Cuba

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A libertação da prisão de cerca de 20 jornalistas independentes pelo governo cubano desde o início de julho é, realmente, uma boa notícia. Porém, pelo menos outros sete permanecem na prisão. Quase todos os 20 tiveram que concordar com o exílio no exterior e o governo comunista continua a negar a verdadeira liberdade de expressão a 11,2 milhões de pessoas. A libertação dos 20 jornalistas foi parte de um acordo entre o governo de Raul Castro, a igreja católica e o governo espanhol para soltar os últimos 52 dissidentes ainda presos desde uma batida policial inesperada em 2003 que pôs 75 vozes da oposição na cadeia. Aproximadamente 40 dos 52 foram soltos – e enviados para o exílio no exterior. Espera-se que os restantes, assim como outros considerados como prisioneiros políticos, sejam libertados em breve. Aumentam as publicações da igreja católica e o jornal Granma do partido comunista está publicando uma série de opiniões, com uma franqueza surpreendente, sobre as reformas econômicas em suas cartas na seção de editoriais. Os jornalistas independentes e os blogueiros estão aumentando, apesar das fortes pressões do governo que vão de detenções de curto prazo até filtros que bloqueiam acesso a websites críticos. O governo ainda monitora de perto os correspondentes estrangeiros e um cidadão norte-americano permanece preso em Havana depois de entregar um telefone via satélite a grupos de judeus cubanos. E a mídia do governo -- jornais, emissoras de rádio e televisão e websites – fornece somente a versão oficial dos eventos na ilha e no exterior. Como foi feito em grande parte do último meio século, o governo cubano atualmente controla a mídia de massa na ilha e exige que ela se sujeite à linha oficial em relação às políticas domésticas e estrangeiras. No entanto, em meio ao persistente controle governamental de jornais, emissoras de rádio e televisão cubanos, houve uma leve mudança em um jornal e talvez em uma emissora de televisão. Ainda que nenhuma dessas mudanças possa ser considerada como liberdade de imprensa, as mudanças indicam uma abertura limitada – embora com a benção oficial… das visões do governo no papel da mídia de notícias. O que mais chamou a atenção foram as cartas ao editor que aparecem no jornal Granma do partido comunista, normalmente sóbrio e enfadonho, lido por centenas de milhares de pessoas, tanto cidadãos comuns como a elite governamental. No início, a maioria das cartas se concentrava em assuntos de menor importância, como queixas contra a música alta dos vizinhos e os animais de estimação indisciplinados, ou a escassez de absorventes higiênicos. Mais recentemente, no entanto, as cartas se tornaram um verdadeiro debate sobre a sabedoria de abrir a economia cubana administrada pelo governo, com a “privatização” de 30.000 lojas de varejo de propriedade do governo, como padarias e cafeterias. Segundo o plano, os funcionários poderiam operar as lojas através de cooperativas. A emissora de televisão na cidade oriental de Santiago, por exemplo, exibiu um vídeo gravado durante a visita de um líder do Partido Comunista a uma padaria, mostrando baratas andando sobre as mesas e os equipamentos. Mas questões mais delicadas como as mortes de mais de 20 pacientes no Hospital Psiquiátrico de Havana durante uma onda de frio em janeiro não tiveram cobertura adicional, mesmo depois de o governo declarar que puniria os responsáveis pela negligência nos cuidados. O governo reconheceu as mortes somente depois que a mídia estrangeira publicou a notícia. A mídia controlada pelo governo também ignorou um importante escândalo de corrupção envolvendo o chefe da Aviação Civil, o general Rogelio Acevedo, e a companhia aérea nacional Cubana de Aviación, embora alguns correspondentes estrangeiros em Cuba tenham noticiado o caso em abril. Enquanto cerca de 20 jornalistas independentes presos foram libertados nos últimos meses, pelo menos sete ainda continuam na prisão… inclusive um que está preso desde 1998. O número de detenções curtas de jornalistas independentes pelos agentes do governo aumentou; talvez um novo método de repressão, ao invés de mantê-los presos por muitos anos. Iván García, um cubano que escreve para o jornal espanhol El Mundo, foi chamado ao Ministério do Interior onde o interrogaram e o advertiram formalmente após a publicação de um artigo criticando as Forças Armadas de Cuba por se envolverem em negócios lucrativos. Ativistas de direitos humanos em Havana, que monitoram as atividades de jornalistas independentes, disseram que apesar da perseguição contínua de escritores o governo cubano fracassou na destruição do movimento. Elizardo Sánchez Santacruz, um defensor dos direitos humanos em Havana, disse que existem mais jornalistas independentes trabalhando agora na ilha do que no apogeu da forte repressão em 2003, quando 75 dissidentes pacíficos e jornalistas independentes foram presos. O proeminente jornalista independente Guillermo Farías, que terminou uma greve de fome de 135 dias depois que o governo cubano concordou em libertar 52 prisioneiros políticos, recebeu o destacado prêmio Sakharov e mais de US$ 60.000 do Parlamento Europeu. Darsi Ferrer também foi libertado. Em 26 de fevereiro, ele foi admitido como o 55o prisioneiro de consciência em Cuba pela Anistia Internacional. Ferrer, um escritor dissidente e diretor do Centro de Direitos Humanos e Saúde Juan Bruno Zayas em Havana, estava preso sem acusações formais desde julho de 2009. Os quatro jornalistas independentes ainda na prisão desde a repressão de 2003 são Iván Hernández Carrillo, Héctor Maceda, Pedro Arguelles e Félix Navarro. Maceda é o marido de Laura Pollán, uma líder do grupo “Las Damas de Blanco”. Os outros três jornalistas independentes presos são Santiago Du Bouchet, um diretor da agência HavanaPress que está preso desde junho de 2009; Ernesto Borges, um ex-militar preso em 1998; e Raymundo Perdigón Brito, detido desde 2006. Jornalistas independentes, que agora chegam a várias centenas, se concentram principalmente nas violações aos direitos humanos pelos agentes governamentais contra dissidentes e nas condições de vida na ilha, como a escassez de energia e alimentos e a falta de transporte adequado. O trabalho deles normalmente aparece em websites estrangeiros dedicados a apoiar o movimento dissidente na ilha. A maioria dos jornalistas independentes não é formada por profissionais formados em instituições educacionais – embora alguns tenham diploma universitário em outras áreas. A blogosfera de Cuba continua expandindo e se tornando mais habilitada tecnologicamente e atraente para os leitores, apesar de o governo tentar bloquear os websites que publicam visões da oposição. Cerca de 30 a 50 blogs são atualizados normalmente por cubanos que se consideram "blogueiros alternativos" em vez de "dissidentes", mas que são críticos ferrenhos do governo. Alguns de seus melhores comentários apareceram este verão em uma revista eletrônica, com projeto atraente, denominada Vocês, distribuída por e-mail, flash drives, CDs e conexões Bluetooth. A blogueira mais famosa do grupo,Yoani Sánchez, ensina os outros cubanos a começar e administrar blogs, bem como a usar as capacidades completas de celulares para distribuir notícias e outras informações. Yoani também continuou a usar seus comentários e tweets para divulgar atividades de dissidentes, e enviou a primeira foto de Farías bebendo o seu primeiro gole d’água após suspender sua greve de fome. O público para os blogueiros "alternativos" dentro de Cuba parece ainda ser relativamente pequeno, embora não haja um modo de avaliar o impacto quando seus comentários são transmitidos para dispositivos de memória portáteis e mesmo links diretos de computador a computador. Um segundo grupo de aproximadamente 20 cubanos que escrevem para o blog Havana Times chamou atenção crescente com colunas variadas e francas, em geral sob uma perspectiva de esquerda, mas claramente sem apoiar o governo de modo irrestrito. No entanto, um grupo semelhante, que se descreve como os "socialistas jovens" e que publica comentários sob o nome Bloggers Cuba, desapareceu este ano em meio a informações de que dirigentes do governo haviam desaprovado os seus comentários heterodoxos. Cerca de 100 outros blogs são escritos por pessoas que apoiam fortemente o governo, na maioria funcionários da mídia estatal. O governo continua a tentar bloquear os websites de aproximadamente 50 de seus oponentes cibernéticos, mas os cubanos especializados em computação ainda encontram maneiras de contornar os filtros usando sites proxy e dispositivos de memória portáteis. O trabalho de um “blogueiro” não constava das 178 categorias de “emprego por conta própria” a serem licenciadas pelo governo num esforço para reiniciar com vigor a fraca economia cubana neste último trimestre. O acesso à Internet continua caro, difícil e lento, e Cuba está em último lugar entre os países latino-americanos em termos de conectividade via Internet. O governo declara que aproximadamente 13 por cento dos cubanos têm acesso à Internet. Alguns especialistas independentes dizem que o número real é muito mais baixo, porque o governo conta qualquer pessoa em uma rede interna de computador conhecida como Intranet. Outros dizem que o número é mais elevado já que muitos cubanos têm acesso à Web no mercado negro. Um cabo de fibra óptica de Cuba à Venezuela, que supostamente será construído no próximo ano, irá expandir muito as capacidades de banda larga em Cuba… o motivo principal que o governo declara para os custos elevados é a baixa disponibilidade. Mas os dirigentes cubanos já esclareceram que a banda larga expandida estará disponível primeiro para o governo e as necessidades sociais, e talvez mais tarde para indivíduos. Aumentam também as publicações da igreja católica, aparentemente como resultado da melhoria das relações entre o arcebispo de Havana, o Cardeal Jaime Ortega Alamino, e o governante cubano Raúl Castro. Cerca de 46 boletins e revistas, 12 websites e sete “boletins eletrônicos”, e mais dezenas de panfletos distribuídos pelas paróquias e grupos laicos atingem agora mais de 250.000 pessoas, segundo relatório em outubro da agência de Inter Press Service em Havana. As duas revistas mais importantes são Palabra Nueva -- New Word – publicada pela arquidiocese de Havana, e Espacio Laical -- Lay Space – publicada pelo Conselho de Pessoas Laicas, com sede também na capital cubana. Alguns dos artigos nas publicações da Igreja criticaram algumas políticas do governo cubano, com respeito e sempre usando linguagem da Igreja. Mas os cubanos envolvidos em algumas das publicações reconhecem que eles e seus editores medem as palavras para evitar a ira do governo. Um dos canais mais ousados da Igreja é Convivencia -- Living Together – uma página da Web publicada por Dagoberto Valdés Hernández, ex-diretor da revista Vitral da arquidiocese na província ocidental de Pinar del Rio. Um editorial em agosto disse que Cuba “está vivendo um dos momentos mais tensos de sua história, sem economia, sem projeto político viável por aqueles que governam o país, e com uma sociedade cada vez mais deprimida.” Vitral fechou em 2007 pelo que os dirigentes da arquidiocese descrevem como falta de recursos, embora os dirigentes governamentais e o jornal Granma há muito tempo façam críticas veementes contra Valdés e a revista. A mídia de massa controlada pelo governo continua a dedicar relativamente pouca atenção às questões da Igreja, tais como a série de eventos contínuos para marcar o 400o aniversário da aparição em Cuba da estátua de Nossa Senhora da Caridade em 1612. O governo cubano continua a exercer pressões fortes e em geral efetivas sobre correspondentes estrangeiros, para limitar suas informações sobre assuntos que considera delicados. A maioria dos controles é administrada pelo Centro de Imprensa Internacional (IPC, em inglês), do governo, que emite as certificações de imprensa exigidas por correspondentes residentes e visitantes, transmite pedidos para entrevistas com dirigentes governamentais e negocia a compra, pelos correspondentes, de mercadorias importadas importantes, como aparelhos de ar condicionado. As sanções vão desdecensuras ao IPC pelo telefone por histórias excessivamente críticas, convocação ao Centro para uma reclamação pessoal, até o ataque via mídia do governo. O IPC ameaçou não renovar a certificação de um correspondente estrangeiro nos últimos seis meses, mas como em casos prévios semelhantes, não deu seguimento à advertência. A expulsão total de correspondentes estrangeiros se tornou mais rara nos últimos três a quatro anos. Informou-se também que dirigentes do IPC disseram a pelo menos uma agência de notícias em Havana que ela não podia ter mais do que um correspondente estrangeiro, significando que outros funcionários deveriam ser cidadãos cubanos – supostamente mais suscetíveis às pressões governamentais. O Ministério das Relações Exteriores também parece haver diminuído o número de vistos que concede aos correspondentes visitantes, especialmente aqueles da mídia de notícias dos EUA. Um funcionário do Ministério, em conversa privada, comentou que o governo não quer repórteres estrangeiros fazendo muitas perguntas a cubanos na rua em um momento potencialmente arriscado. Depois que o governo divulgoua futura demissão de 500.000 funcionários públicos e a expansão significativa do “trabalho por conta própria”, nenhuma das histórias do quadro de funcionários nos principais jornais dos EUA foram emitidas com data a partir de Havana. Não existem informações adicionais sobre relatos anteriores de que o IPC estaria pressionando alguns pequenos canais de mídia estrangeiros que empregam freelancers cubanos para recontratá-los através de uma agência de empregos estatal, o que teria aumentado os custos e talvez forçado estes canais a parar de usar o serviço dos cubanos. Agentes de segurança do governo também continuam a monitorar os telefones, carros e as casas dos correspondentes, mantendo dossiês volumosos sobre suas reportagens anteriores e contatos em Cuba. Os correspondentes estrangeiros que telefonam do estrangeiro para os dissidentes mais conhecidos muitas vezes têm as chamadas cortadas imediatamente após se identificarem. As chamadas subsequentes dão sinal de ocupado. O governo Obama continua a afirmar que um dos principais objetivos de sua política em relação à ilha é melhorar a capacidade dos cubanos de se comunicarem entre si e com o mundo externo. Nos últimos dois meses informou-se que o Departamento de Estado dos EUA teria concedido novos recursos para dois programas sediados nos EUA para dar suporte a jornalistas independentes. Os programas ajudarão a disseminar suas reportagens no exterior e a mídia de notícias estrangeira que as utiliza poderá fazer contribuições voluntárias para os jornalistas independentes. Os esforços do governo cubano para controlar o fluxo livre de informações se destacaram, no entanto, pela detenção contínua em Havana de Alan P. Gross, um prestador de serviços para a Agência para Desenvolvimento Internacional dos EUA. Gross foi preso em 3 de dezembro após entregar equipamentos de comunicação via satélite a membros da pequena comunidade judaica em Cuba, para que eles pudessem se comunicar entre si e com o mundo externo. Ele não foi acusado oficialmente, embora o governante cubano Raúl Castro tenha insinuado que Gross é suspeito de executar atividades de coleta de inteligência. O governo Obama negou com veemência a alegação.

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