01 Outubro 2015

CANADÁ

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Em setembro, dezoito organizações nacionais, entre elas várias associações de liberdade de imprensa, enviaram uma carta conjunta aos principais partidos políticos, pedindo-lhes que se comprometessem concretamente a modificar o sistema de acesso a informações do país, o que consideram vital para uma democracia saudável. O diretor executivo de uma das entidades que assinaram a carta, Tom Henheffer, de Jornalistas Canadenses pela Liberdade de Expressão, afirmou que os canadenses estavam sendo deixados no escuro, e que era urgente fazer uma reforma no sistema de acesso às informações “para exigir a prestação de contas por políticos e instituições públicas, para manter o público informado e garantir que a democracia canadense continue funcionando”. O Canadá aprovou sua Lei de Acesso à Informação há mais de 30 anos, e com isso tornou-se líder mundial nesse direito, mas décadas depois estagnou e se posiciona agora atrás da Índia, México, África do Sul e Eslovênia, de acordo com Toby Mendel, diretor executivo do Centro para o Direito e a Democracia. Vincent Gogolek, diretor executivo da Associação de Liberdade de Informação e Privacidade, acrescentou: “Os buracos negros da Lei de Acesso à Informação precisam ser fechados”. Em carta enviada ao primeiro-ministro Stephen Harper, essas e várias outras organizações, entre elas Jornalistas Canadenses pela Liberdade de Expressão (CJFE), PEN Canadá e OpenMedia, pediram “a rejeição imediata e incondicional” da lei proposta – projeto de lei C-51: Lei Antiterrorista 2015, a qual classificaram como irresponsável, perigosa e ineficaz, e cuja aprovação seria prejudicial para os valores democráticos e os direitos fundamentais, restringindo a liberdade de expressão. Por outro lado, Fatima Houda-Pepin, ex-deputada por Quebec, disse que um projeto de lei propondo sanções para qualquer pessoa que incite o ódio e a violência contra grupos religiosos constituía uma violação da liberdade de expressão. Diante da redução das assinaturas e receita com publicidade com o jornal impresso, o editor do jornal Winnipeg Free Press anunciou que estava pedindo aos leitores que pagassem pelas matérias como fazem para canções do iTunes, na forma de micropagamentos. A Torstar Corp., editora do Toronto Star, afirmou que pretende eliminar o paywall do jornal digital até o final do ano e, ao mesmo tempo, implementar um novo aplicativo para tablets. Três dos jornais gratuitos do país, Metro, do grupo Star Media — em Regina, Saskatoon e Londres, Ontário — publicaram recentemente suas últimas edições impressas, apesar de continuarem produzindo versões digitais.

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