Conclusões

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CONCLUSÕES o assassinato de um único jornalista nas Américas no decorrer de um ano é ainda um número demasiado. Desde a última Assembléia Geral da SIP no Uruguai em 1998, mais sete jornalistas foram assassinados no exercício da profissão no México, Colômbia e Argentina. Esse número, embora ainda inaceitável, é menor do que o número de mortos no ano anterior. No totai, criminosos agindo na impunidade assassinaram mais de 200 jornalistas nas Américas na última década. No ano passado, a Sociedade Interamericana de Imprensa intensificou seus esforços para aumentar a conscientização pública sobre esses crimes impunes e para diminuir o ritmo dos assassinatos. Essa campanha da SIP contra os crimes sem punição está começando a dar resultados. Os atas de violência contra jornalistas nas Américas diminuíram e um número crescente de governos na região estão respondendo a nossas iniciativas. Mesmo que os assassinatos de jornalistas no exercício de sua profissão pareçam estar diminuindo, surge um ataque mais sutil e abrangente à imprensa. Muitos acreditam que a imprensa agora realiza suas funções sem restrições em um clima democrático em todas as Américas. Mas a verdade é que a situação é muito mais complexa. Mesmo nas nações democráticas, os políticos que se sentem desconfortáveis com uma imprensa independente estão usando todos os meios à sua disposição para silenciar ou pressionar seus críticos e restringir o papel de guardião que a mídia desempenha. Em praticamente todos os países das Américas, as ameaças jurídicas ameaçam todos os jornalistas. As manobras legais contra a imprensa estão agora sendo feitas nos corpos legislativos e tribunais em todo o hemisfério. Ações intimidatórias de calúnia estão sendo apresentadas em um número alarmante, e muitas delas referem-se a casos de funcionários do governo que alegam ter sido insultados ou ofendidos como resultado de artigos publicados que se mostram comprovadamente verdadeiros. As ações ingressadas com acusação de calúnia trazem consigo freqüentemente a possibilidade de prisão, assim como penalidades criminais que afetam proprietários e diretores de meios. Os corpos legislativos aquiescentes estão debatendo mudanças na legislação local designadas a limitar a liberdade de pensamento e expressão e a independência da imprensa. Esses esforços também estão crescendo. O trabalho da Assembléia Constituinte na Venezuela, em específico, ameaça a situação da imprensa. A SIP continua a se preocupar com as situações atuais do Peru e os esforços no Paraguai para impor novos limites à imprensa nacional. Esses esforços voltados a amordaçar uma imprensa independente e vigorosa são mais traiçoeiros do que os crimes em si, pois é fácil para os políticos e militares confundirem o público e ocultarem-se por trás de processos judiciais e manobras legislativas ao perseguirem seus objetivos reais. Os editores e donos de jornais em todos os locais, da Argentina e Uruguai até o Peru e a Colômbia, enfrentam o espectro das acusações improcedentes por calúnia emitidas por juízes hostis. O mero ajuizamento de um caso por um juiz hostil à mídia pode ser uma forma eficaz de intimidação, mesmo se o caso não tiver o suporte de fatos. Em aiguns casos, os governos estão usando um judiciário disposto a ameaçar confiscar os bens da mídia. Em suma, a vigilância e uma estratégia de ação foram consideradas como as alternativas mais poderosas pelos quase 500 representantes que se reuniram pela 55' e última vez neste século em Houston, Texas. o livro da SIP, Impunidade Nunca Mais, apresenta em uma nova luz a violência contra jornalistas nas Américas e traz um registro da indiferença oficial por parte dos governos responsáveis pela solução dos crimes. No passado, as missões da SIP encontravam indiferença quando investigavam os assassinatos não solucionados de jornalistas. Agora, as Equipes de Resposta Rápida irão aos países onde ocorrerem os assassinatos imediatamente depois do fato para realizar uma investigação independente, paralela e oportuna e para pressionar as autoridades para que levem a julgamento as partes responsáveis. Abundam no hemisfério graves desafios à liberdade de expressão. Alguns deles, tais como a repressão oficial à imprensa, em Cuba, são conhecidos. Aqueles que acreditaram que a visita do Papa João Paulo II a Cuba em 1998 estimularia a liberalização das políticas repressoras do governo de Cuba, são testemunhas de um endurecimento de tais políticas. O governo proibiu Raul Rivero de viajar a Nova York em agosto para receber o prestigiado Prêmio Maria Moors Cabot na Columbia University. Os sócios da SIP ouviram a apresentação de Rivero, feita pelo telefone, a partir de Havana. Vários jornalistas independentes continuam presos. Outros abandonaram o país. Jornalistas independentes trabalhando em Cuba são uma espécie em perigo. O acesso a Cuba para a imprensa dos Estados Unidos continua restrito. Jornais individuais estão marcados para serem eliminados. Outros desafios enfrentados pelos jornalistas são assustadoramente novos. Na Venezuela, a consolidação do poder e insurreição institucional continuam ocorrendo sob a direção de um ex-militar, o presidente Hugo Chávez. O próprio presidente garantiu a uma delegação da SIP em Washington, D.C., que tinha um compromisso com a liberdade de imprensa, mas sua retórica está sendo desmentida pelos eventos, especialmente se a Venezuela passar por futuras mudanças e agitações políticas. Uma nova Assembléia Constituinte, eleita recentemente, propôs ao governo que regulamentasse a imprensa e que limitasse o direito de liberdade de expressão dos cidadãos. Os persistentes esforços para estabelecer colégios, entidades obrigatórias de supervisão controladas pelo governo, espocam em vários países. Mesmo quando essa medida é vencida, como no caso de Costa Rica, uma nova frente de batalha se abre na vizinha Nicarágua, onde jornalistas pró-sandinistas tentam criar um colégio. Durante a discussão dos relatórios país a país, houve debates e conversações, principalmente quanto aos relatórios de Cuba, Peru e Paraguai. Essas trocas tão intensas são a marca das reuniões da SIP. Obteve-se um grande progresso para promover a Declaração de Chapultepec como um marco verdadeiramente histórico para o estabelecimetno de uma imprensa livre na América. O presidente do Equador, Jamil Mahuad, assinou a declaração, elevando para 20 o número de países signatários da Declaração. Os foros Chapultepec realizados em várias regiões no México, Panamá, Equador e Argentina foram um sucesso. Acima de tudo, a missão da SIP continuará sendo a preservação da liberdade de imprensa no hemisfério.

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