Equador

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74 Assembléia Geral
Salta, Argentina
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O presidente Lenín Moreno iniciou mudanças positivas em relação à imprensa e à liberdade de expressão. Entre elas, a revisão da Lei Orgânica de Comunicação ora em discussão na Assembleia Nacional. A reforma propõe a eliminação da Superintendência de Comunicação (Supercom), órgão que serviu para impor multas gigantescas com a intenção exclusiva de intimidar e quebrar os meios de comunicação independentes. Também se pretende eliminar o conceito de linchamento mediático e a condição da comunicação como um serviço público. Já foi eliminada a Secretaria de Comunicação da Presidência SECOM, instituição que o ex-presidente Rafael Correa utilizou para atacar a mídia e os cidadãos que criticavam o governo.

Em 29 de junho, foram sepultados os corpos do jornalista Javier Ortega, do fotógrafo Paúl Rivas e do motorista Efraín Segarra, integrantes de uma equipe jornalística do diário El Comercio, assassinados em abril na Colômbia pela Frente Oliver Sinisterra (FOS) das guerrilhas da Farc.

As agressões entre jornalistas e políticos continuam ocorrendo. Dois jornalistas foram agredidos na Bélgica, quando foram fazer a cobertura do estilo de vida e do processo investigativo que a Justiça equatoriana instituiu contra o ex-presidente Correa pelo sequestro de Fernando Balda.

Correa moveu uma ação judicial contra o jornalista Ramiro Cueva na justiça belga, denunciando-o por tê-lo agredido e ferido. Finalmente, em 9 de outubro, Cueva foi condenado por ameaçar o ex-presidente Correa e sua filha Anne Dominique na localidade de Lovaina. O tribunal de primeira instância de Bravante Valón, província ao sul de Bruxelas, condenou Cueva como culpado pelo crime de agressão. No entanto, a pena foi suspensa porque ele não tinha antecedentes criminais nesse país.

Pelo mesmo processo sobre o sequestro do político Balda, jornalistas da Ecuavisa, CNN, La Posta e Gkillcity foram agredidos a pauladas e pedradas do lado de fora da Corte Nacional de Justiça, em Quito.
Iván Rodríguez, correspondente da Teleamazonas e da rádio La voz del Tomebamba, foi ameaçado de morte por telefone. O jornalista esportivo Gabriel Pacheco Reyes da Radio Águila foi baleado por desconhecidos ao sul da cidade de Guayaquil.

Os portais de PlanV e 4pelagatos, ambos dedicados ao jornalismo investigativo, continuaram sendo alvo de ataques cibernéticos, bloqueados por mais de 18 horas. Em outro ataque, o website La Fuente do jornalista Fernando Villavicencio permaneceu fora do ar por quatro dias depois de publicar uma reportagem intitulada: "Petrochina: A rota do dinheiro", onde denunciou um esquema de enriquecimento via intermediação de negócios de petróleo de empresários vinculados ao ex-presidente Correa. Por este motivo, a Procuradoria iniciou em setembro uma investigação por falsificação e uso de documento falso dos Papeis do Panamá.

Outros fatos relevantes neste período:

Em 13 de abril, o presidente Moreno confirmou o assassinato da equipe jornalística do El Comercio e anunciou uma recompensa no valor de cem mil dólares para obter informações sobre Walter Arizala, codinome 'Guacho', responsável pelo sequestro.

Em 18 de maio, o ex-presidente Correa desafiou para um duelo a tiros o jornalista do portal La Posta, Andersson Boscán, depois de ser questionado por este, através de sua conta no Twitter @AnderssonBoscan, quanto ao dinheiro que o Estados equatoriano paga pela sua segurança pessoal.

Em 30 de maio, tiraram do ar a revista digital de investigação Plan V após um ataque intenso de negação de serviços, mais conhecido como DDoS.

Em 5 de junho, Marco Mauricio Villegas Terán, gerente do hospital de Macas, moveu uma ação contra o jornalista Wilson Cabrera, correspondente da emissora de TV Teleamazonas em Macas, pela gravidade das opiniões emitidas sobre seu desempenho e informações não fundamentadas com a única finalidade de desmoralizá-lo. Exigiu vinte mil dólares de indenização e um pedido diário de desculpas públicas durante dois meses no Facebook.

Em 21 de junho, o portal digital 4Pelagatos saiu do ar depois de um ataque cibernético que o tirou do ar por mais de oito horas. As últimas notícias publicadas eram relacionadas ao caso do sequestro de Fernando Balda e o envolvimento do ex-presidente.

Em 5 de julho, equipes jornalísticas do canal estatal Ecuador TV, Teleamazonas e um jornalista comunitário, da Coordenadora de Meios Comunitários Populares e Educativos do Equador (CORAPE) foram vítimas de agressões físicas e atos de assédio e intimidação durante uma passeata de apoio ao ex-presidente Correa.

Em 10 de julho, o jornalista Gustavo Nuñez denunciou que foi vítima de agressões físicas por Juan Villamar Cevallos, prefeito de La Maná, enquanto cobria uma sessão do Conselho Municipal.

Em 17 de julho, pela terceira vez, o Twitter suspendeu a conta de Crudo Ecuador (@CrudoECU) sem dar nenhuma explicação nem enviar um e-mail de notificação. Crudo Ecuador abriu a quarta conta @CrudoEcuador4, mas dias depois o Twitter limitou suas funções durante 12 horas e o obrigou a eliminar uma mensagem relacionada ao ex-presidente Correa.

Em 25 de julho, as contas no Twitter do jornalista José Hernández, do portal 4Pelagatos e da ciberativista 'Shababaty' foram bloqueadas por publicar notícia sobre o incidente na Bélgica entre o ex-presidente Correa e o jornalista.

Em 27 de julho, os jornalistas do meio digital La Posta, Luis Eduardo Vivanco e Andersson Boscán, denunciaram ameaças contra eles e seus familiares na Procuradoria Geral, após lançar uma campanha de coleta de dinheiro para ir à Bélgica e seguir os passos do ex-presidente Correa.

Em 1o de agosto, a comunicação deixou de ser um serviço público. A Corte Constitucional revogou um pacote de emendas à Carta Magna propostas em 2015.

Em 16 de agosto, os jornalistas Luis Vivanco e Andersson Boscán do portal digital La Posta denunciaram que foram vítimas de perseguições e ameaças de morte pelos seguidores do ex-presidente Correa em sua chegada a Bruxelas.

Em 26 de agosto, Carla Maldonado, jornalista do diário estatal El Telégrafo, denunciou ser vítima de uma série de insultos e manifestações de descrédito postados no Facebook, aparentemente por ter denunciado que em dois mandatos à frente da Assembleia Nacional de Gabriela Rivadeneira, da Alianza PAIS, havia 44 grupos de irmãos que trabalhavam como funcionários no legislativo.

Em 21 de setembro, Segundo Cabrera, jornalista da Rádio Cuenca, sofreu agressões físicas e foi impedido de fazer cobertura por partidários do Movimento Alternativa Social Independente (ASI), de Gualaceo (Azuay).

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