República, foram encomendadas pelos serviços de inteligência. Hugo Ushuñahua Panduro, jornalista e proprietário da rádio Red Univisión Satélite de Nueva Cajamarca, província de Rioja (ao norte do país), denunciou que desde 30 de dezembro de 1999 é alvo de chamadas telefônicas anônimas que o ameaçam de morte. Em algumas dessas chamadas alude-se ao fato de o comitê central do Partido Comunista (e terrorista) Sendero Luminoso pretender que jornalistas da rádio e o próprio Ushiñahua abandonem a cidade, “do contrário, pagarão com sua vida”. Foram pedidas garantias ao governador da região. 1º de março – Dois meses depois de iniciada a campanha eleitoral, os canais de televisão aberta decidiram oferecer espaços gratuitos – de 15 minutos – para que cada grupo político possa divulgar suas propostas para a campanha de eleições gerais. A abertura começará em 6 de março. 2 de março – Ana Tejada, jornalista do La República, denunciou que na cidade de Tacna (ao sul do país), Walter Chipoco, chefe da campanha eleitoral da congressista governamental Carmen Lozada de Gamboa, seqüestrou-a temporariamente e apagou declarações políticas que estavam em um gravador.