Venezuela

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Reunião de Meio Ano 2018
Medellín, Colombia
13 a 15 de abril
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CONSIDERANDO que o governo continua violando os direitos humanos dos seus cidadãos e desrespeitando os princípios da Carta Democrática Interamericana, como a SIP declarou no documento "Uma obrigação histórica" endereçado aos líderes das Américas reunidos na 8ª Cúpula das Américas, realizada em 13 e 14 de abril;

CONSIDERANDO que existe um plano estratégico e estruturado do governo para acabar com os meios de comunicação que estão ativos, através não só do aumento da repressão administrativa, policial paramilitar e da violência contra jornalistas independentes que mostrem o que está acontecendo, inclusive correspondentes estrangeiros;

CONSIDERANDO que os tribunais militares estão sendo utilizados para mover ações contra civis e prendê-los, incluindo-se jornalistas e repórteres cidadãos, e que os acusados são submetidos a abusos, que existe falta de conhecimento sobre os casos e isolamento;

CONSIDERANDO que o princípio 1º da Declaração de Chapultepec estabelece que: "Não há pessoas nem sociedades livres sem liberdade de expressão e de imprensa. O exercício dessa não é uma concessão das autoridades, é um direito inalienável do povo";

A REUNIÃO DE MEIO DE ANO DA SIP DECIDE:

Reiterar as recomendações aos presidentes e chefes de Estado das Américas, de acordo com o documento "Uma obrigação histórica", para que se comprometam a trabalhar juntos para que os cidadãos da Venezuela possam desfrutar da democracia e das liberdades essenciais que lhes são negadas pelo governo;

Pedir atenção internacional para os constantes abusos do governo porque não restarão meios de comunicação independentes nem estatais.

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