Impunidade Assassinados e desaparecido

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Reunião de Meio Ano 2018
Medellín, Colombia
13 a 15 de abril
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CONSIDERANDO que desde a Assembleia Geral realizada em outubro de 2017 até a data 14 jornalistas foram assassinados: quatro no México, três no Equador, dois no Brasil, dois na Guatemala, um em Honduras, Colômbia e El Salvador, e que outro está desaparecido no Haiti;

CONSIDERANDO que o jornalista Javier Ortega, o fotógrafo Paúl Rivas e o motorista Efraín Segarra, do jornal El Comercio de Quito, foram sequestrados na área de Mataje, na província de Esmeraldas, norte do Equador, na fronteira com a Colômbia em 26 de março de 2018; que mais tarde foram mortos por seus captores.

CONSIDERANDO que Leobardo Vázquez Atzin, que publicava o portal de notícias "Enlace Gutiérrez Zamora" no Facebook foi assassinado em 21 de março de 2018 no município de Gutiérrez Zamora, Veracruz, México;

CONSIDERANDO que Pamela Montenegro del Real, que tinha um videoblog e era apresentadora de um programa de sátira política no canal de internet El Sillón TV, foi assassinada em 5 de fevereiro de 2018 em Acapulco, Guerrero, México;

CONSIDERANDO que Laurent Ángel Castillo Cifuentes, correspondente do jornal Nuestro Diario foi assassinado em 1º de fevereiro de 2018 e que seu corpo foi encontrado em Mazatenango, Suchitepéquez, Guatemala;

CONSIDERANDO que Luis Alfredo de León Miranda, que trabalhava no setor de publicidade da Rádio Coaltepec foi assassinado em 1º de fevereiro de 2018 e que seu corpo foi encontrado em Mazatenango, Suchitepéquez, Guatemala;

CONSIDERANDO que Jefferson Pureza Lopes, apresentador do programa "A Voz do Povo" na rádio Beira Rio FM foi assassinado em 17 de janeiro de 2018 em Edealina, Goiás, Brasil;

CONSIDERANDO que Ueliton Bayer Brizon, proprietário do site "Jornal de Rondônia" foi assassinado em 16 de janeiro de 2018 em Cacoal, Rondônia, Brasil;

CONSIDERANDO que Carlos Domínguez, autor da coluna política "El Horizonte de Matamoros" que circulava nas redes sociais, foi assassinado em 13 de janeiro de 2018 em Nuevo Laredo, Tamaulipas, México;

CONSIDERANDO que Gumaro Pérez Aguilando, fundador e repórter de assuntos de segurança do portal "La Voz del Sur" foi assassinado em 9 de dezembro de 2017 em Acayucan, Veracruz, México;

CONSIDERANDO que Samuel Rivas, cinegrafista do canal "21/Grupo Megavisión" foi assassinado em 16 de novembro de 2017 no município de Ilopango, San Salvador, El Salvador;

CONSIDERANDO que Carlos Oveniel Lara Domínguez, cinegrafista do Canal 12 Telemaya em La Entrada, no município de Nueva Arcadia, departamento de Copán, Honduras, foi assassinado em 23 de outubro de 2017;

CONSIDERANDO que Efigenia Vásquez Astudillo, jornalista indígena do grupo de comunicações do Conselho Regional Indígena de Cauca (CRIC) e da emissora Renacer Kokonuko 90.7 FM, Pucaré, Cauca, Colômbia, foi assassinada em 8 de outubro de 2017;

CONSIDERANDO que Vladjimir Legagneur, fotojornalista independente está desaparecido desde 14 de março de 2018 depois de sair para fazer uma reportagem no bairro Grand-Ravine, um dos mais pobres de Porto Príncipe, Haiti;

CONSIDERANDO que desde outubro prescreveram na Colômbia quatro ações judiciais de assassinatos de jornalistas; que os casos que prescreveram são os de Óscar García, em 22 de fevereiro de 2018; Jairo Elías Márquez, em 20 de novembro de 2017; Francisco Castro, em 8 de novembro de 2017 e Alejandro Jaramillo Barbosa, em 24 de outubro de 2017;

CONSIDERANDO que neste semestre houve avanços na busca de obtenção de justiça nos crimes contra jornalistas em vários países na região; que na Colômbia emitiu-se a sentença mais alta do país para um crime contra a liberdade de expressão no caso dos assassinatos do jornalista Luis Antonio Peralta e sua esposa Sofía Quintero em 2015 e que também foi preso o suposto coautor do assassinato de Flor Alba Núñez Vargas, em 2015; que no Paraguai condenou-se a 39 anos de prisão o mentor dos assassinatos de Pablo Medina e sua colaboradora Antonia Almada, em 2014; que na Guatemala apontou-se um suposto responsável pelos assassinatos de Danilo López e Federico Salazar em 2015; que no México foram condenados a 25 anos de prisão dois ex-policiais pelo assassinato de Moiséis Sánchez Cerezo em 2015, e foram presos seis supostos responsáveis pelo assassinato de Carlos Domínguez em 13 de janeiro de 2018; que na República Dominicana condenou-se um dos assassinos de José Silvestre em 2011 e que um suspeito do assassinato de Blas Olivo em 2015 está na prisão;

CONSIDERANDO que o principio 4 da Declaração de Chapultepec prevê que "O assassinato, o terrorismo, o sequestro, as pressões, a intimidação, a prisão injusta dos jornalistas, a destruição material dos meios de comunicação, qualquer tipo de violência e impunidade dos agressores, afetam seriamente a liberdade de expressão e de imprensa. Esses atos devem ser investigados com presteza e punidos severamente";

A REUNIÃO DE MEIO DE ANO DA SIP DECIDE

Condenar os assassinatos de Leobardo Vázquez Atzin, Pamela Montenegro del Real, Carlos Domínguez e Gumaro Pérez Aguilando no México; Javier Ortega, Paúl Rivas y Efraín Segarra, no Equador; Jefferson Pureza Lopes e Ueliton Bayer Brizon no Brasil; Laurent Ángel Castillo Cifuentes e Luis Alfredo de León Mirand na Guatemala; Carlos Oveniel Lara Domínguez em Honduras, Samuel Rivas em El Salvador e Efigenia Vásquez Astudillo na Colômbia; assim como o desaparecimento de Vladjimir Legagneur no Haiti;

Insistir que os governos e autoridades do México, Equador, Brasil, Guatemala, Honduras, El Salvador, Colômbia e Haiti cumpram sua responsabilidade de investigar, identificar os responsáveis materiais e intelectuais e aplicar as sanções correspondentes aos envolvidos nesses crimes contra jornalistas;

Expressar satisfação com as ações da justiça na Colômbia, Guatemala, México, Paraguai, República Dominicana para julgar os suspeitos nos assassinatos de jornalistas nesses países.

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