Impunidade Assassinatos

CONSIDERANDO que neste semestre foram assassinados 14 jornalistas: três no México, dois no Brasil, dois na Colômbia, dois na Guatemala, dois no Haiti e um no Equador, Honduras e Paraguai, respectivamente CONSIDERANDO que foram assassinados no México os três seguintes jornalistas: Daniel Martínez Bazaldúa, fotógrafo da seção da coluna social do diário Vanguardia, em Saltillo, Coahuila, em 24 de abril; Mario Ricardo Chávez Jorge, diretor de El Ciudadano Online, em Ciudad Victoria, Tamaulipas, em 27 de junho e Alberto López Bello, repórter da seção de polícia do jornal El Imparcial de Oaxaca, Oaxaca, em 17 de julho, sem que até o momento as procuradorias de Justiça estatais tenham comunicado algum progresso nas investigações e informado se os crimes estão ligados à atividade jornalística CONSIDERANDO que foram assassinados no Brasil dois jornalistas do Jornal Vale do Aço, em Minas Gerais: o repórter Rodrigo Neto foi morto em 9 de março e o fotógrafo Walgney Carvalho em 14 de abril. Ambos cobriam matéria policial e, antes de seu assassinato, Rodrigo Neto investigava as atividades de milícias na região do Vale do Aço CONSIDERANDO que foram assassinados na Colômbia um jornalista e um funcionário de um meio de comunicação: Édison Alberto Molina, apresentador do programa “Consultor Jurídico”, na emissora Puerto Berrío Stereo, em Puerto Berrío, Antioquia, em 11 de setembro e José Darío Arenas, jornaleiro e colaborador ocasional do diário Extra de Quindío, em Caicedonia, Valle del Cauca, em 28 de setembro CONSIDERANDO que foram assassinados na Guatemala os dois seguintes jornalistas: Carlos Orellana Chávez, apresentador do programa “Do rádio à televisão”, canal Óptimo 23, em San Bernardino, Suchitepéquez, em 19 de agosto e Luis de Jesús Lima, locutor da rádio La Sultana e diretor da rádio revista Somos Zacapa, em Zacapa, Zacapa, em 6 de agosto CONSIDERANDO que foram assassinados no Haiti os dois seguintes jornalistas: Pierre-Richard Alexandre, correspondente da Rádio Kiskeya, em Saint Marc, Artibonite, em 17 de maio, e Georges Honorat, diretor do jornal Haiti Progrès’, secretário geral do Partido Popular Nacional e assessor do primeiro-ministro, em Port-au-Prince, em 23 de março CONSIDERANDO que foi assassinado no Equador o jornalista Fausto Valdiviezo, em Guayaquil, em 11 de abril CONSIDERANDO que foi assassinado em Honduras Aníbal Barrow, apresentador do programa “Aníbal Barrow e nada mais”, na Globo TV, em San Pedro Sula, em 24 de junho CONSIDERANDO que foi assassinado no Paraguai Carlos Artaza, fotógrafo da Secretaria de Governo de Amambay, na cidade de Pedro Juan Caballero, em 24 de abril CONSIDERANDO que o Princípio 4 da Declaração de Chapultepec estabelece que: “O assassinato, o terrorismo, o sequestro, as pressões, a intimidação, a prisão injusta dos jornalistas, a destruição material dos meios de comunicação, a violência de qualquer tipo e a impunidade dos agressores restringem severamente a liberdade de expressão e de imprensa. Estes atos devem ser investigados com presteza e punidos severamente”.  A ASSEMBLEIA GERAL DA SIP RESOLVE Condenar os assassinatos de jornalistas e funcionários dos meios de comunicação ocorridos nos últimos meses no Brasil, México, Colômbia, Guatemala, Haiti, Equador, Honduras e Paraguai e reclamar das autoridades respectivas maior vontade política, investigações rápidas e administração rigorosa da justiça para impedir a manutenção da violência como instrumento para calar e controlar a liberdade de imprensa Solicitar no México que as procuradorias gerais de Justiça de Coahuila, Tamaulipas e Oaxaca dêem transparência às investigações dos assassinatos dos repórteres Daniel Martínez Bazaldúa, Mario Ricardo Chávez Jorge e Alberto López Bello, respectivamente, para comprovar se os casos estão ligados ao trabalho jornalístico e encaminhem para julgamento os responsáveis; e encarecer as autoridades mexicanas a colocar em prática com urgência todos os instrumentos jurídicos à sua disposição para identificar e punir os responsáveis Solicitar às autoridades do Brasil a agilização das investigações para esclarecer os assassinatos de Rodrigo Neto e Walgney Carvalho; pedir a aplicação de mecanismos de proteção para o pleno exercício da liberdade de imprensa, assim como solicitar uma atenção especial aos projetos de lei de emenda da Constituição propondo a federalização dos crimes cometidos contra jornalistas quando no exercício da profissão Solicitar às autoridades da Colômbia uma pronta investigação dos assassinatos de Édison Alberto Molina e José Darío Arenas, além da ativação dos mecanismos de proteção necessários para salvaguardar a integridade dos comunicadores, colaboradores e fontes jornalísticas Reiterar às autoridades de Guatemala para que atuem de maneira expedita e oportuna no esclarecimento dos assassinatos de Carlos Orellana Chávez e Luis de Jesús Lima, e solicitar a intervenção da procuradoria especial encarregada de crimes contra jornalistas para que descubra os motivos e esclareça as responsabilidades nestes casos e outros ainda impunes Pedir que as autoridades do Haiti investiguem com presteza e profundidade os assassinatos de Pierre-Richard Alexandre e Georges Honorat, para determinar as circunstâncias relativas aos crimes, identificar e punir os responsáveis Solicitar as autoridades do Equador a investigarem em profundidade para esclarecer o motivo do assassinato de Fausto Valdiviezo, identificando e punindo os autores materiais e intelectuais Reiterar às autoridades de Honduras a urgência de realizar uma profunda investigação para esclarecer o crime contra Aníbal Barrow e em especial a autoria intelectual no caso; e insistir na necessidade de criar um sistema de proteção dos jornalistas, entre outras medidas e reformas de políticas públicas que o país deve adotar para punir os crimes contra a liberdade de imprensa Solicitar as autoridades do Paraguai a investigarem com presteza e rigor o assassinato de Carlos Artaza, para conhecer o motivo do crime, apontar os responsáveis e colocá-los à disposição da justiça.