Assédio digital

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Reunião de Meio Ano 2018
Medellín, Colombia
13 a 15 de abril
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CONSIDERANDO que nos relatórios dos países são denunciadas há muitos anos regulações da internet e das redes sociais pelos governos, assim como ataques à liberdade de imprensa contra jornalistas e meios de comunicação provenientes de botcenters e militantes cibernéticos;

CONSIDERANDO que entre os 11 jornalistas assassinados este semestre nas Américas, quatro do México e um do Brasil exerciam a profissão através de meios digitais;

CONSIDERANDO que na Argentina o debate público está contaminado por várias manobras de desinformação e ações difamatórias, geralmente anônimas e realizadas através de redes sociais;

CONSIDERANDO que no Brasil políticos e movimentos autodenominados "apartidários" utilizam as redes sociais para promover o ódio e a violência contra a mídia e contra os jornalistas;

CONSIDERANDO que na Colômbia foram registrados ataques de funcionários ou ex-funcionários a jornalistas através das suas contas no Twitter;

CONSIDERANDO que em Cuba o governo bloqueia websites nacionais e estrangeiros (inclusive o da SIP) e o acesso a serviços de notícias via e-mail; que espionam os dados de navegação e de telefones dos jornalistas independentes; invadem contas pessoais nas redes sociais para divulgar mensagens falsas e divulgam campanhas de desprestígio na internet;

CONSIDERANDO que em El Salvador proliferam nas redes sociais notícias falsas e insultos contra a mídia e contra jornalistas através de contas de funcionários e grupos ligados à segurança e inteligência e que os ataques cibernéticos contra o La Prensa Gráfica e El Diario de Hoy em 2015 ficaram sem punição depois que cinco acusados foram libertados;

CONSIDERANDO que nos Estados Unidos o presidente Donald Trump continua, através da sua conta no Twitter, atacando verbalmente a mídia e os jornalistas e chamando-os de "falsos", "desonestos" e "inimigos do povo";

CONSIDERANDO que na Venezuela mantém-se a política do governo contra o exercício livre do jornalismo e que, com o respaldo de especialistas, websites e plataformas digitais são bloqueados e portais informativos independentes são alvo de ataques cibernéticos;

CONSIDERANDO que na Nicarágua um website e uma conta do Facebook chamada "Nicaleaks" e apoiada pelo governo persegue e insulta os que se opõem ao governo; que outra conta do Facebook, chamada Política 505, insulta autoridades dos poderes do Estado e denuncia atos de corrupção;

CONSIDERANDO que no Equador os meios digitais sofrem ataques informáticos, que contas pessoais de jornalistas foram bloqueadas temporariamente e que aumentou também o uso de contas falsas do Twitter que fazem ameaças a jornalistas;

CONSIDERANDO que na Guatemala ocorreram ataques a jornalistas nas redes sociais através de "netcenters" do governo e que centenas de contas inexistentes e "influencers" foram contratados para isso;

CONSIDERANDO que em Honduras houve denúncia de campanhas sistemáticas de ódio contra a mídia e contra os jornalistas e divulgadas através das redes sociais e portais da internet, e que órgãos do governo são apontados como responsáveis pelos ataques;

CONSIDERANDO que existe uma tendência em vários países da região a promover projetos de lei para regular a internet e as redes sociais com o objetivo aparente de garantir a segurança tecnológica, proteger o ciberespaço e os dados privados, entre eles no Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Jamaica e Nicarágua;

CONSIDERANDO que no Paraguai foi rejeitado pela Câmara dos Deputados um projeto de lei que regulava os conteúdos da internet por considerar que viola a Constituição e a liberdade de imprensa;

CONSIDERANDO que os princípios 4 e 6 da Declaração de Chapultepec preveem, respectivamente, que "qualquer tipo de violência e impunidade dos agressores afetam seriamente a liberdade de expressão e de imprensa" e que "os meios de comunicação e os jornalistas não devem ser objeto de discriminação ou favores em função do que escrevam ou digam".

A REUNIÃO DE MEIO DE ANO DA SIP DECIDE

Condenar os diferentes tipos de ataques e perseguições a que estão sendo submetidos os jornalistas e os meios de comunicação nas plataformas digitais, emulando as ações repressivas e intimidantes que também se praticam contra a imprensa nos meios de comunicação tradicionais;

Instar as autoridades a conceder a importância necessária à investigação e ao castigo dos culpados pelos atos de violência, inclusive o assassinato e a perseguição a jornalistas nos espaços cibernéticos;

Exigir que chefes de Estado, funcionários ou personalidades políticas deixem de utilizar suas contas nas redes sociais para denegrir e atacar jornalistas e meios de comunicação;

Exigir que as empresas do setor da internet controlem as contas que são utilizadas anonimamente para agredir, insultar e desprestigiar os cidadãos em geral e os jornalistas em particular.

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