Guatemala

GUATEMALA Em dezembro passado foi realizada a eleição que levou à presidência o candidato da Frente Republicana Guatemalteca (FRG), Alfonso Portillo, que em seu discurso de posse, em 14 de janeiro, comprometeu-se a respeitar a liberdade de expressão e de imprensa. Entretanto, em 3 de fevereiro foi anunciado o encerramento do programa informativo "T-Mas de Noche", do jornalista José Eduardo Zarco - que foi membro da diretoria da SIP. Era transmitido duas vezes por semana pelo Canal 13 de Televisión. O argumento do canal foi que o fato ocorreu "por motivos comerciais", considerando-se que o programa não pagava pelo tempo de transmissão, por existir um contrato verbal sobre essas condições, dadas as irregularidades dentro das quais opera a televisão guatemalteca. Entretanto, o próprio Zarco e a imprensa denunciaram que o fato foi resultado de pressões do governo pelo teor crítico que o programa havia assumido contra o novo presidente. O empresário mexicano Remigo Angel González, que controla os quatro canais de TV aberta da Guatemala, foi acusado diretamente de ter cometido um atentado contra a liberdade de expressão. O presidente Portillo declarou ter falado com Angel González para que o programa voltasse a ser transmitido, mas seu ministro de Comunicações, Luis Rabbé, que é cunhado do empresário mexicano e foi seu principal executivo na condução de meios de comunicação nesse país, fez pressões para que fosse encerrada a transmissão de "T-Mas". Foi revelada a existência de uma aliança entre Portillo e González, visto que esse último deu-lhe 20 milhões de quetzales (US$2,5 milhões) em publicidade nas eleições passadas, além de apoiá-lo em espaços informativos, o que contribuiu substancialmente para sua vitória. A imprensa concentra agora sua atenção no perigo que esse empresário representa por controlar quatro canais de televisão comercial, dois noticiários televisivos, uma rádio de notícias e 20 rádios comerciais, que podem ser utilizados para manipular publicidade eleitoral e podem influenciar o eleitorado nacional. Depois das denúncias formuladas pela imprensa escrita do país sobre essa situação, os noticiários de televisão e rádio controlados por González iniciaram uma campanha de desprestígio, principalmente contra o jornal Prensa Libre, tentando em vão destruir sua credibilidade. Todos os dias, esses meios eletrônicos atacam os jornais independentes e também aqueles que criticam o governo e chegaram ao extremo de atacar também repórteres e colunistas do Prensa Libre, por notícias ou comentários que qualificam de falsos, sem comprovar sua veracidade. Quando era deputado, em 1988, o novo presidente propôs reformar a Lei de Expressão de Pensamento para enfraquecer a posição da imprensa. Portillo assumiu a presidência após Alvaru Arzú (1996-2000), cujo mandato foi marcado por vários ataques à imprensa. O aspecto mais negativo foi o cerco comercial que Arzú impôs contra a revista independente Crónica, a qual, depois de suportar a perseguição por dois anos, terminou sendo vendida a outro grupo editorial, que não tinha conflitos com o governo. O governo de Arzú: a) manipulou a publicidade oficial apoiando os meios afins e pretendeu castigar os independentes retirando-lhes a publicidade; b) utilizou espaço no rádio e na TV por meio de um programa de propaganda no qual se atacava a credibilidade dos jornais mais importantes do país; c) criou um programa de rádio por meio de simulação de sociedades anônimas, por meio do qual se atacava e desprestigiava jornalistas destacados e os meios independentes; d) não fez nenhuma gestão para terminar com o problema da impunidade no caso dos jornalistas assassinados. O fato positivo foi a condenação, no final de 1999, dos autores materiais do assassinato do jornalista Jorge Luis Marroquín, diretor do pequeno semanário Sol Chortí, que foi morto a tiros em 1997 no departamento de Chiquimula, a oeste do país. Marroquín fez denúncias públicas de corrupção por parte do prefeito de uma pequena comunidade, Jocotán, José Manuel Ohajaca, a quem acusa de autor intelectual do fato e que também é foragido da justiça.