Estados Unidos

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Apesar das promessas da administração do presidente Obama de promover uma sociedade mais aberta, o governo continua a perseguir os responsáveis pelas denúncias e a manter escondidos do público os documentos governamentais. Os Estados Unidos também continuam a classificar mais documentos como sigilosos do que os governos anteriores. O New York Times relatou a classificação de mais de 77 milhões de documentos como sigilosos em 2010, um aumento de 40 por cento em relação ao ano anterior. Um ex-funcionário da CIA dos EUA foi acusado em 6 de abril de vazar informações classificadas como confidenciais para jornalistas sobre uma missão para capturar um elemento importante da Al-Qaeda. A acusação de John C. Kiriakou, que ficou conhecido por sua oposição pública à simulação de afogamento (‘waterboarding’ em inglês), é o sexto caso de vazamento criminoso deste tipo na administração do Presidente Obama, mais do que ocorrido juntando todas as outras administrações. Kiriakou foi acusado de confirmar a identidade de um funcionário da CIA para um repórter do New York Times, que publicou o nome dele em um artigo de junho de 2008 revelando o papel desse funcionário na interrogação de Abu Zubaydah. Kiriakou enfrenta cinco acusações, inclusive três imputações referentes à Lei de Espionagem, estando sujeito a até 45 anos de cadeia. O soldado do Exército Bradley Manning também enfrenta acusações com base na Lei de Espionagem por seu papel no vazamento de informações para WikiLeaks. Um juiz militar recomendou a corte marcial para Manning por ajudar o inimigo e por espionagem. Embora as acusações possam levar à pena de morte, os promotores disseram que só vão solicitar prisão perpétua, comunicou a Reuters. Manning supostamente fez o download de mais de 700.000 arquivos sigilosos do governo que levaram às revelações do site WikiLeaks, tais como os relacionados aos cabos diplomáticos e às guerras no Afeganistão e Iraque. Enquanto isso, o Departamento de Justiça dos EUA (sigla DOJ, em inglês) está forçando Twitter a entregar os dados das contas de três pessoas que dão apoio ao WikiLeaks, comunicou Mashable. Um Juiz Federal dos EUA se recusou a bloquear o cumprimento da ordem do DOJ enquanto se espera pela sentença de um Tribunal Federal de Recursos, argumentando que "o recurso tem pouca chance de sucesso porque a jurisprudência existente dá suporte de 'modo avassalador' à posição do governo”, de acordo com Bloomberg. A Computer Business Review observou que a sentença do juiz foi apenas mais um exemplo de que "a proteção das liberdades civis precisa ser esclarecida tendo em vista a era digital e os direitos civis em relação à tecnologia precisam ser levados em consideração... O crescimento da mídia social e da voz que ela proporciona atraíram a atenção de muitos governos. Desta forma, é necessário estender e estabelecer os direitos dos cidadãos privados na esfera tecnológica”. Um caso recente em Boston acentuou de novo a falta de proteção para repórteres de conflitos dentro da legislação nacional nos EUA. Ed Moloney, um jornalista irlandês premiado, e o pesquisador Anthony McIntyre estão lutando para manter em segredo as suas fontes confidenciais. Moloney dirigiu "O Projeto Belfast”, um projeto de história oral documentando "The Troubles" (os problemas) que foi guardado no Boston College em um arquivo que seria selado, de acordo com os termos do projeto, até que os participantes dessem permissão ou morressem. Entre as muitas entrevistas no projeto constam as feitas no final da década de 1990 com Brendan Hughes, que morreu posteriormente, e Dolours Price, que ainda está viva. Ambos são ex-membros do IRA (Exército Republicano Irlandês). O governo britânico está buscando agora acesso ao projeto de história oral para uma investigação da morte em 1972 de Jean McConville, mãe de 10 filhos em Belfast, que o IRA admitiu matar por ser suspeita de atuar como informante. A morte de McConville recebeu muita atenção na Irlanda devido às alegações de que Gerry Adams, líder da Sinn Féin, foi quem comandou a unidade do IRA responsável por ordenar a sua execução e enterro secreto, alegações negadas por Adams. Segundo os termos de um acordo bilateral, as autoridades dos EUA estão cooperando com as investigações do Reino Unido e entregaram uma intimação ao Boston College para entrega desses materiais. Se as intimações forem cumpridas, Moloney poderá ser obrigado legalmente a confirmar o material para que possa ser usado como prova em um processo criminal. Um juiz emitiu sentença obrigando o Boston College a entregar diversas entrevistas com Price e sete outros envolvidos que também discutiram a execução. O Boston College recorreu contra esta sentença, disputando se o material é necessário para a investigação. Espera-se que o caso seja julgado em junho. Várias organizações de notícias dos EUA interpelaram um juiz dos tribunais de crimes de guerra em Guantánamo em abril, para que mantivesse o tribunal aberto à mídia durante o testemunho de um suposto chefe da Al Qaeda que alega ter sido maltratado em prisões secretas da CIA, conforme relato da Reuters. A disputa legal se refere ao testemunho de Abd al Rahim al Nashiri, um prisioneiro saudita acusado de planejar o ataque que matou 17 marinheiros americanos a bordo do USS Cole, em frente à costa do Iêmen em 2000. O grupo de notícias argumenta que os jornalistas devem poder assistir o testemunho de Nashiri porque alguns dos detalhes de seu tratamento já são conhecidos do público e o Pentágono já dispõe das salvaguardas adequadas para evitar a divulgação dos segredos da Nação. Nos EUA, os procedimentos devem ser abertos à mídia e ao público, exceto em circunstâncias específicas muito limitadas, declarou na petição David A. Schulz, um advogado que representa as organizações de notícias. Ele disse que a audiência de Nashiri "mostraria de modo muito claro como o governo dos Estados Unidos trata 'detentos muito valiosos' como o senhor al Nashiri e como este tratamento afeta tanto a justiça como a aparência de justiça destes processos”. Um grupo de organizações de notícias da Flórida está denunciando as iniciativas de manter a confidencialidade dos dados do processo criminal do vigilante voluntário da vizinhança na Flórida acusado de matar Trayvon Martin. Foi apresentada uma petição em 16 de abril no Tribunal da Comarca do Condado de Seminole requerendo que os dados do arquivo de Zimmerman sejam abertos para divulgação. O jornal The Miami Herald lidera esta iniciativa. O advogado de Zimmerman requereu na semana passada a confidencialidade dos arquivos do caso. Jornalistas que cobrem os protestos e marchas do movimento ‘Occupy Wall Street’ estão sendo submetidos a supostos abusos policiais e detenção ou prisão injustificada, entre os quais a fotógrafa do jornal Sentinel de Milwaukee, Kristyna Wentz-Graff, e a cartunista e jornalista freelance Susie Cagle. Wentz-Graff foi liberada sem acusação após sua prisão durante demonstração fora da Universidade de Wisconsin em Milwaukee, em novembro passado. Cagle foi detida por 14 horas ao todo em dois centros de detenção diferentes, tendo sido acusada de reunião ilegal, após ser presa em Oakland, na Califórnia. Nas demonstrações da semana anterior em Oakland, a polícia disparou uma bala de borracha contra a videojornalista Scott Campbell, de 30 anos de idade, durante um confronto com os protestadores. Quando 11 membros da cooperativa ‘Occupy Orlando’ foram presos durante um protesto em Orlando, na Flórida, em 6 de novembro, dois participantes da equipe de mídia da cooperativa estavam entre os detidos, privando o movimento da cobertura de vídeo do evento. John Meador do Nashville Scene Reporter foi preso durante uma demonstração fora do capitólio estadual em Nashville, Tennessee, em 30 de outubro, apesar de mostrar seu crachá de imprensa. Agora está enfrentando acusação de “invasão criminosa de imóvel” e “intoxicação em público”. John Farley da revista MetroFocus foi detido por oito horas em 24 de setembro porque não tinha credencial de imprensa, mas foi inocentado da acusação de “conduta imoral e contra a ordem pública” em 2 de novembro. Dois outros jornalistas foram presos em 1º de outubro, Natasha Lennard correspondente temporária do New York Times e Kristen Gwynne do website AlterNet.

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