GUATEMALA
CONSIDERANDO
que a credibilidade dos meios de imprensa e dos jornalsitas constitui um valor importante para o exercício do trabalho informativo, que sempre deve estar a serviço da opinião pública
CONSIDERANDO
que é dever do Estado velar para que se respeite a liberdade de expressão em todas as suas dimensões, de acordo com o estabelecido na Constituição da República, com o objetivo de garantir, além disso, o direito da população de receber informação
CONSIDERANDO
que a denúncia de atos de corrupção, impunidade e a manipulação política do monopólio de televisão em canais VHF, fez com que meios de imprensa independentes e determinados jornalistas, em específico os diretores dos jornais Prensa Libre e El Periódico, fossem objeto de uma campanha de desprestígio por parte dos telenoticiários e uma rádio que têm ligações com o ministro de Comunicações, Luis Rabbé, vinculado com o mencionado monopólio
CONSIDERANDO
que tornou-se pública a atitude do presidente Alfonso Portillo de tolerar as ações de seu ministro de Estado, sem intervir para evitar o eventual dano que poderia ser provocado à imprensa independente, além da atitude de vários funcionários que negam informação à imprensa, apesar de existirem garantias constitucionais de livre acesso às fontes de informação
CONSIDERANDO
que ocorreram veladas ameaças de morte contra jornalistas e que a campanha de desprestígio inclui ações de desinformação e intimidação que colocam em perigo a segurança dos que trabalham no jornalismo em um país com um triste passado de violência contra a imprensa
A JUNTA DE DIRETORES DA SIP RESOLVE
condenar toda ação que seja realizada com o objetivo de desprestigiar jornalistas e jornais
exigir do governo do presidente Alfonso Portillo, o claro e determinado respeito à liberdade de expressão e de imprensa, assim como a aplicação de punições legais aos funcionários que não respeitem plenamente as garantias constitucionais na matéria
solicitar ao Relator da OEA para a Liberdade de Expressão, Santiago Cantón, que acompanhe de perto os acontecimentos e que intervenha no caso, de acordo com as possibilidades
enviar uma delegação especial à Guatemala para que comprove in loco o que está ocorrendo e transmita de maneira direta ao mandatário quatemalteco a preocupação da imprensa hemisférica com este tipo de ações contra a credibilidade da imprensa.
Madrid, Espanha