Colômbia

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SIP Reunião de Meio de Ano 2018

Medellín, Colômbia


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O evento mais importante neste período foi o assassinato da comunicadora indígena Efigenia Vásquez Astudillo, ocorrido em 8 de outubro. Ela fazia parte do grupo de comunicações do Conselho Regional Indígena de Cauca (CRIC) e havia trabalhado na emissora Renacer Kokonuko de Puracé, em Cauca.

A Fundação para a Liberdade de Imprensa (FLIP, em espanhol) afirmou que a sua morte estava relacionada à sua atividade profissional, embora não se saiba se houve algum progresso na investigação.

A Corte Suprema de Justiça, ao emitir sentença em uma ação tutelar, obrigou a empresa Publicaciones Semana a revelar as comunicações mantidas por seus jornalistas com as fontes de um artigo da revista Dinero sobre o empresário Eike Batista.

A Câmara Civil desta Corte, em apoio à sentença do Tribunal Superior de Bogotá neste mesmo sentido, afirmou que "a atividade jornalística, embora ostente privilégios constitucionais, não é absoluta, tendo em vista que esta profissão não implica, intrinsecamente, em arrasar com os direitos individuais no tocante à privacidade e à honra. Os jornalistas não podem ser censurados nem constrangidos, embora sujeitos ao regime de responsabilidade, caso faltem com a verdade ou se intrometam sem justificativa na vida privada de modo a causar prejuízos a terceiros". O Tribunal fez este pronunciamento com base na ação de uma ex-funcionária, que considerou que este trabalho jornalístico a prejudicou.

Dias depois, a Câmara Trabalhista da Corte derrubou esta sentença. Tomou esta decisão com base no argumento de que "o sigilo da fonte não é um privilégio restrito à cabeça dos meios de comunicação, mas sim uma ferramenta que permite o exercício do jornalismo e a proteção das liberdades de expressão e informação, constituindo desta forma um dos núcleos da democracia".

Apesar do resultado favorável, há preocupação sobre eventual intenção do Poder Judicial de restringir a liberdade de imprensa.

Foram registrados diversos ataques de funcionários ou ex-funcionários contra jornalistas. Entre os quais, os praticados pelo ex-procurador e ex-candidato presidencial Alejandro Ordóñez usando sua conta no Twitter contra o colunista Ricardo Silva; as manifestações do ex-candidato presidencial Carlos Caicedo e da ex-candidata ao Congreso Leszli Kalli contra o portal La Silla Vacía e as acusações do candidato presidencial Gustavo Petro contra o canal RCN por desempenhar suas tarefas com parcialidade. "Jesús Santrich", candidato do partido das FARC à Câmara dos Representantes, chamou de "cretinos" os jornalistas do noticiário deste mesmo meio de comunicação, enquanto cobravam respostas a um companheiro de seu partido, ex-guerrilheiro também, pelos graves crimes cometidos enquanto militava na insurgência. E ainda o tuite do ex-presidente Álvaro Uribe contra o jornalista Daniel Coronell onde afirmou que este teria "negócios com o narcotráfico", motivo pelo qual "pensava" ser o mesmo passível de "extradição".

Diante desse fato, Coronell recorreu a uma ação tutelar decidida pelo Tribunal de Cundinamarca que deu ao ex-presidente um prazo de 48 horas para sua retificação. Ele obedeceu, mas de modo ambíguo e considerado como insatisfatório pelo jornalista insultado, sempre que o tuite com as ofensas lançou novas acusações de natureza semelhante.

Depois de ser detido ilegalmente no município de Huisitó (Cauca) por membros do ELN e publicar uma série de investigações como editor do jornal Unidade Investigativa do El País em Cali, o jornalista Hugo Mario Cárdenas recebeu uma série de vídeos e mensagens intimidando em seu celular, que foram trazidos à atenção da Unidade de Direitos Humanos do Gabinete do Promotor que está investigando o caso e recomendou que o comunicador mantenha o esquema de proteção que já existe e foi entregue a ele pela Unidade Nacional de Proteção.

Foram também registrados ataques contra a infraestrutura de dois meios de comunicação. Em 25 de outubro, as instalações da Agência de Imprensa Rural foram alvo de violência e os bandidos levaram equipamentos jornalísticos do meio de comunicação. Em 3 de março, foram incendiados os transmissores da emissora comunitária Colón Stereo, do departamento de Putumayo. A emissora não conseguiu voltar ao ar.

Outros fatos importantes:

Neste período, segundo a FLIP, houve 137 ataques contra a imprensa. Entre os quais 57 foram ameaças, 21 provenientes de desconhecidos, 13 de particulares, 7 de quadrilhas de criminosos, 7 de guerrilhas, 5 de paramilitares, 2 de delinquência comum e 2 de funcionários.

Em 12 de janeiro, tomou-se conhecimento da decisão de um juiz de Pereira de ordenar a prisão do jornalista William Restrepo por uma retificação que considerou "insuficiente". Isto foi em resposta a uma ação tutelar apresentada por Sergio Mauricio Vega Lemus, presidente da Câmara de Comércio de Pereira, motivada pelas opiniões de Restrepo, comunicador de passado reconhecido na mídia nacional e internacional, publicadas nas suas redes sociais. Em 4 de março, Vega Lemus publicou em seu Twitter a conciliação negociada. Nela, aceita-se a retificação e Restrepo pede desculpas.

O jornalista Édison Bolaños, que já abandonara o departamento de Cauca por suas denúncias relacionadas à mineração ilegal, continuou sendo vítima de perseguição – seu veículo foi alvo de violência e furtaram do mesmo seus materiais jornalísticos enquanto se encontrava em Ibagué - ao mesmo tempo em que o seu esquema de proteção foi retirado recentemente. A Unidade Nacional de Proteção continua estudando o pedido do jornalista de retorno da sua segurança.

Em 17 de dezembro, o prefeito de Rionegro (Santander), Wilson González Reyes, ameaçou com arma de fogo e agrediu física e verbalmente o jornalista Luis Carlos Ortiz da emissora comunitária La Voz de la Inmaculada, dessa localidade. González disparou sua arma assim que Ortiz começou a fugir. O motivo estaria ligado a denúncias sobre irregularidades na prefeitura.

Um militante do partido Centro Democrático recorreu a uma ação tutelar por considerar que uma charge de Julio César González, conhecido como "Matador", afetava seus direitos. A sentença do juiz favoreceu González. O cartunista foi ameaçado depois através das redes sociais, situação que o levou a anunciar a retirada das suas charges das redes. Tanto o candidato Iván Duque como o ex-presidente Álvaro Uribe condenaram o fato.

Em 10 de março, supostos membros da dissidência das FARC aterrorizaram via chamada telefônica os jornalistas da emissora Meridiano 60, do departamento de Arauca, enquanto entrevistavam um candidato ao Congresso do partido Centro Democrático. Declararam que a emissora era um "objetivo militar".

Um dos implicados no caso das ameaças contra a jornalista Claudia Julieta Duque foi deixado em liberdade.

A FLIP rejeitou os termos da citação da Procuradoria Geral da Nação dirigida ao colunista do jornal El Espectador, Jorge Gomez Pinilla, após ser denunciado por calúnia e difamação pelo advogado Abelardo de la Espriella, pelas afirmações de Gomez na sua coluna. Segundo a FLIP, "a falta de clareza na citação e seu tom agressivo criam uma situação de insegurança jurídica que contraria as regras mais básicas do devido processo".

Em 23 de novembro, uma granada que não explodiu foi lançada contra o veículo do jornalista e líder social Ricardo Ruidíaz, em Bogotá. Dias antes, Ruidíaz fora vítima de ameaça por telefonema dado à emissora Colmundo, onde dirige um programa semanal sobre prevenção da violência contra menores.

Independente da sua evolução eventual na Corte Interamericana de Direitos Humanos, em 16 de abril, haverá a prescrição do processo judicial do assassinato do jornalista Nelson Carvajal, ocorrido em Pitalito, Huila, em 16 de abril de 1998.

Outros casos já prescritos:

Alejandro Jaramillo Barbosa, em 24 de outubro de 2017; Francisco Castro, em 8 de novembro de 2017; Jairo Elías Márquez, em 20 de novembro de 2017 e Óscar García, em 22 de fevereiro de 2018.

Em 1o de fevereiro, foi divulgada a sentença de condenação a 58 anos de prisão de um tribunal de Florencia contra Yean Arlex Buenaventura, pelo assassinato de Luis Peralta, em Doncello, Caquetá. Esta é a maior pena já imposta contra assassinos de jornalistas no país.

Neste semestre foram registrados três pedidos de remoção ou bloqueio de conteúdo na Internet, dois por iniciativa de funcionários e o terceiro por um particular. Houve também dois ataques cibernéticos contra infraestrutura, de proveniência desconhecida.

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