Peru

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Neste período, manteve-se o clima de tensão e intolerância no ambiente em que a imprensa realiza seu trabalho e também as agressões físicas, ameaças de morte e assédio judicial contra jornalistas e meios de comunicação, em represália por denúncias contra funcionários públicos, autoridades ou membros do crime organizado, supostamente envolvidos em casos de corrupção e outros crimes em diversas regiões do país.   Com respeito à luta contra a impunidade nos crimes contra a imprensa, aguarda-se o desfecho dos casos dos assassinatos dos jornalistas Pedro Flores Silva (2011) e Alberto Rivera Fernández (2004), que durante os últimos nove anos foram motivo de vários pronunciamentos e missões da SIP.  O assassinato do jornalista Pedro Flores Silva, do Canal 6 de Televisión, de Casma, é o primeiro caso que passou da Promotoria Supra-Provisional de Lima para a Sala Penal Nacional, cuja competência foi ampliada em novembro de 2010 para incluir homicídios, lesões graves, sequestros e extorsões contra jornalistas no exercício da sua profissão, como resultado de uma iniciativa da SIP, do Conselho da Imprensa Peruana (CPP) e do Instituto de Defesa Legal.  Em 29 de agosto, a juíza do Primeiro Tribunal Nacional, Janett Mónica Lastra Ramírez, moveu ação judicial contra o prefeito de Comandante Noel, Marco Antonio Rivero Huertas, como instigador do assassinato de Flores Silva.  Em setembro, a SIP exortou a Corte Suprema de Justiça do Peru a não deixar impune o assassinato do jornalista Alberto Rivera, ocorrido em 2004 em Pucallpa, Ucayali. Em 4 de setembro, a Sala Penal Transitória da Corte Suprema pediu a anulação de uma sentença de maio de 2012 que absolveu o ex-prefeito de Coronel Portillo, Luis Valdez Villacorta, e Solio Ramírez Garay, gestor municipal, como instigadores do assassinato. Segundo o CPP, continuam sem punição os assassinatos de 57 jornalistas ocorridos entre 1982 e 2011.   Continuam as denúncias contra jornalistas e meios de comunicação e a tendência a utilizar ações cíveis e penais como recurso para intimidar e pressionar a imprensa.  É preocupante a falta de rigor entre os magistrados na aplicação de precedentes jurídicos e normas internacionais relacionadas às liberdades de expressão e de imprensa ou disposições próprias, como o Acordo Plenário N° 3-2006/CJ-116 Concordância Jurisprudencial Art. 116° TUO LOPJ, que estabelece claramente o âmbito legal diante de conflitos entre “Crimes contra a honra pessoal e direito constitucional à liberdade de expressão e de informação”.  Esses são os casos dos jornalistas Marco Zileri Dougall, Américo Zambrano Romero e Eduardo Alson García Peña, da revista Caretas; Aldo Mariátegui Bosse, ex-diretor do jornal Correo; Pablo O’Brien Cuadros, ex-diretor do jornal El Sol de los Andes; Fernando Valencia e Diego Hernández, diretor e jornalista, respectivamente do Diario 16; Fritz du Bois e Gessler Ojeda, ex-diretor e jornalista do jornal Perú 21 e, por último, os jornalistas César Aquino Escudero, da revista El Observador;  Santos Paredes, do programa “La Verdad No Mancha”,  e Noé García Velásquez , apresentador do programa “En Democracia”, transmitido pelo Canal 55 da região de Ancash.      A Assembleia Geral da SIP, realizada em Lima em 2011, instou o presidente da Corte Suprema a reiterar aos magistrados do Peru sua obrigação de aplicar Acordos Plenários, solicitou que se instrua o Gabinete de Controle da Magistratura a investigar condutas irregulares de magistrados que emitiram sentenças contrárias à liberdade de expressão, e invocou o devido processo e as garantias estabelecidos na Constituição.  Apesar disso, a sentença do Tribunal Constitucional de junho, estabelece que a opinião pública não pode ter acesso às informações sobre as ações por corrupção de funcionários públicos, porque isso afeta o direito à intimidade dos processados, contradizendo a Constituição (artigo 139º, inciso 4), de acordo com a qual “as ações judiciais por responsabilidade de funcionários públicos (...) são sempre públicas”.  Em 12 de setembro, o Congresso aprovou por unanimidade a assinatura da Lei de Delitos Informáticos, que deverá agora ser examinada e aprovada pelo Presidente Ollanta Humala Tasso, para que seja promulgada.  Espera-se que se crie um marco jurídico apropriado e atualizado para evitar e sancionar as condutas ilícitas que afetam os sistemas e dados informáticos, já que seu texto deixa várias lacunas que na prática poderiam representar um sério risco para a liberdade de imprensa. A lei estabelece penas de prisão não inferiores a cinco nem superiores a oito e dez anos, quando o delito se referir a informações classificadas como sigilosas, reservadas ou confidenciais e/ou comprometam a defesa, segurança ou soberania nacional.  Porém, não inclui como exceção do crime o “interesse público” e nem faz referência explícita às exceções por motivo de segurança nacional amplamente detalhadas na Lei de Transparência e Acesso a Informações Públicas.  Em abril e setembro, o Congresso agendou o debate do projeto de lei de “Negacionismo”, adiado desde dezembro de 2012 devido às controvérsias que suscitou. O projeto de lei pretende incorporar o artigo 316-A ao Código Penal, para sancionar com pena de seis a doze anos, quem “publicamente negar” quaisquer crimes de terrorismo “estabelecidos em sentença judicial firme, com o objetivo de promover o cometimento dos crimes de terrorismo ou a apologia do terrorismo ou sirva como meio para doutrinar para fins terroristas”.  Além disso, “Se a negação for feita através de meios de comunicação social ou mediante o uso de tecnologias da informação e comunicações, a pena será não inferior a oito nem superior a quinze anos...”.   Apesar das várias gestões realizadas, continua em vigor o Decreto Legislativo de Fortalecimento e Modernização do Sistema de Inteligência Nacional (SINA) e do Departamento Nacional de Inteligência (DINI). Em dezembro, o CPP advertiu que essa norma constitui um grave retrocesso em termos de transparência, já que sanciona e restringe a fiscalização dos cidadãos e da imprensa com respeito a assuntos relacionados à segurança nacional.     Em 4 de abril, o Diário Oficial El Peruano publicou o Regulamento para o Decreto Legislativo N° 1129 que regula o Sistema de Defesa Nacional aprovado pelo Decreto Supremo N° 037-2013-PCM. Porém, a vinculação direta com a Lei de Transparência e Acesso a Informações Públicas, incluída no referido Regulamento, é insuficiente e na prática contrária aos avanços conseguidos em matéria de transparência no marco da luta anticorrupção promovida pelo governo do presidente Humala. A norma contradiz a política exterior promovida pelo governo com respeito ao desarmamento e transparência na compra de armas.  Ocorreu no país um evento que está sendo interpretado como um possível risco para a liberdade de imprensa. Trata-se da compra, em agosto, da participação majoritária da Empresa Periodística Nacional S. A. (EPENSA) pelo Grupo EL Comercio.   O Grupo El Comercio assumiu controle de 54% das ações da EPENSA S.A. e a família Agois Banchero manteve 46% da empresa, a qual ficará encarregada da produção de conteúdo, sua comercialização e distribuição. Além disso, a geração de conteúdos jornalísticos e o controle editorial dos jornais Ojo, Correo, Ajá  e El Bocón, e as diversas plataformas multimídia ficarão sob responsabilidade do Grupo Agois Banchero, e para tanto foi constituída a  empresa Grupo EPENSA SAC, que ficará integralmente sob seu controle. O Grupo El Comercio declarou que essa transação não violou nenhuma lei nem a Constituição.   O Grupo El Comercio acrescentou que não serão afetadas a pluralidade, a diversidade de opiniões, a liberdade de imprensa nem a concentração de meios de comunicação, visto que os mesmos jornais que existiam antes da aquisição continuarão existindo. Afirmou também que não houve abuso de posição de domínio de mercado e, portanto, monopólio.  O Grupo La República afirmou que essa transação “torna materialmente impossível a livre concorrência e viola o artigo 61 da Constituição do Peru”. Este artigo estabelece que “a imprensa, o rádio e a televisão e os demais meios de comunicação social; e, em geral, as empresas, os bens e serviços relacionados com a liberdade de expressão e comunicação, não podem ser objeto de exclusividade, monopólio nem  posição de domínio, direta ou indiretamente, por parte do Estado nem de particulares”. O Grupo La República advertiu sobre as consequências dessa alta concentração no mercado de meios de comunicação impressos e a posição de domínio que isso gera. Afirmou também que esse processo afeta a diversidade de opiniões, elemento essencial de uma democracia.     Este tema gerou um intenso debate no plenário desta assembleia, em que se expressou o desejo de criar vias para abordar esse assunto, sempre à margem da intervenção do governo.    Outros casos importantes registrados durante este período:  Em 27 de março, Javier Nilo Poma Sotelo, apresentador do noticiário “Huaraz Informa”, transmitido pela Global TV, sucursal Huaraz, região de Ancash, denunciou ter recebido chamadas telefônicas em que ele e sua família eram ameaçados de morte. Ele atribui as ameaças ao fato de ter divulgado imagens violentas de estudantes em greve da Universidade Santiago Antúnez de Mayolo.  Em 1º de abril, Milton Vásquez Cruz, cinegrafista do programa “JC Noticias”, transmitido pela Julises TV de Cajabamba, na região de Cajamarca, denunciou ter sido agredido, que sua filmadora foi confiscada e que foi detido durante três horas e meia enquanto fazia a cobertura de uma assembleia pública de manifestantes contra os mineiros que programavam protestos contra os projetos Conga e Sulliden.   Em 4 de abril, Manuel Rosas Matos, apresentador do programa matutino que é transmitido pela Radio Karibeña, sucursal Iquitos, na região de Loreto, denunciou que foi ameaçado por cerca de 150 partidários do presidente regional (governador da província) de Loreto, Yván Vázquez Valera, cuja administração ele critica.  Em 13 de abril, Pedro Valencia Olivera, apresentador do noticiário “Línea de Fuego”, transmitido pela rádio Nova Star, na cidade de Yurimaguas, região de Loreto, denunciou ter sido abordado pelo prefeito de Jeberos, Wilder Saldaña, acompanhado por quatro desconhecidos, que o ameaçaram de morte e tentaram agredi-lo. O jornalista atribui o ataque às suas denúncias de corrupção na prefeitura.    Em 21 de abril, o repórter Roberto Ramírez e os cinegrafistas Jorge López e Orlando Cánepa, do programa “Punto Final”, transmitido pela Frecuencia Latina, denunciaram ser alvo de ameaças de morte que atribuem à divulgação de uma reportagem que revelava os atos de corrupção cometidos pelo prefeito de Talara, Rogelio Trelles, que tentou evitar a transmissão da segunda parte da investigação.   Em 30 de abril, Iván Fustamante Gálvez, apresentador do programa “Sudamérica Noticias”, transmitido pela Radio Sudamérica de Cutervo, na região de Cajamarca, denunciou que enquanto caminhava pela rua acompanhado de sua família, foi ameaçado de morte com arma de fogo por irmãos do prefeito de Cutervo Segundo, Raúl Pinedo Vázquez. O jornalista atribui o incidente às suas denúncias jornalísticas de corrupção na prefeitura.  Em 18 de maio, Mauro Cecilio Ccapa Zapana, correspondente do jornal Los Andes, na província de Lampa, região de Puno, denunciou que María Quispe Quisocala, secretária do prefeito, o ameaçou de morte. O repórter atribui a ameaça à sua denúncia jornalística sobre a devolução ao Tesouro Público de aproximadamente US$14 mil dólares do orçamento municipal.  Em 24 de maio, Jorge Moncada Mino, jornalista do jornal El Ciclón, da cidade de Chiclayo, da região de Lambayeque, denunciou ter sido vítima do brutal ataque de dois desconhecidos que o agrediram com um revólver, causando-lhe diversas lesões e fraturas no corpo. O jornalista atribui a agressão às suas investigações sobre o tráfico de terras na região.  Em 21 de junho, Andrés Vargas Chávez e Harly Zavaleta Rojas, jornalistas do Canal 15, transmitido pela UCV Satelital, na região de La Libertad, denunciaram ter sido fotografados e filmados por um desconhecido. Os jornalistas atribuem o fato às suas investigações sobre suposta malversação em obras públicas de uma empresa.  Em 30 de junho, Gerardo Carrillo Burga, diretor do blog Lochero.com, que discute temas de política e cultura, na região de Lambayeque, denunciou ter recebido uma ameaça através de uma mensagem na sua conta na rede social Facebook, contra sua filha menor de um ano de idade. O jornalista atribuiu a ameaça ao fato de ter promovido um protesto cívico contra a gestão do prefeito de Chiclayo, Roberto Torres Gonzáles.  Em 4 de julho, Aleida Vásquez Vásquez, repórter do Canal 41, transmitido pela Telenor, região de Lambayeque, denunciou ter sido agredida por quatro policiais da Unidade de Serviços Especiais (USE), quando registrava a agressão de um líder sindical por policiais durante uma manifestação popular contra a Lei de Serviço Civil.   Em 4 de julho, Luis Ángel Ñaupari Alcoser, administrador e jornalista da Radio Tropicana, na província de Satipo, região de Junín, denunciou a detonação de um explosivo na porta da emissora que deixou como saldo danos materiais que chegam a 8.000 novos-sóis.   Em 8 de agosto, Aurora Burgos de Flores, proprietária da Radio La Voz, na cidade de Bagua, região Amazonas, denunciou que apesar de as ações penais contra sua emissora terem sido encerradas, ela continua sendo alvo de perseguição política, porque continua havendo uma tentativa infundada de cobrança coativa por parte do Ministério de Transportes e Comunicações (MTC). A proprietária atribui as represálias à rádio, entre elas seu fechamento durante 14 meses, ao fato de ter transmitido a retirada de indígenas pelas Forças Armadas em La Curva del Diablo, local conhecido como “Baguazo”.    Em 11 de agosto, Wyler Asmat Matta, jornalista do programa “Impacto Vecinal”, na cidade de Chimbote, região de Ancash, denunciou que foi sequestrado por dois desconhecidos ao ser confundido com Enrique Ponce. O jornalista atribui o incidente à investigação jornalística do seu colega Enrique Ponce sobre as irregularidades no caso de Sheyla Arce, uma jovem que foi assassinada.    Em 30 de agosto, Oscar Peralta Rojas, proprietário da rádio Onda Popular, de Hualgayoc, região de Cajamarca, denunciou que os membros da Frente de Defesa dos Interesses de Bambamarca, que são contra as atividades de mineração na região, decidiram invadir as instalações da rádio, porque ela divulga informações em favor de projetos de mineração na região. Em 2 de setembro, Tania Elías Lequernaqué, jornalista do jornal El Tiempo, da região de Piura, denunciou que o governo regional retirou a publicidade oficial para o jornal em que trabalha por causa de críticas feitas na sua coluna de opinião.  Em 24 de setembro, Jhon Llatas Delgado, diretor do website informativo cutervo.com.pe, na província de Cutervo, região de Cajamarca, denunciou que o Comitê Provincial de Patrulhas Camponesas do local anunciou sua intenção de julgá-lo por ter denunciado no seu website a agressão física a policiais durante a invasão de escritórios públicos. Se considerado culpado, Llatas será submetido à chamada  “cadena ronderil”, um método de justiça popular em que se infligem diversos castigos físicos, entre eles, chicotadas. O jornalista lembrou o caso de Wilton Mera Collazos, que foi torturado pelos patrulheiros e morreu em consequência disso, e pediu garantias para o caso ao promotor provincial de prevenção de crimes.  César Álvarez Aguilar, presidente regional de Ancash (noroeste do país), moveu ação judicial contra os jornalistas César Quino Escudero, Santos Paredes García e Noé García Velásquez, a quem acusa de suposta difamação. Ele pediu um milhão de novos-sóis (US$360 mil dólares) como pagamento para reparação civil em cada caso.    As ações estão sendo ajuizadas por Susana Quispe Trujillo, assim como outras denúncias de difamação apresentadas por Álvarez contra jornalistas ruins.   Em 8 de abril, os repórteres Gudelia Gálvez Tafur, de “Huaraz Noticias”, transmitido pela Radio Alpamayo; Fortunato Guillermo Ibarra Méndez, do “Primera Edición”, transmitido pela Global TV; e Juan Carlos Loayza Rivera, de “Destapa Tus Oídos”, transmitido pela Radio Melodía, da região de Ancash, denunciaram que foram agredidos física e verbalmente por membros da Polícia Nacional quando cobriam uma greve de estudantes na Universidade Santiago Antúnez de Mayolo, de Huaraz.   Em 16 de abril, Gudelia Armida Gálvez Tafur, diretora e apresentadora do noticiário da rádio Alpamayo e diretora do website “Huaraz Noticias”, na cidade de Huaraz, região de Ancash, denunciou ter recebido agressões físicas e verbais de um desconhecido que a ameaçou de morte. Uma semana depois, sua casa foi grafitada com palavras ofensivas, assim como o centro educacional onde trabalha. A jornalista atribui os incidentes ao trabalho de fiscalização que realiza sobre a gestão do reitor da Universidade Santiago Antúnez de Mayolo, prefeito de Huaraz.     Em 13 de maio, Carlos Sánchez Sánchez, repórter do jornal Correo, na cidade de Chimbote, denunciou ser alvo de ações judiciais movidas pelo governo regional de Ancash. O crime de que o acusam, difamação agravada, está relacionado à publicação da opinião de um detrator de César Álvarez, governador da região. Em 15 de maio, Gudelia Armida Gálvez Tafur e Rosa Roque Díaz, apresentadoras e diretoras do programa “Huaraz Noticias”, transmitido pela Radio Alpamayo, na região de Huaraz, denunciaram o cancelamento repentino do seu programa. Essa medida, assim como os grafites ofensivos em diversos pontos da cidade contra as duas, são medidas de represália do governo regional de Ancash.  Em 21 de maio, Alcides Peñaranda Oropeza, diretor do jornal e da revista Integración, de Huaraz, na região de Ancash, denunciou ter sido injustamente condenado por Rosana Luna León, do primeiro tribunal unipersonal do distrito judicial de Ancash, a dois anos de prisão com pena suspensa e a uma reparação civil de 10.000 sóis. Ele foi considerado culpado de difamação contra Cesar Álvarez, presidente regional de Ancash.  A ação judicial foi movida devido à reprodução parcial de artigo de outro meio de comunicação, Hildebrandt em sus trece, em que se declara que Álvarez goza de proteção do ministério público local. O jornalista disse também que tem sofrido agressões verbais e físicas, assim como sua gerente, Yolanda Quito, que foi atropelada pelo veículo oficial da prefeitura dirigido por Wilson Vásquez.  Em 8 de julho, o Instituto Prensa y Sociedad (IPYS), denunciou que os diretores dos meios de comunicação foram o principal alvo das agressões contra a liberdade de expressão nos últimos meses. Esse foi o caso de Fernando Valencia, diretor do Diario16 em Lima; Alcides Peñaranda, diretor do jornal e da revista Integración, de Huaraz, em Ancash; Javier Poma de Huaraz Informa, em Ancash; e Gudelia Gálvez e Rosa Roque, diretoras do noticiário “Huaraz Noticias” da Radio Alpamayo, em Ancash. O IPYS enfatizou que a região de Ancash é o local onde ocorrem mais atentados contra a imprensa.  Em 19 de julho, Fernando Valverde, jornalista de vários meios de comunicação na região de Ancash, denunciou ter recebido ameaças de morte por partidários do governador de Llumpa, Martín Del Río Jiménez. As intimidações estão relacionadas a várias denúncias de violência familiar que comprometem Jiménez, e que Valverde trouxe à público.  O jornalista está em Lima e teme por sua segurança se voltar à sua comunidade.   Em 20 de agosto, César Quino Escudero, Santos Paredes García  e Noé García Velásquez, diretor da revista El Observador; diretor do programa de TV “La Verdad no mancha”, transmitido no canal 55; e apresentador do “En Democracia”, transmitido pelo canal 55, respectivamente, na região Ancash, denunciaram que o presidente regional, César Álvarez, os acusou sem fundamentos do suposto crime de difamação, exigindo a cada um uma reparação civil de um milhão de novos-sóis.  Em 27 de agosto, associações de jornalistas da cidade de Chimbote, região de Ancash, fizeram um protesto em frente à Corte Superior de Justiça de Santa exigindo imparcialidade nas ações movidas pelo presidente regional de Ancash contra jornalistas de Chimbote e dos quais se exige reparação civil de um milhão de sóis de cada um.  Em 20 de setembro, Humberto Espinoza Maguiña, jornalista do jornal Prensa Regional, denunciou ter sido condenado, após processo irregular, pelo suposto crime de difamação contra o presidente regional, César Álvarez, como parte de uma série de represálias após suas denúncias jornalísticas dos atos de corrupção do governo regional.     O diretor da revista Caretas, Marco Zileri Dougall, respondia em agosto a 11 ações judiciais por difamação movidas pelo empresário Rodolfo Orellana Rengifo e seu advogado, Benedicto Jiménez Bacca, coronel aposentado da PNP (Polícia Nacional do Peru). Em junho, em medida surpreendente e desmedida, Zileri Dougall e os jornalistas Américo Zambrano Romero e Eduardo Alonso García Peña foram intimados a comparecer a um tribunal em Lima, caso contrário seriam emitidos mandados de prisão contra eles em âmbito nacional. Orellana Rengifo é alvo de investigações pela Promotoria Especializada em Crime Organizado e o Congresso da República pelos crimes de lavagem de dinheiro, tráfico de terras, fraude e formação de quadrilha.  Em 29 de junho, Américo Zambrano, editor de investigações da revista Caretas, denunciou que foi agredido por quatro desconhecidos quando ia para casa, em Lima. O jornalista descartou a hipótese de roubo e atribui o incidente às suas denúncias jornalísticas sobre Orellana e Jiménez.  Em 18 de setembro, o jornalista Aldo Mariátegui e seu advogado Enrique Ghersi, denunciaram a irregularidade de uma sentença emitida pela Sala Penal Transitória da Corte Suprema por um suposto crime contra a honra que já teria prescrito.  Para Mariátegui e seu advogado, essa sentença pode ser executada porque as datas relativas ao processo foram manipuladas pelos juízes.   Em outubro, o Poder Judiciário reabriu cinco processos contra Pablo O’Brien Cuadros, ex-diretor do jornal El Sol, na região central do país, nas cidades de Huancayo, Huancavelica, Cerro de Pasco. O’Brien Cuadros havia sido absolvido em processos repletos de irregularidades.

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