HAITI

A liberdade de imprensa continua sendo ameaçada pelas restrições impostas pelo governo ao acesso do público às informações, pelas ameaças e violência contra jornalistas, ações judiciais por difamação que são utilizadas para coagir os jornalistas, e as precárias condições de trabalho dos jornalistas. É evidente que essas restrições promovem a autocensura na mídia por medo de represálias do governo, e os jornalistas têm sua ação restrita pelas limitações materiais dos meios e realizam um tipo de jornalismo parcial, o que gera desconfiança no público. O governo e o setor privado exercem pressões por meio da intimidação e do suborno, algo comum no jornalismo local, aproveitando-se das dificuldades econômicas que os jornalistas enfrentam. Pelo menos cinco jornalistas foram vítimas de agressões físicas e verbais durante agosto e setembro na cidade de Petit-Goâve. No dia 9 de setembro, o diretor da Rádio Préférence FM, Guyto Mathieu, que também é correspondente do website Haiti Libre, denunciou ter sido alvo de insultos e comentários humilhantes e degradantes. Um grupo de oposição ao governo local é responsável por essas agressões verbais. Mathieu é partidário do deputado Jacques Stevenson Thimoléon. Outro jornalista que apoia esse deputado em Petit-Goâve, Ephesien Joseph, foi agredido no dia 29 de agosto, segundo informações da imprensa local. Seu colega, Duralph Emmanuel François, também foi agredido. O diretor da Rádio Vision Plus, Gibsonne Basile, foi ameaçado de prisão por um juiz local. Com respeito ao risco de autocensura durante o período coberto por este relatório, o Conselho Nacional de Telecomunicações (CONATEL) emitiu uma advertência no dia 8 de abril contra as emissoras de rádio que “transmitem sistematicamente informações tendenciosas para perturbar a ordem pública, desestabilizar as instituições públicas e atacar a integridade de muitos cidadãos”. A CONATEL ameaçou aplicar sanções no caso de uma violação das condições para a transmissão de informações segundo critérios legais vigentes desde 1977. Essas sanções incluem multas e até a suspensão das licenças de transmissão. Ativistas de direitos humanos e da imprensa declararam que essas advertências tinham como objetivo promover a autocensura entre os jornalistas. O Ministério do Interior do Haiti discorda da posição da CONATEL e declarou que irá averiguar sua postura e que apoia a liberdade de expressão e de imprensa.