Haiti

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SIP Reunião de Meio de Ano 2018

Medellín, Colômbia

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O desaparecimento de um jovem fotojornalista no Haiti expôs novamente os riscos de exercer o jornalismo no país, e nesse período a liberdade de imprensa e de expressão continuou sofrendo ameaças concretas, seja através de ameaças a jornalistas ou de pressões do governo para que os meios de comunicação sejam obrigados a lhe fornecer informações.

A Câmara dos Deputados arquivou um projeto de lei contra a difamação que havia sido aprovado pelo Senado em março de 2017 e amplamente questionado por incluir duras sanções aos jornalistas ou pessoas consideradas culpadas de difamar funcionários públicos e policiais. O que foi interpretado como uma boa notícia no plano parlamentar foi ofuscado no âmbito do Executivo, e antigos temores ressurgiram quando foram colocados à frente das novas Forças Armadas antigos colaboradores da repressão, inclusive um que foi julgado in absentia por crimes de lesa-humanidade.

Em 14 de março, o fotojornalista Vladjimir Legagneur, de 30 anos, desapareceu em um bairro conhecido como Grand Ravine, no pobre e perigoso distrito de Martissant, na capital haitiana, quando fazia uma reportagem na região. A esposa de Legagneur, Fleurette Guerrier, denunciou a demora da polícia em investigar o caso.

O ombudsman (protecteu du citoyen) Renan Hedouville emitiu um comunicado no qual pedia às autoridades para "aumentarem seus esforços" para encontrar Legagneur. Organizações de imprensa nacionais e internacionais reiteraram esse pedido.

Em 28 de março, uma passeata realizada em Porto Príncipe reuniu dezenas de jornalistas, ativistas e defensores dos direitos humanos que reivindicavam o aparecimento do fotojornalista. Naquele mesmo dia a polícia informou que um corpo havia sido encontrado na região em que o jornalista havia desaparecido e que exames de DNA seriam realizados.

O Ministério das Comunicações divulgou a primeira resposta oficial do governo três dias antes do protesto e garantiu que há um inquérito em andamento para descobrir o paradeiro de Legagneur.

Vários jornalistas foram assassinados nas últimas décadas, e os crimes continuam sem punição. Entre eles estão Félix Lamy (10 de dezembro de 1991), Jean Léopold Dominique (3 de abril de 2000), Jacques Roche (14 de julho de 2005), Jean Richard Louis-Charles (9 de fevereiro de 2011) e Jean Liphète Nelson (5 de março de 2012).

Em fevereiro, a organização Repórteres sem Fronteiras afirmou em seu relatório anual que no país os "meios de comunicação privados, atendendo aos interesses dos seus acionistas, têm dificuldade para expressar seus pontos de vista; existe um alto nível de autocensura" e que "os jornalistas continuam sem recursos financeiros e sem o apoio das instituições; enfrentam dificuldades de acesso às informações e alguns foram vítimas de intimidações e agressões".

Em Gonaïves, vários jornalistas denunciaram ter recebido ameaças de morte de pessoas e setores ligados aos senadores Carl Murat Cantave e Yuri Latortue, do Departamento do Artibonite. Os senadores negam as acusações.

A Associação de Jornalistas do Haiti condenou também as declarações do prefeito da cidade de Les Cayes, Jean Gabriel Fortuné, contra o jornalista e correspondente Jean Nazaire Jeanty. Fortuné disse que Jeanty "merecia morrer" por ter escrito uma matéria que questionava sua gestão.

A Associação Nacional dos Meios Haitianos (ANHM) questionou a decisão de Clamé Ocnam Daméus, comissário do governo em Porto Príncipe, de pedir à mídia "todas as imagens e gravações audiovisuais relevantes e relacionadas aos atos de vandalismo e violência durante os protestos" que ocorreram este mês.

A ANHM disse que "recebeu com surpresa" o pedido do comissário feito em 23 de outubro a gerentes e diretores, o qual, "sem citar qualquer referência legal", exigiu que os meios de comunicação atuassem como seus auxiliares para esclarecer os atos cometidos na via pública e lhe entregassem imagens e gravações, quando "nenhum membro da associação nem jornalistas com autoestima têm que servir como informantes da polícia ou da justiça".

Em 7 de fevereiro, o presidente Jovenel Moïse completou seu primeiro ano de mandato com relativa estabilidade, tendo enfrentado pedidos por melhores salários, de professores e trabalhadores das zonas francas, e conflitos com alguns setores e relacionados ao preço dos combustíveis.

Moïse tenta recuperar a confiança do povo e continua com a "Caravana da Mudança" ("Karavàn Chanjman") que percorre o país para promover a atividade agrícola e a recuperação de infraestrutura.

Depois de 13 anos no país, a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH) deixou o país. Implantou-se agora uma nova Missão de Apoio à Justiça no Haiti (MINUJUSTH), composta por quase mil agentes da Polícia das Nações Unidas (UNPOL), além da restruturação das novas Forças Armadas no Haiti para reforçar a segurança de 12 milhões de habitantes, o que é atualmente responsabilidade de 14.000 agentes da Polícia Nacional.

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