Colômbia

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78 Assembleia Geral

27 – 30 de outubro de 2022

Madri, Espanha

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Neste período, os acontecimentos mais relevantes contra a liberdade de imprensa foram as atitudes hostis contra a imprensa em um ambiente de intensa polarização na fase final da campanha presidencial, assim como assassinatos de jornalistas e ameaças e pressões para impedir o exercício do jornalismo nas investigações de corrupção e violência armada.

Em 16 de outubro, o jornalista Rafael Emiro Moreno Garavito, diretor da publicação on-line Voces de Córdoba e conhecido por denunciar a corrupção e grupos armados ilegais, foi assassinado no município de Montelíbano. Moreno vinha recebendo ameaças desde 2019, e por isso a Unidade Nacional de Proteção lhe havia designado um guarda-costas. A SIP e outras entidades exigiram que a Procuradoria-Geral tomasse medidas imediatas para chegar aos autores do crime.

Outro caso que está sendo investigado é o de Leiner Montero e Dilia Contreras, assassinados em 28 de agosto em Fundación. O Ministério Público ordenou a prisão de um homem suspeito de ser o autor do duplo assassinato, e que teve uma briga com Montero algumas horas antes.

Em relação às eleições presidenciais, algumas entidades, entre elas a Missão de Observação Eleitoral (MOE), a Fundação para a Liberdade de Imprensa (FLIP) e a Associação de Meios de Informação (AMI), expressaram em maio sua preocupação diante da manipulação do debate público nas redes sociais e o nível de agressividade contra a imprensa das campanhas de Gustavo Petro e Rodolfo Hernández no segundo turno.

O conteúdo das mensagens para desacreditar o trabalho da imprensa e associar um setor da imprensa a ideologias extremas poderia incitar a violência contra a mídia e seus integrantes.

As associações que defendem a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa lembraram que as figuras políticas, inclusive funcionários públicos e candidatos, devem se mostrar mais tolerantes em relação a críticas.

Esse pedido está relacionado ao caso do jornal El Colombiano, de Medellín, por causa das atitudes do prefeito Daniel Quintero e de sua equipe em resposta às investigações jornalísticas sobre supostos casos de corrupção. Usando as redes sociais, o prefeito e alguns funcionários públicos fizeram campanhas de descrédito e difamação e as instigaram, questionando a credibilidade do jornal e de sua diretora, o que fez com que seguidores do prefeito tivessem posturas violentas on-line. O jornal também denunciou que essas autoridades cometeram assédio judicial e se demoraram ou se recusaram a fornecer informações.

A FLIP denunciou que membros do governo do presidente Gustavo Petro e do partido Pacto Histórico, do governo, publicaram mensagens estigmatizantes e fizeram acusações irresponsáveis contra a revista Semana, sua diretora e membros de sua equipe.

Oito jornalistas denunciaram que enfrentaram dificuldades para obter informações junto à Procuradoria-Geral da República.

Quinze meios de comunicação regionais e locais saíram do ar durante vários dias por causa da greve promovida pelo grupo armado conhecido como Clan del Golfo, em Antioquia e Córdoba, no início de maio. Utilizando ameaças violentas, membros desta organização, que se dedica ao tráfico de drogas, exigiram que os jornalistas não transmitissem informações sobre o que estava acontecendo nos municípios afetados.

David Ghitis, colunista do portal NTN24 abandonou o país. Em 7 de setembro, Ghitis, conhecido influenciador e crítico dos partidos de esquerda, anunciou que estava se exilando por ter recebido ameaças que as autoridades haviam classificado como "confiáveis".

Dea acordo com a FLIP, ocorreram desde março 120 ameaças contra a mídia e jornalistas, 16 casos de agressão física, 34 casos de bloqueio de acesso à informação, 18 de assédio judicial, um de violência sexual, um caso de exílio, 29 de assédio e seis de detenções ilegais, entre outros.

Durante este período, vários casos de jornalistas assassinados prescreveram: Walter López e Héctor Sandoval, que foram mortos em Cali em 12 de abril de 2002; Víctor Ómar Acosta, assassinado em 20 de maio de 2002, em Yumbo, e Mario Prada Díaz, cujo assassinato ocorreu em 12 de julho de 2002, em Sabana de Torres. Todos esses assassinatos continuam sem punição.

Vários meios de comunicação expressaram sua preocupação com um projeto de lei que, embora ainda não tenha sido apresentado ao Congresso, gera grande inquietação devido a seu alcance. A iniciativa foi apresentada como uma opção para fortalecer a mídia comunitária e alternativa. Embora a intenção seja louvável, o texto contém elementos que poderiam restringir ou afetar a liberdade de imprensa, estabelecendo obrigações e condições que poderiam afetar o trabalho jornalístico. É preocupante também o preconceito estigmatizante em relação aos meios de comunicação privados, pois eles não são responsáveis pela suposta falta de pluralidade de informações mencionada no projeto de lei, já que, ao contrário, eles fazem parte da diversidade de informações que é necessária em uma democracia.

O projeto de lei prevê que "quando a mídia, qualquer que seja sua modalidade, se referir a organizações e movimentos sociais, terá obrigação especial de estudar, analisar e comparar as informações relacionadas a eles antes de divulgá-las". A mídia estará obrigada, de forma especial, a usar como fonte as organizações e os movimentos sociais e seus líderes quando fizerem reportagens sobre assuntos que lhes digam respeito diretamente" sob pena de sanções que "serão regulamentadas".

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