CONSIDERANDO que desde a Assembleia Geral de outubro de 2019 até hoje oito jornalistas foram assassinados: um na Guatemala, Paraguai, Colômbia e Haiti, dois em Honduras e nove no México, por razões que estariam relacionadas com o exercício do jornalismo; e que uma jornalista ainda está desaparecida no Peru
CONSIDERANDO que María Elena Ferral, correspondente do Diario de Xalapa da Organização Editorial Mexicana (OEM) e diretora do jornal digital Quinto Poder, em Veracruz, México, foi assassinada em 30 de março de 2020
CONSIDERANDO que Bryan Leonel Guerra, âncora de notícias da TL-COM Chiquimula e vice-presidente da Rede de Comunicadores Sociais de Chiquimula, Chiquimula, Guatemala, foi assassinado em 27 de fevereiro de 2020
CONSIDERANDO que Lourenço "Léo" Veras, diretor e dono do portal Porã News, Ponta Porã, jornalista brasileiro, foi assassinado no Paraguai, na cidade fronteiriça de Pedro Juan Caballero, em 12 de fevereiro de 2020
CONSIDERANDO que Fidel Avila Gomez, locutor e diretor da rádio KeBuena Huetamo, Huetamo, Michoacan, México, desapareceu em 29 de novembro de 2019 e que seu corpo foi encontrado em 8 de janeiro de 2020
CONSIDERANDO que Álvaro Ruiz, locutor e diretor da estação 102.1 FM, Chiapas, México, foi encontrado morto em 5 de janeiro de 2020
CONSIDERANDO que José Arita, apresentador do programa "La hora de la verdad" em Puerto Visión, no Canal 12, Puerto Cortés, Honduras, foi assassinado em 25 de novembro de 2019
CONSIDERANDO que Buenaventura Calderón, apresentadora do noticiário diário "Ecos de la Mosquitia" da estação de rádio católica Kupia Kumi, Puerto Lempira, Honduras, foi assassinada em 1º de novembro de 2019
CONSIDERANDO que Javier Cordoba Chaguendo, que apresentava um programa musical na estação de rádio Planeta Stereo em Llorente, Nariño, Colômbia, foi assassinado em 18 de outubro de 2019;
CONSIDERANDO que Néhémie Joseph, repórter da Radio Panic FM e correspondente da Radio Mega em Mirebalais, Haiti, foi encontrada morta em 10 de outubro de 2019
CONSIDERANDO que Daysi Mina Huamán, jornalista do canal Cable VRAEM, Ayacucho, Peru, está desaparecida desde 26 de janeiro de 2020
CONSIDERANDO que na Colômbia prescreveram os casos de sete assassinatos durante esse período: Rodolfo Julio Torres, 21 de outubro de 1999; Alberto Sánchez Tovar, 28 de novembro de 1999; Luis Alberto Rincón, 28 de novembro de 1999; Pablo Emilio Medina Larrota, 3 de dezembro de 1999; Fabio Leonardo Restrepo, 6 de fevereiro de 2000; Jhon Jairo Restrepo, 6 de fevereiro de 2000 e María Helena Salinas Gallego, 5 de março de 2000; e que outros cinco prescreverão este ano: Carlos José Restrepo Rocha, 7 de setembro de 2000; Juan Camilo Restrepo Guerra, 31 de outubro de 2000; Gustavo Ruiz Cantillo, 15 de novembro de 2000; Guillermo León Agudelo, 30 de novembro de 2000 e Alfredo Abad López, 13 de dezembro de 2000
CONSIDERANDO que os assassinatos e agressão física constituem a forma mais grave de restrição à liberdade de expressão
CONSIDERANDO que a impunidade é o principal incentivo à violência e que os prazos de prescrição nos casos de jornalistas assassinados e desaparecidos têm graves consequências para a liberdade de imprensa
CONSIDERANDO que o principio 4º da Declaração de Chapultepec estabelece que: "O assassinato, o terrorismo, o sequestro, as pressões, a intimidação, a prisão injusta dos jornalistas, a destruição material dos meios de comunicação, qualquer tipo de violência e impunidade dos agressores, afetam seriamente a liberdade de expressão e de imprensa. Esses atos devem ser investigados com presteza e punidos severamente".
A SIP DECIDE
Condenar os assassinatos de Bryan Leonel Guerra na Guatemala, Lourenço "Léo" Veras no Brasil, María Elena Ferral, Álvaro Ruiz e Fidel Ávila Gómez no México; José Arita e Buenaventura Calderón em Honduras; Javier Córdoba Chaguendo na Colômbia e Néhémie Joseph no Haiti; bem como o desaparecimento de Daysi Mina Huamán no Peru
Instar os governos da Guatemala, Paraguai, México, Honduras, Colômbia, Haiti e Peru a cumprirem sua responsabilidade de investigar rapidamente, identificar todos os responsáveis materiais e intelectuais e aplicar as sanções apropriadas aos envolvidos nestes crimes graves
Pedir às autoridades da Guatemala, Paraguai, México, Honduras, Colômbia, Haiti e Peru que garantam mecanismos eficientes de proteção para os jornalistas, com os recursos técnicos e humanos necessários, bem como recursos econômicos que lhes permitam cumprir sua missão de forma oportuna e eficaz
Enfatizar que o assassinato e o desaparecimento de jornalistas e profissionais da mídia constitui uma forma extrema de censura e que a falta de justiça e a impunidade incentivam outros atos de violência, levando à autocensura como mecanismo de defesa e gerando um efeito inibidor sobre o exercício da liberdade de expressão
Denunciar a falta de justiça nos casos cujos prazos prescricionais tenham expirado ou estejam prestes a expirar, e pedir que as autoridades colombianas tomem medidas para evitar que essas ações judiciais sejam declaradas caducas
Reiterar que a solidariedade e a denúncia oportuna são os principais antídotos para combater a violência e o assassinato de jornalistas.
