IMPUNIDADE/ASSASSINATOS

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Resolução da 71a Assembleia Geral

Charleston, Carolina do Sul

2 a 6 de outubro de 2015


CONSIDERANDO que desde março de 2015 até a presente data 11 jornalistas foram assassinados e nestes casos há indícios de que estariam vinculados à atividade jornalística. Foram três no Brasil, três no México, dois na Guatemala e um na Colômbia, Honduras e República Dominicana, respectivamente

CONSIDERANDO que o jornalista Gleydson Carvalho, apresentador de um programa na emissora Rádio Liberdade FM, em Camocim, Ceará, Brasil, onde ele costumava denunciar atos de corrupção e irregularidades dos políticos da região, foi morto em 6 de agosto de 2015

CONSIDERANDO que Djalma Santos da Conceição, apresentador do programa "Acorda Cidade"! na rádio comunitária RCA FM em Conceição da Feira, Bahia, Brasil, que costumava informar e pedir ações das autoridades no combate ao crime e à corrupção, tendo recebido ameaças, desapareceu em 22 de maio de 2015 e seu corpo foi encontrado no dia seguinte

CONSIDERANDO que Evany José Metzker, que escrevia o blog "Coruja do Vale", Minas Gerais, Brasil, onde publicava investigações sobre corrupção, tráfico de drogas e prostituição infantil, entre outros problemas graves na região, desapareceu em 13 de maio de 2015 e seu corpo foi encontrado em 18 de maio

CONSIDERANDO que Rubén Espinosa, fotojornalista da agência de notícias AVC e correspondente da revista Proceso e da agência Cuartoscuro, em Veracruz, México, que se mudou para a cidade do México por motivos de segurança, depois de ter sido agredido e ameaçado várias vezes desde 2012, foi assassinado em 31 de julho de 2015 na capital mexicana

CONSIDERANDO que Filadelfo Sánchez Sarmiento, diretor e apresentador de um programa na emissora La Favorita 103,3, Miahuatlán, Oaxaca, México, onde criticava a política local em relação às obras públicas e havia recebido ameaças, foi assassinado em 2 de julho de 2015

CONSIDERANDO que Armando Saldaña Morales, apresentador de um noticiário na estação La Ke Buena, 100,9 FM, em Veracruz, México, e colaborador de vários meios de comunicação na região, informou sobre o roubo de hidrocarbonetos nessa região do país que está nas mãos de cartéis de drogas, foi sequestrado em 2 de maio de 2015 e seu corpo foi encontrado em 4 de maio

CONSIDERANDO que Danilo López, correspondente do jornal Prensa Libre, de Mazatenango, Suchitepéquez, Guatemala, realizava investigações jornalísticas sobre corrupção e desvio de recursos do Estado na região, e tinha sido agredido e ameaçado em várias ocasiões, foi assassinado em 10 de março de 2015

CONSIDERANDO que Federico Salazar, correspondente da Rádio Nuevo Mundo, de Mazatenango, Suchitepéquez, Guatemala, também colaborava em algumas reportagens do jornalista Danilo López, também assassinado, foi morto em 10 de março de 2015

CONSIDERANDO que a jornalista Flor Alba Núñez Vargas, apresentadora do noticiário Red Noticias na rádio La Preferida Estéreo, de Pitalito, Huila, Colômbia, e correspondente de outros meios de comunicação, onde denunciava o tráfico de drogas, tráfico de pessoas, a corrupção e recentemente comentou sobre a captura de um bando de criminosos na região, tendo recebido ameaças, foi assassinada em 10 de setembro de 2015

CONSIDERANDO que Joel Aquiles Torres, proprietário do canal 67, de Taulabé, Comayagua, Honduras, atacado com armas pesadas disparadas contra seu veículo pelo menos 29 vezes, foi assassinado em 4 de julho de 2015

CONSIDERANDO que Blas Olivo, jornalista colaborador de Imprensa da Junta Agroempresarial Dominicana (JAD), em Piedra Blanca, província de Monseñor Nouel, República Dominicana, foi assassinado em 12 de abril de 2015

CONSIDERANDO que o Princípio 4 da Declaração de Chapultepec estabelece que: "O assassinato, o terrorismo, o sequestro, as pressões, a intimidação, a prisão injusta dos jornalistas, a destruição material dos meios de comunicação, a violência de qualquer tipo e a impunidade dos agressores restringem severamente a liberdade de expressão e de imprensa. Estes atos devem ser investigados com presteza e punidos com severidade".

A ASSEMBLEIA GERAL DA SIP RESOLVE

Condenar o assassinato dos jornalistas Gleydson Carvalho, Djalma Santos da Conceição e Evany José Metzker no Brasil; Rubén Espinosa, Filadelfo Sánchez Sarmiento e Armando Saldaña Morales no México; Danilo López e Federico Salazar na Guatemala; Flor Alba Núñez Vargas na Colômbia, Joel Aquiles Torres em Honduras e Blas Olivo na República Dominicana; e solicitar maior empenho dos governos desses países para esclarecê-los e evitar que fiquem na impunidade

Instar os governos do Brasil, México, Guatemala, Colômbia, Honduras e República Dominicana para que não parem as investigações dos crimes até encontrar os culpados e apliquem rigorosamente a justiça, para descobrir se os motivos dos assassinatos estavam relacionados com a atividade jornalística e punir os responsáveis materiais e intelectuais

Solicitar uma revisão dos mecanismos de proteção dos jornalistas nesses países para garantir que eles possam fornecer o serviço rápido e efetivo para o qual foram criados: dar atenção aos casos de jornalistas em situação de risco e às graves ameaças à liberdade de expressão.

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