Caribe

Granada Rowle Titus, editor do jornal Grenada Advocate, foi demitido em 2 de abril depois que Richard Simon, secretário de imprensa para o primeiro-ministro, Tillman Thomas, reclamou que um artigo de 9 de março sobre uma suposta disputa no Congresso Democrático Nacional continha erros e exigiu um pedido de desculpas ou uma retratação do artigo. Organizações de mídia regionais e internacionais pediram que Tillman negasse as alegações de que seu governo estava restringindo a liberdade de imprensa e o governo emitiu uma declaração em que defendia de forma veemente seu histórico de relacionamentos com a mídia. O Grenada Advocate publicou uma desculpa ao governo na primeira página, dizendo que “está inclinado a acreditar que houve imprecisões na matéria e se desculpa por qualquer inconveniente causado ao primeiro-ministro e seu gabinete”. Jamaica Com a mudança de governo depois das eleições de 29 de dezembro, a MAP e a PAJ (associações da mídia e da imprensa) e alguns membros originais do comitê de trabalho de reformas enviaram ao novo ministro da Justiça sugestões para correções e acréscimos ao projeto de lei sobre difamação. O ministro prometeu que se posicionaria a respeito, mas acrescentou que mudanças significativas poderiam atrasar demais o processo. A MAJ pediu que o ministro apontasse as mudanças aceitáveis, as quais, se consideradas aceitáveis pela mídia, permitiram uma resolução mais rápida. O diálogo continua. Suriname O parlamento de Suriname aprovou em 4 de abril uma lei de anistia para os crimes de lesa humanidade cometidos durante a ditadura militar, o que concederia imunidade para, entre outros, os assassinatos de cinco jornalistas no alojamento militar de Fort Zeelandia em 8 de dezembro de 1982. Um deles era Frank Wijngaarde, dono e diretor da Radio ABC, e outros eram Leslie Rahman, Bram Behr e Jozef Slagveer, três jornalistas. De acordo com reportagens antigas, soldados incendiaram as instalações da Radio ABC, da Radio Radika e do jornal De Vrije Stem. Nenhum meio de comunicação tinha autorização para funcionar durante aquele período, com exceção da rádio SRS, do governo, e do jornal De Ware Tijd. Dias depois da aprovação da anistia, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos lembrou que os atos de anistia nunca devem ser aplicados aos casos de violações graves dos direitos humanos, para os quais se deve utilizar a base de obrigações internacionais para proteção dos direitos humanos. Trinidad e Tobago As investigações criminais de duas organizações da mídia, a CCN TV6 e o jornal Newsday, geraram preocupações quanto à aplicação do direito de liberdade de imprensa previsto na Constituição. As preocupações foram expressas por entidades da mídia e organizações relacionadas à mídia, e também pelo primeiro-ministro, por outros ministros, pelo líder de oposição no Parlamento, e por um ex-primeiro-ministro e um ex-procurador-geral da República. Manifestações de indignação e até pedidos de explicação foram a resposta aos incidentes de 9 de fevereiro de 2012: Policiais obtiveram e usaram um mandado do tribunal para entrar nas instalações do Newsday e revistar os escritórios de Port of Spain. Os policiais revistaram documentos e levaram um computador e flash drives usados por um jornalista. Usando um segundo mandado, policiais revistaram a casa do mesmo jornalista do Newsday e levaram três computadores pessoais. As revistas foram feitas após o envio de uma carta de um policial pedindo que o jornalista revelasse a fonte da sua matéria de 20 de dezembro de 2011 sobre uma “briga” entre membros da Comissão da Integridade. O presidente desta Comissão havia considerado que informações divulgadas na matéria constituíam violação das cláusulas de confidencialidade da Lei de Integridade na Vida Pública, e considerou que o assunto era motivo para investigação policial. A polícia contatou sete diretores da CCN, controladora da TV6 e do jornal Trinidad Express, pedindo entrevistas. De acordo com a carta da polícia, as entrevistas se referiam a supostas violações da Lei de Telecomunicações e Lei de Ofensas Sexuais que haviam supostamente ocorrido durante a transmissão, pela TV6, do programa “Crime Watch”, em 25 e 26 de outubro de 2011. Os incidentes acima foram naturalmente associados à demonstração de força desnecessária, em 29 de dezembro de 2011, quando policiais buscavam conseguir materiais de DVD em um episódio de “Crime Watch”. Naquela ocasião, mais de 18 policiais, alguns deles bastante armados, fecharam o prédio e impediram a passagem livre dos funcionários e visitantes. Essa demonstração de força foi feita apesar de a diretoria da TV6 afirmar que haviam adotado uma postura de colaboração com os policiais envolvidos em uma situação anterior. O novo e maior cuidado da polícia em investigar e levar à justiça entidades da mídia reflete o estado da lei, que permitiu que fosse aplicada dessa forma. Não se conhece nenhuma lei que proíba esse tipo de visitas às quais os meios de comunicação têm sido submetidos.