Haiti

A violência contra a imprensa e a falta de acesso às informações públicas continuam sendo os maiores obstáculos à liberdade de imprensa. Um relatório do Centro para a Lei e Justiça Global da Faculdade de Direito da Universidade de San Francisco (USF) e do Instituto para a Justiça e Democracia no Haiti (IJDH) identifica uma atmosfera de medo e um efeito inibidor da liberdade de expressão que se manifesta através de intimidações, ameaças, prisão, destruição de equipamentos de multimídia e represálias provenientes da administração do presidente Michel Martelly contra os jornalistas que criticam o seu governo. Os jornalistas que criticam o governo descreveram que as evasivas e obstruções são outra tendência que os afeta. Denunciaram que o governo se nega continuamente a dar entrevistas com funcionários governamentais, limitando seu acesso às informações públicas, bloqueando seu contato com autoridades oficiais, além das ameaças que sofrem contra a sua vida. Eles também são alvo de ações judiciais por difamação, bem como de casos de revogação de suas licenças. Denunciam, em repetidas ocasiões, que são maltratados por funcionários do governo e se queixam dos baixos salários que recebem e da falta de oportunidades para capacitação, segundo este relatório divulgado em final de setembro. A despeito disso, os jornalistas concordam que o presidente Martelly -em comparação com os seus antecessores- melhorou o acesso às informações públicas, mediante a realização de mais conferências de imprensa e participação nas redes sociais. Em setembro, o primeiro-ministro haitiano, Laurent Lamothe, e o empresário da Flórida, Patrice Baker, apresentaram em Miami uma ação judicial contra Leo Joseph e o semanário Haiti Observateur onde trabalha, por suposto crime de difamação. A ação judicial decorre de uma série de artigos publicados entre agosto e setembro, que sugerem que Lamothe e Baker se beneficiaram com a compra de uma empresa de telecomunicações pelo governo haitiano, segundo a AP. O Haiti Observateur é publicado no Haiti, Nova York, Montreal e Flórida. Por outro lado, Gotson Pierre, fundador da agência de imprensa Alterpresse no Haiti, declarou em entrevista para o Centro Knight para o Jornalismo nas Américas, que os jornalistas haitianos enfrentam graves ameaças contra a liberdade de expressão. De acordo com Gotson Pierre, a situação da imprensa se deteriorou no último ano, com a criação de um ambiente hostil para os jornalistas. Comentou ainda que a autocensura é um problema sério para a imprensa haitiana e que a impunidade agravou a delicada situação enfrentada pela mídia do país. Acrescentou que o governo pensa em promover a penalização da difamação e uma lei de imprensa para restringir e controlar a mídia e os jornalistas.