Paraguai

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O clima de liberdade de imprensa no país continua tenso à medida que avançam numerosos julgamentos por difamação contra jornalistas e meios de comunicação. Entre os fatos mais relevantes deste período, se destacam os seguintes: O diretor do diário ABC Color, Aldo Zucolillo, se recusou, em 5 de agosto, a fazer as pazes com o cidadão francês Jean Claude Critón, no contexto de um processo judicial por supostos delitos contra a honra, iniciado com base em uma publicação jornalística que informava, em 15 de dezembro de 2010, que Critón havia sido detido devido a uma ordem de detenção por um caso de calúnia, e que, além disso, tinha antecedentes por fraude e crimes de lesa-humanidade na Argentina, de acordo com informações reveladas por fontes da instituição policial. O juiz do processo, Manuel Aguirre, deverá emitir resolução estabelecendo uma data para a realização do julgamento oral. A jornalista do diário ABC Color, Sandra López, foi absolvida em 30 de junho em um julgamento por difamação e calúnia apresentado pela modelo e empresária Zunilda Castiñeira, que pedia dois anos e meio de prisão e uma indenização financeira de 6 bilhões de guaranis (1,5 milhão de dólares) para a comunicadora. O juiz Manuel Aguirre decidiu que não houve lesão à honra e à reputação da autora da ação, envolvida em um suposto caso de tráfico de influências que a vinculava à empresa estatal de telecomunicações. A modelo recorreu da sentença perante um tribunal de recursos que em breve emitirá uma decisão sobre a questão. Em 26 de agosto o juiz Manuel Aguirre absolveu três jornalistas do Canal 9, Sistema Nacional de Televisão (SNT), Silvio Cuevas, Yolanda Park e Andrés Caballero, assim como o ex-diretor Ismael Hadid, em um processo judicial por difamação, calúnia e injúrias apresentado pelo advogado Evelio Fabio Salinas. Este solicitava uma indenização de 1.200 bilhões de guaranis (300 mil dólares aproximadamente). O magistrado alegou que não existiu delito pela transmissão em um noticiário de denúncia feita contra o advogado por uma mulher, María Tomasa Lugo, que o acusava de falsificação de certidões de nascimento. O jornalista de ABC Color, Jorge Torres Romero, deverá enfrentar em data ainda não determinada um julgamento oral por difamação, calúnia e injúria, apresentado por Alfredo Guachiré, ex-diretor da Secretaria de Emergência Nacional (SEN), acusado de descumprimento do dever durante o exercício do cargo. A confirmação desta decisão ocorreu em 3 de maio, após uma sessão perante o juiz Manuel Aguirre, onde não houve conciliação entre as partes. O jornalista publicou uma série de artigos sobre irregularidades administrativas em 2011 na SEN, escritório da Presidência. Torres Romero também foi processado por calúnia pelo ministro do SEN, Camilo Ernesto Soares, por sua vez acusado pela justiça pelo suposto delito de descumprimento do dever e adulteração de documentos públicos. O jornalista iniciou a publicação de uma série de investigações referentes a supostas gestões irregulares na instituição administrada por Soares, que abrangem desde casos de emissão de faturas falsas para comprovação de despesas, superfaturamento na compra de alimentos para casos de emergência e nomeações maciças de afiliados ao partido político a que o funcionário pertence. Em 4 de julho, a rádio Yuty FM, do departamento de Caazapá, sofreu um atentado, perpetrado por desconhecidos que entraram no local da emissora com armas na mão, renderam um operador e a locutora Cecilia Martínez, e tentaram queimar equipamentos utilizados no estúdio da rádio. Seu proprietário, o ex-deputado liberal Nelson Vera Villar, alegou que há alguns meses o político colorado (da oposição) Benjamín Adaro Monzón declarou através de outra emissora de rádio que a Yuty FM deveria ser eliminada de qualquer maneira. O juiz da vara criminal de sentenças e liquidação Digno Arnaldo Fleitas, condenou em 28 de junho o jornalista Luis Verón, de ABC Color, a pagar 38 milhões de guaranis (cerca de 10.000 dólares) de “custas judiciais” a um escritório de advocacia integrado pelo atual procurador geral da República, José Enrique García, no âmbito de um processo por difamação e calúnia apresentado pelo arquiteto Luis Fernando Pereira Javaloyes. Este declarou se sentir insultado por uma publicação em que o acusavam de favorecer a destruição do patrimônio histórico em uma igreja franciscana do século XVIII. Em 20 de agosto, o senador do Partido Colorado Gregorio Areco Ruiz Días ameaçou apresentar queixa contra os responsáveis dos diários Vanguardia, de Ciudad del Este e ABC Color. O parlamentar recebeu tratamento médico gratuito, na qualidade de “paciente social”, no Hospital Área 2 da Fundação Tesãi, ligada à Entidade Binacional de Itaipu. Depois de participar, em Assunção, da última edição da Cúpula Presidencial do Mercosul que se realizou no final do mês de junho, o presidente equatoriano Rafael Correa, de volta a Quito, declarou que “a imprensa paraguaia é pior que a imprensa equatoriana”, acusando o diário ABC Color de ser “terrível” e de “extrema direita”. O assassinato do locutor de rádio Merardo Romero, morto há seis meses, em 3 de março, ainda não foi elucidado, apesar de se considerar que o crime tenha sido cometido por razões políticas. Romero trabalhava na rádio La Voz de Itakyry, em Itakyry, departamento de Alto Paraná, e era militante de um movimento interno do Partido Colorado. Sua viúva, Gloria Torres, apontou um ex-prefeito do local e dirigente de um movimento rival, Miguel Angel Soria, como suposto autor intelectual do crime. As investigações sobre o assassinato estão paradas.

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