Guatemala

GUATEMALA A liberdade de imprensa foi afetada pelo assassinato de jornalistas e pelas condições adversas aos meios criadas pelos funcionários públicos. Os diretores e chefes de órgãos oficiais instruíram seus funcionários para que não dessem anúncios pagos a meios de comunicação que fossem contra o governo ou contra a política oficial. Um deles é o jornal Prensa Libre, o jornal de maior circulação do país. O jornal televisivo "Avances", mantido com fundos do governo, está fazendo uma intensa campanha contra o jornal Prensa Libre em represália à atitude independente do jornal, especialmente por este apontar focos de corrupção na administração pública. Em 23 de setembro passado, o porta-voz do governo, Ricardo de la Torre Jimeno, enviou uma carta ao Prensa Libre protestando pelo que denominou "superficialidade e má intenção" de um editorial que apontou casos de corrupção nos três órgãos do Estado. Enquanto isso, nos chamados "Encontros de atualização", dirigidos pessoalmente pelo vice-presidente da República, Luis Flores Asturias, já se aborda o tema das reformas à Lei Constitucional de Expressão de Pensamento, para agilizar e tornar mais eficiente os processos contra os meios de comunicação e contra os jornalistas. Cronologia dos eventos: 3 de abril: Várias pessoas não identificadas entram na Radio Centroamericana, destróem parte do seu equipamento e escrevem frases ameaçadores em suas paredes. 4 de abril: O corpo do jornalista Pedro Pérez Rosales, funcionário da Radio Centroamericana, é identificado. O corpo apresentava marcas de golpes e de tiros. Os resultados da investigação ainda não foram divulgados. O jornalista nicaragüense, que trabalhava há muitos anos na Guatemala, havia desaparecido misteriosamente após participar de uma manifestação pública, em fevereiro de 1997. Após ser assassinado, Rosales foi enterrado como indigente. Em 4 de abril, depois da exumação do corpo, o filho de Rosalez o identificou. 9 de abril: Treze organizações jornalísticas assinam uma declaração para protestar contra a atitude do presidente da República, Alvaro Arzú lrigoyen, e alguns funcionários do seu governo contra a imprensa. Na declaração, as organizações pedem o fim da perseguição aos meios de comunicação independentes. 18 de abril: A promotora do Ministério Público, Eva Marina González, acompanhada de uma juíza e de outros funcionários, invade as instalações do jornal AI Día e do jornal televisivo Noti 7, onde apreende negativos e filmes relacionados ao linchamento de María dei Carmen Azucena González Herrera e à agressão a Elvira Caal Choc em San Raimundo no dia 5 de março. Uma decisão judicial posterior ordenou que os materiais confiscados fossem devolvidos. 26 de abril: O Executivo não viu com bons olhos uma proposta dos deputados independentes para que se estabelecesse uma Semana de Liberdade de Expressão dos dias 28 de abril a 4 de maio. 30 de abril: O Congresso, dominado pelo Partido de Avanzada Nacional, do governo, recusou a proposta. 20 de maio: Organizações sindicais, populares e deputados do Congresso declararam que o jornal televisivo "Avances", transmitido em todos os canais de televisão aberta, é o instrumento usado pelo governo para atacar e tirar o prestígio da oposição e da imprensa independente. 20 de maio: A Associação de Jornalistas da Guatemala (APG), o Círculo Nacional de Imprensa (CNP) e a Câmara Guatemalteca de Jornalismo (CGP) recusaram o convite para participar dos "Encontros para Atualização"convocados pelo governo por considerá-los uma forma de desviar a opinião pública de problemas angustiantes para a sociedade. 23 de maio: Surgem reações positivas acerca de uma decisão oficial que determinou que o expresidente Jorge Antonio Serrano Elias - atualmente exilado no Panamá - é o responsável pela violação da garantia constitucional de liberdade de expressão por ocasião do golpe de Estado ocorrido em 2S de maio de 1993, durante seu mandato. Um tribunal civil aceitou o pedido apresentado pelo jornal Prensa Libre contra o presidente deposto e condenou-o a pagar pelos danos causados. É a primeira vez na história do país que algo desse tipo acontece. 4 de junho: Treze organizações de imprensa se posicionaram contra uma manchete do jornal La República sobre a corrupção nas organizações jornalísticas. O jornal fechou algum tempo depois. 5 de junho: Jorge Luis Marroquín M., diretor do jornal Sol Chortí e secretário-geral adjunto do Partido de Avanzada Nacional, atualmente partido do governo, foi assassinado a tiros na cidade de Jocotán, departamento de Chiquimula. 9 de junho: Atentado contra o jornalista Oscar Madrigal, diretor do jornal OIR, em Puerto Barrios, Izabal. 23 de julho: As autoridades do Hospital Geral San Juan de Dios proibiram que os funcionários dessem declarações aos meios de comunicação sobre a crise pela qual passa o centro de assistência. 30 de julho: Jorge Soto, ex-chefe guerrilheiro Pablo Monsanto, dirigente das Forças Armadas Rebeldes, FAR, negou que ele ou sua organização tenham participado do seqüestro da jornalista Irma Flaquer, ocorrido em outubro de 1980. Iode agosto: O presidente Alvaro Arzú, ao abrir a Conferência Hemisférica da SIP sobre Crimes sem Punição Contra Jornalistas, declarou que mandará investigar os assassinatos de jornalistas cometidos na Guatemala. 4 de agosto: Capturado Elser Omar Guillar, identificado pela Polícia Nacional como ladrão de automóveis e acusado de haver participado do assassinato do jornalista Alberto Antoniotti Monge, correspondente de Televisa, do México. 26 de setembro: Revelou-se que Emílio de León, gerente-geral do canal alternativo de televisão TVS, e três de seus funcionários, foram atacados a tiros em Mazatenango, departamento de Suchitepéquez. Todos sobreviveram. IOde outubro: Nos chamados Encontros de Atualização, convocados, financiados e dirigidos pelo governo, retomou-se o tema da reforma da Lei da Expressão de Pensamento, sob pretexto de que os processos relativos à imprensa são muito lentos. Os principais meios de comunicação afirmaram que essa é uma manobra contra a liberdade de imprensa.