Agressões a jornalistas

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Resolução
Reunião de Meio do Ano
19 - 21 de abril de 2022
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CONSIDERANDO que, desde a Assembleia Geral de outubro de 2021 observa-se um alarmante aumento das agressões a jornalistas nas Américas, o que inclui jornalistas sendo presos, perseguidos, ameaçados, forçados ao exílio e enfrentando perseguição judicial, tudo isso em um contexto de discursos estigmatizantes cada vez mais predominante na região que revela a face de intolerância a críticas e coloca em grande risco o livre exercício da liberdade de imprensa

CONSIDERANDO que na Nicarágua Juan Lorenzo Holmann, diretor-geral do La Prensa; e os diretores do jornal, Cristiana Chamorro e Pedro Joaquín Chamorro, e os jornalistas Miguel Mora, Miguel Mendoza e Jaime Arellano foram condenados; todos foram julgados sem o devido processo por uma justiça manipulada e submissa ao poder político que inventa crimes para prender aqueles com postura crítica em relação ao governo

CONSIDERANDO que em Cuba os jornalistas independentes Lázaro Yuri Valle Roca, diretor do blog digital e do canal do YouTube Delibera, foi condenado a seis anos de prisão pelos supostos crimes de resistência e propaganda inimiga, e Jorge Bello Domínguez, membro da Red Cubana de Periodistas Independientes, a 15 anos por desacato, entre outros crimes, e que os dois foram presos depois das manifestações de 11 de julho de 2021

CONSIDERANDO que em Cuba os jornalistas independentes Esteban Rodríguez e Héctor Luis Valdés foram forçados ao exílio; cerca de dez foram proibidos de sair do país, e vários no exterior foram impedidos de entrar na ilha; ao passo que na Nicarágua 75 jornalistas e proprietários de veículos de comunicação foram forçados a deixar o país entre junho de 2021 e março deste ano

CONSIDERANDO que durante esse período houve denúncias de agressões, atos de violência e ameaças contra jornalistas na Bolívia, no Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Estados Unidos, Guatemala, Haiti, México, Nicarágua, Paraguai, Peru, República Dominicana e Venezuela

CONSIDERANDO que foram denunciadas medidas de perseguição judicial na Argentina, no Brasil, em Cuba, Guatemala, Nicarágua, Panamá, Paraguai e Peru

CONSIDERANDO que a estigmatização e o descrédito de jornalistas e meios de comunicação em declarações públicas e redes sociais, por presidentes, autoridades, funcionários públicos e políticos continua sendo uma prática perigosa que incentiva a violência; e que foi frequente durante esse semestre na Argentina, Aruba, no Brasil, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, México, Peru e Venezuela

CONSIDERANDO que o artigo 4º da Declaração de Chapultepec estabelece que: " O assassinato, o terrorismo, o sequestro, as pressões, a intimidação, a prisão injusta dos jornalistas, a destruição material dos meios de comunicação, qualquer tipo de violência e impunidade dos agressores, afetam seriamente a liberdade de expressão e de imprensa. Esses atos devem ser investigados com presteza e punidos severamente."

A REUNIÃO DE MEIO DE ANO DA SIP DECIDE

Exigir a libertação dos jornalistas cubanos Lázaro Yuri Valle e Jorge Bello Domínguez, que foram injusta e ilegalmente presos, e dos jornalistas nicaraguenses condenados após uma farsa de justiça e sem o devido processo, Miguel Mora e Jaime Arellano, condenados a 13 anos de prisão; Miguel Mendoza, a nove, e os diretores do La Prensa, Cristiana Chamorro, oito; Pedro Joaquín Chamorro e Juan Lorenzo Holmann, vice-presidente regional da SIP, a nove anos cada um

Exigir o fim da perseguição policial e judicial de jornalistas independentes em Cuba e na Nicarágua, e a prática de seus governos de forçá-los ao exílio

Insistir na adoção de um discurso público que contribua para evitar a violência contra os profissionais da mídia e para criar um ambiente favorável para garantir o livre exercício do jornalismo e a liberdade de expressão

Reiterar que a estigmatização frequentemente incita discursos de ódio, insultos e ameaças contra jornalistas e críticos, o que pode resultar em violência física; e instar presidentes, autoridades, funcionários públicos e políticos a suspender quaisquer práticas e discursos estigmatizantes contra a mídia e os jornalistas

Expressar a profunda solidariedade da SIP com os jornalistas e veículos de comunicação das Américas que, apesar das pressões, continuam lutando para exercer sua profissão em liberdade, sem repressão e sem represálias.

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