Colômbia

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Salta, Argentina
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O assassinato da equipe de reportagem do jornal El Comercio do Equador por um grupo dissidente das antigas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) em território colombiano foi o fato mais grave neste período.

A equipe jornalística de El Comercio, integrada pelo jornalista Javier Ortega, pelo fotógrafo Paul Rivas e pelo motorista do veículo que os transportava, Efraim Segarra, foi sequestrada em 26 de março na fronteira entre a Colômbia e o Equador. Eles realizavam um trabalho jornalístico sobre a situação da ordem pública na região quando foram privados da sua liberdade ao serem detidos no lado equatoriano e mais tarde transferidos para o solo colombiano, onde foram assassinados.

Este fato foi confirmado no dia 13 de abril. O exército colombiano encontrou seus corpos em 23 de junho. Horas antes de confirmada a sua morte, a CIDH havia concedido medidas cautelares às vítimas. Em 16 de julho, foi capturado Gustavo Angulo Arboleda, codinome Cherry, que, de acordo com a Procuradoria Geral, foi quem sequestrou os três jornalistas. Acusaram 'Cherry' dos crimes de formação de quadrilha para fins de homicídio e sequestro com extorsão. Jesús Vargas Cuajiboy, codinome Reinel, capturado em 7 de julho, foi o carcereiro dos jornalistas equatorianos, de acordo com a Procuradoria Geral. Ele foi encarregado de seu translado do Equador para a Colômbia. Foi acusado dos crimes de sequestro agravado com extorsão e formação de quadrilha.

Em 5 de agosto, o então Presidente Juan Manuel Santos comunicou a captura de dois indivíduos de codinome 'Otto' e 'Roberto', também acusados de participação no crime.

Além deste incidente, houve ainda os assassinatos dos jornalistas Valentín Rúa Tezada e Jairo Alberto Calderón Plaza em 2 de agosto, sob circunstâncias distintas.

Valentín Rua Tezada, locutor da estação de rádio Salvajina Estéreo, foi assassinado no município de Suarez, no departamento de Cauca. O locutor foi atacado a tiros, depois de receber uma chamada que o fez sair de sua casa. Ele trabalhava há 15 anos na estação de rádio, onde informava sobre temas comunitários.

Nesse mesmo dia, Jairo Alberto Calderón Plaza foi atacado. Ele era diretor do portal de notícias Contacto, em Tuluá, no departamento de Valle de Cauca. Conforme testemunhas, o jornalista de 29 anos dirigia uma motocicleta quando um estranho em outra moto disparou contra ele várias vezes.

Neste mesmo período, prescreveram os crimes contra Bernabé Cortés, assassinado em Cali em 19 de maio de 1998, e Amparo Leonor Jiménez, assassinada em 11 de agosto do mesmo ano em Valledupar.

Em 6 de junho, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) emitiu sentença declarando o Estado colombiano como responsável pelo homicídio do jornalista Nelson Carvajal. Pela primeira vez um Tribunal Internacional condena um Estado por um homicídio cujo motivo foi o exercício do jornalismo pela vítima. Este processo foi submetido pela SIP à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em 2002 e repassado em seguida à Corte IDH.

Carvajal, assassinado em 16 de abril de 1998, se dedicava a investigar casos de corrupção e lavagem de dinheiro provenientes do tráfico de drogas em seu município: Pitalito, no departamento de Huila. Ele foi morto ao sair da escola onde trabalhava como professor.

Para a Corte IDH, o Estado colombiano é responsável pelo retardamento extraordinário neste processo. E também por não investigar as ameaças que obrigaram nove membros da família de Carvajal a se exilarem.

Em termos locais, o caso beira à impunidade. Continua pendente a decisão final declarando o ocorrido como crime de lesa-humanidade, para evitar a sua prescrição. A Procuradoria Geral indeferiu o pedido, mas foi apresentado um recurso contra esta decisão. Em seu parecer, a Procuradoria Geral considerou aplicável ao processo a Lei 1.426 de 2010, que amplia o prazo de prescrição para 30 anos.

Coincidindo com o 19º aniversário do assassinato de Jaime Garzón, o Sétimo Tribunal Penal do Circuito Especializado de Bogotá condenou a 30 anos de prisão e pagamento de 500 salários mínimos legais aos parentes da vítima o ex-subdiretor do Departamento Administrativo de Segurança (DAS) José Miguel Narváez, como autor intelectual do assassinato do humorista e jornalista Jaime Garzón. O evento choca o país desde agosto de 1999. Narvaez "vendeu" a ideia de acabar com a vida de Garzón ao então chefe dos paramilitares, Carlos Castaño. Chamou atenção a não declaração do caso como crime de lesa-humanidade e que a profissão de jornalismo não tenha sido considerada como agravante.

No processo do jornalista e líder de oposição Edison Alberto Molina Carmona, crime ocorrido em 11 de setembro de 2013 em Puerto Berrío, Antioquia, o 17o Tribunal Administrativo de Medellín declarou o Estado como responsável pelo descumprimento da obrigação de segurança e proteção do direito à vida do jornalista.

A sentença reconhece que Edison Molina exercia atividades jornalísticas e que, em decorrência do seu trabalho e seu papel como líder da oposição, estaria sujeito a ameaças que não foram consideradas oportunamente tanto pelo Estado como especificamente pela Polícia Nacional.

As entidades de classe jornalísticas estão preocupadas com a aprovação em 17 de setembro, no primeiro debate no Senado, do projeto de lei 234 de 2018, apresentado pelo senador Mauricio Aguilar e pela deputada María Eugenia Triana. Este projeto restaura a instituição da carteira profissional para jornalistas, além de criar um Conselho Profissional do Comunicador Social/Jornalista, responsável pela emissão deste tipo de documento e pela promoção da "dignidade do profissional, com fomento da função social e mediante práticas de autorregulação de quem exercer a profissão".

Outros fatos relevantes:

Cresceu o número de ameaças a jornalistas em um contexto posterior ao conflito, em que houve também um aumento dos crimes contra os líderes sociais. A Fundação para a Liberdade de imprensa (FLIP, em espanhol) documentou 89 casos neste ano contra 65 no mesmo período do ano passado.

Neste período, foi preocupante a lentidão da Unidade Nacional de Proteção (UNP) ao tomar conhecimento de casos de ameaças a jornalistas, além da retirada de proteção dos que ainda correm risco.

Em 14 de abril, o grupo armado Exército Popular de Libertação enviou via Whatsapp uma mensagem de intimidação para jornalistas, diretores e gerentes de rádios comunitárias na região de Catatumbo, no nordeste do país. Nela, mandaram que emitissem um comunicado sobre o início de uma greve armada na região.

Em 18 de abril, a emissora Cardenal Estéro, de Valledupar, em Cesar, recebeu cinco ameaças em um intervalo de 24 horas, obrigando-a a sair do ar.

Em maio, o ex-governador de Antioquia, Luis Alfredo Ramos, deu entrada em uma liminar contra a empresa Noticias Uno de Medellín e contra o jornalista Ignacio Gómez, alegando violação de sua dignidade, honra e reputação. O Sétimo Tribunal Penal do Circuito de Medellín ordenou a retificação de informação sobre fatos reais. Esta retificação não procede, tendo em vista que a informação é verdadeira. A decisão foi contestada pela Noticias Uno e será objeto de audiência junto ao Tribunal Superior de Medellín.

Em 17 de maio, a Procuradoria Regional de Nariño, com o apoio da SIJIN, invadiu três emissoras de rádio indígenas e duas de camponeses nas zonas rurais de Pasto, considerando-as como fontes ilegais de radiodifusão. Além disso, apreenderam seus equipamentos. As três emissoras indígenas afetadas são La Voz, de Obunoco, Quilla Huirá Stereo, de Catambuco, e La Voz Quillasinga, de Mocondino. Os outros dois meios de comunicação são Chuquimarca Stereo e Latina Stereo.

Em junho, dois jornalistas especializados em questões ambientais, Alberto Castaño e María Lourdes Zimmermann, precisaram se exilar após receberem ameaças. Alberto Castaño recebeu a primeira ameaça em março através do Twitter depois de denunciar o assassinato de líderes ambientais. Ele também conduzia uma investigação sobre desmatamento. Dias depois, um sujeito armado se aproximou dele em um estabelecimento público. Fato semelhante ocorreu em seguida, quando o condutor de uma moto sem placa o abordou em um semáforo para intimidá-lo. Face à demora de alguma resposta da UNP ao seu pedido de proteção para ele e sua família, tomou a decisão de sair do país junto com a sua companheira Maria Zimmermann – também ameaçada em redes sociais, inclusive com a alteração indevida no seu perfil do Facebook.

Em 5 de junho, a FLIP solicitou à UNP a tramitação urgente de medidas de proteção para a repórter Catalina Vásquez na Comuna 13, em Medellín, após o assassinato de algumas fontes próximas a ela. Este pedido ainda não teve resposta.

Em 14 de junho, desconhecidos assaltaram a residência de Juan José Hoyos, colunista e colaborador de El Colombiano. Quando chegou à sua casa em Medellín, o jornalista encontrou a fechadura da porta do apartamento arrombada e, ao examinar seus pertences pessoais, constatou o roubo do seu computador, de um disco rígido, de uma câmera de vídeo e de uma câmera fotográfica.

Katherine Leal e Juan Pablo Latorre, jornalistas da rádio RCN, receberam inúmeras ameaças. Em 28 de junho, alguém sob o codinome de 'Aguapanelero' assegurou a Katherine Leal em um telefonema que ela teria sido declarada como 'alvo militar' por tratar do tema de execuções extrajudiciais ou 'falsos positivos', dando-lhe em seguida informações detalhadas sobre o seu local de trabalho e de residência. Ele ordenou que ela saísse do ar dentro de 72 horas. Em uma chamada para essa mesma estação de rádio em 16 de julho, fizeram ameaças contra seus colegas Yolanda Ruiz, Jorge Espinosa y Juan Pablo Latorre. Semanas antes, em 5 de junho, ocorreu uma situação semelhante em Bucaramanga contra os jornalistas desta cadeia de rádio: Nelson Cipagauta, Slendy Branco e Melissa Munera. Luis Carlos Vélez, diretor de FM, também denunciou as ameaças que recebeu através das redes sociais. No primeiro caso, o autor se identificou com o codinome 'Nini' do ELN, embora a organização mais tarde tenha negado qualquer relação com esta ameaça.

Em 25 de julho, um homem que acompanhava uma das pessoas implicadas no caso de corrupção do Fundo Financeiro de Projetos de Desenvolvimento deu uma paulada no fotojornalista Cristian Garavito, do jornal El Espectador. Ao perceber que outro jornalista, César Flechas, da Rádio Caracol, gravava o ocorrido, ele arrancou violentamente seu celular.

Em 2 de agosto, pessoas identificadas como membros das 'Águilas Negras' ameaçaram os jornalistas Germán Arenas, Dubán García e Jairo Figueroa, que trabalham em Mocoa, Putumayo. As ameaças foram feitas através da mídia social Facebook e de um telefonema mandando Dubán García sair da cidade.

Em 15 de agosto, desconhecidos roubaram um computador da equipe jornalística de Rutas del Conflicto. O equipamento continha informações altamente confidenciais sobre vítimas em processos existentes de restituição de terras.

Em sete ocasiões, apareceram diversos panfletos assinados pelas 'Águilas Negras' ameaçando jornalistas e meios de comunicação nacionais. O panfleto de 4 de setembro incluía Daniel Coronell; o cartunista Julio César González 'Matador'; Jineth Bedoya e o portal La Silla Vacía. Uma outra mensagem de 14 de julho incluía uma extensa lista de ativistas, políticos, líderes sociais e jornalistas.

Também receberam panfletos de 10 de setembro: Martha Delgado, jornalista da mídia alternativa El Maracanazoo, além de Guillermo Castro, de El Turbión; e Omar Vera e Juan Manuel Arango, de El Clarín, da Colômbia.

Em 13 de setembro, os jornalistas Ernesto Mercado, da RT Ruptly.tv, César Melgarejo, de El Tiempo, Daniel Garzón e John Hamon, jornalistas independentes, e um repórter fotográfico da Revista Semana foram atacados por unidades do Esquadrão Antimotim Móvel da Polícia Nacional enquanto cobriam uma manifestação estudantil que se tornou violenta na Universidade Pedagógica de Bogotá.

O jornalista e ativista Ricardo Ruidiaz dedicado a denunciar casos de tráfico de menores, além de ameaças a líderes sociais na região de Magdalena Medio, denunciou 10 ameaças à UNP que, apesar disso, reduziu o seu esquema de proteção.

A jornalista Jhanuaria Gómez precisou abandonar o município de Segovia, em Antioquia, após receber ameaças por seu trabalho sobre a mineração e o respectivo impacto ambiental.

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