Cuba

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SIP Reunião de Meio de Ano 2018

Medellín, Colômbia

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Um país mudo, surdo e cego é o objetivo do governo no que se refere à comunicação, ao jornalismo e à internet. Um objetivo cada vez mais difícil de atingir visto que, apesar de lenta, a conexão dos cidadãos com a internet está aumentado, e considerando-se também a perseverança dos jornalistas e da mídia independente diante dos obstáculos.

A situação política tornou-se mais instável depois da mudança de governo, em 19 de abril. Pela primeira vez desde 1959 nenhum membro da família Castro estará no poder, e as relações com os Estados Unidos, que gozaram de um período benéfico com o governo anterior, são tensas. Não há expectativa de melhoria com a mudança de presidente. Não há ninguém que seja considerado representativo, e Raúl Castro manterá o cargo de primeiro-secretário do Partido Comunista.

Depois que o presidente Donald Trump anunciou que criaria uma "força-tarefa" para apoiar o acesso dos cubanos à internet e o desenvolvimento de meios de comunicação independentes, a Segurança do Estado tornou-se mais agressiva em relação à mídia não-governamental.

Aos problemas políticos soma-se um situação econômica cada vez mais complicada, com aumento constante dos preços e falta de alimentos e de insumos para construção. A corrupção é generalizada.

A imprensa independente tenta sobreviver e crescer. Cerca de cem jornalistas, fotógrafos, videomakers, usuários do Facebook e ativistas da comunicação, usando seus nomes ou pseudônimos, quando ainda mantêm vínculos de trabalho com o governo, divulgam informações e sofrem represálias do governo e da Segurança do Estado.

Foram alvos de ataques: a Asociación Cubana Pro Libertad de Prensa; o Centro de Pensamiento Convivencia; o jornal digital 14ymedio; as agências de jornalismo em vídeo Palenque Visión e En Caliente Prensa Libre; a plataforma Cuba Posible e a revista La Hora de Cuba. Além desses, projetos fora da ilha também sofreram ataques, como foi o caso do Diario de Cuba, Martí Noticias, Cubanet, ICLEP, El Estornudo, entre outros.

Foram expulsos de empregos no governo: Iris Mariño, Sol García Basulto e José Raúl Gallego, professores, e Amaury Valdivia, jornalista de um meio de comunicação do governo, sendo que os três primeiros por colaborarem com a imprensa independente ou estrangeira. Foram espionados: Sol García Basulto, Reinaldo Escobar, Henry Constantín, e praticamente todos os que abraçam o jornalismo independente.

Sofreram ameaças e represálias às suas famílias: Adriana Zamora, Luz Escobar e Iris Mariño. Sob pretextos legais foram confiscados os equipamentos de trabalho de: Rudy Cabrera, Sol García Basulto, Rolando Rodríguez Lobaina e Anderlay Guerra. Tiveram suas casas invadidas: Iris Mariño, Rudy Cabrera, Osmel Ramírez e Eliecer Palma.

Outros jornalistas foram vítimas de campanhas de desprestígio em seus bairros e na internet: Inalkis Rodríguez Lora, Iris Mariño, Sol García Basulto, Osmel Ramírez e Karina Gálvez.

Foram proibidos de sair de casa: Inalkis Rodríguez Lora e Henry Constantín. Muitos outros foram proibidos de sair do país, entre eles: Amarilis Cortina, Miriam Herrera, Yusimí López, Iliana Hernández, Rosalia Viñas, Karina Gálvez, Sol García Basulto, Raúl Velázquez, Dagoberto Valdés, Yoandy Izquierdo, Osmel Ramírez, Augusto César San Martín, Jorge Enrique Rodríguez e Henry Constantín.

Foram presos em circunstâncias variadas: Amarilis Cortina, Sol García Basulto, Boris González Arena, Rudy Cabrera, Ignacio González Vidal, Eliecer Palma, Manuel Alejandro León, Osmel Ramírez e Raúl Velázquez. Outros foram submetidos a revistas e a interrogatórios exaustivos ao entrarem ou saírem do país, como Alejandro Rodríguez, Rolando Rodríguez Lobaina. Muitos também receberam citações de agentes do ministério do Interior, como é o caso de Iris Mariño, Luz Escobar, Ana León, Rosalia Viñas, Dagoberto Valdés, Yoandy Izquierdo.

Todas essas agressões ocorrem em um clima de total falta de proteção jurídica e com um governo que controla tudo.

O monopólio das telecomunicações é feito através da ETECSA (Empresa de Telecomunicaciones de Cuba S.A.). Porém, nesse último ano, quase todos os 169 municípios possuíam pelo menos uma área pública externa para conexão sem fio e outra para cabo. Em alguns bairros de algumas cidades os usuários de telefones fixos têm direito de se conectarem com o plano "Nauta Hogar". Em Camagüey, a terceira maior cidade de Cuba, só três, entre vinte bairros possuem o serviço.

A conexão continua sendo cara, apesar de ter sido reduzida para US$ 1.500. O salário médio mensal permite apenas 30 horas de conexão por mês.

O governo bloqueia websites e endereços de e-mail relacionados ao jornalismo e aos direitos humanos. Vários websites de jornalismo nacionais e estrangeiros estão bloqueados em Cuba, como 14ymedio, Diario de Cuba, Cubanet, Martinoticiais, Cibercuba, El Estornudo e Café Fuerte. Estão bloqueados também os websites da GIJN (Global Investigative Journalism Network) e da Sociedade Interamericana de Imprensa. Os servidores dos e-mails estatais, os mais usados no país, bloquearam o acesso aos serviços de notícias via e-mail como os do Diario de Cuba, Cubanet, e 14ymedio, e as assinaturas a blogs como o "Furia de los Vientos", do escritor Pedro Armando Junco.

A espionagem dos dados telefônicos e de navegação e a invasão dos perfis pessoais nas redes sociais é um fato. A conta pessoal no Facebook da ativista de direitos humanos Sayli Navarro foi hackeada e utilizada para divulgar mensagens prejudiciais sobre seu trabalho em favor da Segurança do Estado. As comunicações telefônicas da maioria dos jornalistas independentes são espionadas pelo Ministério do Interior.

O aparato jurídico que impede a liberdade de expressão permanece inalterado. A Constituição, o Código Penal, a Lei 88, a Lei de Associações, a Lei para Investimento Estrangeiro, os regulamentos escolares dos ministérios da Educação e do Ensino Superior, os deveres dos usuários dos serviços da ETECSA, as regulamentações da alfândega e outras leis e disposições estatais penalizam de maneiras variadas qualquer expressão e trabalho jornalístico, desde a aquisição de materiais de impressão até a publicação de conteúdos e sua distribuição.

As universidades continuam sendo regidas pelo princípio que diz que "a universidade é para os revolucionários", o que exclui todos os que se manifestem contra o governo. Os cursos de humanas, de comunicação ou jornalismo continuam sendo alvo de controle do aparato jurídico. Na Universidade de Camagüey, principalmente, os alunos e professores devem comparecer a frequentes reuniões de "orientação" com membros do Partido Comunista, nas quais se reforça o perigo associado a terem contato com a mídia independente.

Entre os fatos que tiveram repercussão em termos de liberdade de expressão está o caso de três padres católicos que disseram, em uma carta de ampla circulação que "o monopólio e o controle dos meios de comunicação social fazem com que ninguém possa ter acesso aos meios públicos de comunicação de modo livre" e que "os cubanos vivem com medo" de se expressarem. A Igreja Católica gerencia os únicos meios de comunicação de circulação pública e não-governamentais, especialmente o boletim Vida Cristiana, de alcance nacional.

Em março, o governo proibiu que entrassem no país os ex-presidentes Andrés Pastrana, da Colômbia, e Jorge Quiroga, da Bolívia, que haviam ganhado o prêmio "Oswaldo Payá". Eles foram deportados assim que chegaram. Na ocasião, o governo desencadeou uma onda de perseguição policial aos ativistas e jornalistas independentes cubanos que tentaram participar da entrega dos prêmios.

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