México

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SIP Reunião de Meio de Ano

Antigua Guatemala, Guatemala

31 março-3 abril

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O clima de violência continua reinando no país. Cinco jornalistas foram assassinados nos últimos seis meses, e desde o começo do ano ocorreram quatro atentados a editoras, com armas de fogo e explosivos.

Em 23 de março, Miroslava Breach Velducea foi assassinada a tiros em Chihuahua quando levava seu filho à escola. Um homem se aproximou dela e a acertou com oito balas da sua arma de calibre 38. A jornalista havia trabalhado durante mais de 15 anos como correspondente do La Jornada e em vários meios de comunicação do norte do país. Após o assassinato do jornalista, o diretor de Norte de Ciudad Juarez, Oscar Cantú, tomou a decisão de não continuar a imprimir o jornal após 27 anos de movimento ", porque, inter alia, não há garantias ou segurança de exercer jornalismo crítico, contrapeso".

"Ataques mortais e impunidade contra jornalistas tornaram-se claras, que nos impede de continuar o nosso trabalho livremente", disse Cantú.

No dia 19 de março, o jornalista Ricardo Monlui Cabrera foi assassinado a tiros no município de Yanga, no estado de Veracruz, enquanto comia em um restaurante. Ele era editor da coluna "Crisol", publicada no El Sol de Córdoba, e dono do website elpolitico.com.mx. Além disso, era presidente da Associação de Jornalistas e Repórteres Gráficos de Córdoba.

Em 2 de março, Cecilio Pineda Brito foi assassinado em Pungarabato, na região de Tierra Caliente, estado de Guerrero. Ele era colaborador do La Jornada Guerrero, escrevia para El Debate de los Calentanos, e sua página no Facebook tinha mais de 31.000 seguidores.

Em 10 de dezembro, o jornalista Adrián Rodríguez Samaniego foi assassinado em Ciudad Juárez, Chihuahua. Ele foi abordado por desconhecidos que o mataram a tiros quando ele saía de casa no seu carro. Ele trabalhou como repórter durante muitos anos e era freelance para uma estação de rádio local.

Em 18 de novembro, Mario Delgadillo Ramos, fotojornalista da prefeitura de Texcoco, no estado do México, foi assassinado.

Autoridades dos três níveis do governo (municipal, estadual e federal) são responsáveis, frequentemente, pelas agressões à imprensa, muito mais do que o crime organizado. A polícia se transformou em um dos principais responsáveis pelas agressões à imprensa, que recorre à autocensura para se proteger.

Vários meios de comunicação locais optaram por não divulgar certas notícias, e por isso as redes sociais se transformaram em uma fonte de informação alternativa.

Diante das pressões do governo, a imprensa nacional frequentemente deixa de denunciar as agressões ou perseguição a jornalistas e a meios de comunicação locais.

O país é considerado o lugar mais perigoso para o exercício do jornalismo nas Américas. Desde 2000, foram registrados 119 assassinatos, inclusive de 12 mulheres, segundo a Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH). A entidade destacou que ocorreram 50 atentados a instalações de meios de comunicação desde 2000. Nos últimos seis anos, entre 798 investigações sobre supostas agressões a jornalistas, só três pessoas foram condenadas, e desde que Peña Nieto assumiu a presidência 30 jornalistas foram assassinados.

Após três assassinatos em apenas um mês, uma senadora do Partido de Ação Nacional (PAN) pediu ao procurador-geral da República, Raúl Cervantes, que compareça perante o Senado para informar sobre as atividades da Promotoria Especial para a Atenção de Crimes contra a Liberdade de Expressão (FEADLE). Os senadores questionam os altos custos da FEADLE diante da pouca eficácia desse órgão.

Puebla continua sendo um dos cinco estados mais perigosos para o exercício do jornalismo. O ex-governador de Puebla, Rafael Moreno Valle, atacou, ameaçou e moveu ações judiciais contra jornalistas, através de terceiros, afetando sua estabilidade pessoal, financeira, e sua liberdade.

Jornalistas criticaram Moreno Valle por usar verbas públicas para promover sua campanha para se tornar presidente do México.

A Suprema Corte de Justiça analisa um pedido de dois partidos políticos – Movimento Regeneração Nacional (Morena) e Partido da Revolução Democrática (PRD) – para que o direito de resposta contemplado na Lei sobre direito de resposta, possa ser invocado por aqueles que se sintam afetados ou ofendidos, independentemente de as informações serem precisas ou falsas.

No final de janeiro, a presidência apresentou perante a Suprema Corte uma reclamação constitucional contra a Lei Federal de Telecomunicações e Radiodifusão, em vigor desde 2014, alegando que é contrária à Constituição por prever atos de censura. Enviou também uma petição ao Instituto Federal de Telecomunicações (Ifetel), órgão autônomo do Poder Executivo, para adiar a implementação de uma série de diretrizes cuja aplicação, prevista para meados de fevereiro, prejudicaria a liberdade de expressão.

Segundo a SIP, as regulamentações para o setor de telecomunicações, que foram supostamente elaboradas para promover "a defesa dos direitos das audiências", interferem nos conteúdos da mídia eletrônica, estabelecem critérios de "veracidade", impõem divisões explícitas entre notícias, opiniões e espaços publicitários, entre outras. Impõem, também, multas altas que, no caso de infrações reiteradas, podem resultar no fechamento dos meios.

Cronologia dos principais acontecimentos:

Em 30 de novembro, a jornalista Iris Velázquez, do estado do México, chegou à montanha La Condesa, do mesmo município, para cobrir o despejo das pessoas que ocupavam ilegalmente os prédios Las Cruces e Loma Larga. Policiais locais a detiveram junto com outras 26 pessoas. Velázquez identificou-se e pediu ajuda a um homem que supostamente era procurador local, que zombou dela em vez de ajudá-la. Um homem em traje civil humilhou a jornalista, forçando-a a colocar os sapatos ao contrário e cuspindo nela várias vezes.

Ela também foi abusada por uma policial que tocou suas partes íntimas.

Em 12 de dezembro, a repórter Citlalli Cruz López, do jornal Noticias, em Oaxaca, foi chamada publicamente e de forma pejorativa de "fugitiva da pedra de moer" [ou seja, "caipira"], depois de fazer uma matéria em que acusa Felipe Noel Cruz Pinacho, secretário-geral do Sindicato dos Funcionários Públicos de Oaxaca (STPEIDCEO), de se esconder para não ter de explicar o sumiço de 177 milhões de pesos do fundo de pensão dos funcionários.

Em 26 de dezembro, a jornalista Yohali Reséndiz, repórter do Grupo Imagem, da Cidade do México, denunciou que um homem havia quebrado a janela do seu carro e deixado mensagens intimidatórias dentro do seu carro.

Em 31 de dezembro, atiraram contra a porta da casa do jornalista Gabriel Valencia Juárez em Guachochi, Chihuahua. Ele é diretor do jornal Norawa e colaborador do El Heraldo de Chihuahua, e já havia sido ameaçado e agredido devido ao conteúdo de algumas matérias publicadas.

Em 7 de janeiro, Laura Sánchez Ley, correspondente do jornal El Universal e seu marido, Luis Alonso Pérez, colaborador do Animal Político e da Univisión, assim como Jesús Bustamante, fotojornalista do jornal Frontera, foram agredidos por agentes da polícia estadual e federal enquanto cobriam o despejo de manifestantes da planta da Pemex, em Tijuana, Baja California.

Em 28 de janeiro, o repórter Olmo Martínez, que cobre touradas, foi agredido em Querétaro pelo toureiro Alejandro Martínez enquanto tentava marcar entrevistas com outros toureiros.

Em 10 de fevereiro, a repórter Alejandra Marina Martínez foi agredida pelo procurador Juan Bernardo Corona quando gravava denúncias de cidadãos sobre a onda de violência em Porto Lázaro Cárdenas, Michoacán.

Em 17 de fevereiro, o programa "Así es la Noticia Tercera Emisión" foi retirado do ar depois que seu apresentador, Jairo Cerriteño, recusou-se a retirar do seu website "Monitor Expreso" uma matéria que incomodou o governador Silvano Aureoles.

Em 23 de fevereiro de 2017, o editor do La Voz de Tierra Caliente, Michoacán, foi agredido por dois rapazes em uma motocicleta.

Em 5 de março, o jornalista e diretor do jornal digital Info Metrópoli, Roberto Arellano Díaz, de La Piedad, Michoacán, foi agredido quando cobria um evento. O agressor é ligado a Jonathan Bañales, político local, e reclamou sobre matérias que ele havia publicado.

Em 8 de março, o jornalista Gilberto Israel Navarro, do jornal AM Express, de Guanajuato, foi atropelado por Jorge Rodríguez, filho da vereadora Silvia Rocha, do PRD, em represália por uma matéria sobre irregularidades.

Em 8 de março, o jornalista José Luis Morales, de Hidrocálido em Aguascalientes, denunciou estar sofrendo perseguição policial e ser alvo de difamação. Morales afirma que a polícia tentou prendê-lo depois de uma fracassada campanha de desprestígio, em o titular do noticiário "Infolínea" se apresentou na procuradoria do Estado e pediu provas de que não existe ordem de prisão nem ações judiciais contra ele. Dias antes, supostos agentes federais haviam ido à sua casa para prendê-lo, e ele recebeu ameaças e pressões, que ele atribui a um grupo ligado aos políticos locais.

Em 15 de março, agentes de segurança em Saltillo agrediram e vasculharam a casa do jornalista e locutor José Cruz González, do El Diario, de Coahuila.

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