Impunidade

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Resolução à 77ª Assembleia Geral
19 a 22 de outubro de 2021
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CONSIDERANDO que, desde a Reunião de Meio de Ano de abril de 2021, nove jornalistas foram assassinados por motivos aparentemente relacionados ao seu trabalho, seis no México, e um em cada um dos seguintes países: Brasil, Colômbia e Haiti

CONSIDERANDO que no México foram assassinados: Jacinto Romero Flores, radialista da Ori Stereo e do programa Radio Ixtac Online, em Ixtaczoquitlán, Veracruz, em 19 de agosto de 2021; Ricardo Domínguez López, proprietário e diretor do portal InfoGuaymas, em Guaymas, Sonora, em 22 de julho de 2021; Abraham Mendoza, apresentador do noticiário "Observatorio", na emissora da Universidade Vasco de Quiroga, locutor da estação EXA Morelia e apresentador de Revista Informativa Voces Radio, em Morelia, Michoacán, em 19 de julho de 2021; Saúl Tijerina Rentería, jornalista e fotógrafo freelancer, colaborador de Noticias en la Web, La Voz e Policíaca Acuña, em Ciudad Acuña, Coahuila, em 22 de junho de 2021; Gustavo Sánchez Cabrera, diretor do jornal digital Noticias Minuto a Minuto, em Santo Domingo Tehuantepec, Oaxaca, em 16 de junho de 2021; Benjamín Morales Hernández, fundador do site Noticias Xonoidag, Sonoyta, Sonora, que desapareceu em 2 de maio e foi encontrado morto em 3 de maio de 2021

CONSIDERANDO que, no Brasil, Eranildo Cruz, ex-diretor e editor do jornal Tribuna Regional, em Almeirim, Pará, foi assassinado em 6 de setembro

CONSIDERANDO que, na Colômbia, Marcos Efraín Montalvo, jornalista freelancer que escrevia em duas páginas do Facebook sobre questões políticas, governo local e segurança municipal, foi assassinado em Tuluá, Valle del Cauca, em 19 de agosto de 2021

CONSIDERANDO que, na Colômbia, terminará em dezembro o prazo prescricional para o assassinato do jornalista Álvaro Alonso, diretor do jornal Región, assassinado em 23 de dezembro de 2001

CONSIDERANDO que, no Haiti, Diego Charles, repórter da Radio Vision 2000 e do jornal digital Gazette Haïti, foi assassinado em Porto Príncipe em 29 de junho de 2021, durante um tiroteio contra civis

CONSIDERANDO que, em Honduras, o Observatório Nacional da Violência (ONV) da Universidade Nacional Autônoma de Honduras (UNAH) exortou o governo, em maio, a investigar e a garantir que não fiquem impunes 90 assassinatos de jornalistas e profissionais da imprensa ocorridos entre 2005 e 2020

CONSIDERANDO que o Princípio 4 da Declaração de Chapultepec afirma: "O assassinato, o terrorismo, o sequestro, as pressões, a intimidação, a prisão injusta dos jornalistas, a destruição material dos meios de comunicação, a violência de qualquer tipo e a impunidade dos agressores constrangem severamente a liberdade de expressão e de imprensa. Estes atos devem ser investigados com rapidez e punidos com severidade"

A 77ª ASSEMBLEIA GERAL DA SIP DECIDE

Condenar os assassinatos de Jacinto Romero Flores, Ricardo Domínguez López, Abraham Mendoza, Saúl Tijerina Rentería, Gustavo Sánchez Cabrera e Benjamín Morales Hernández, no México; Eranildo Cruz, no Brasil; Marcos Efraín Montalvo, na Colômbia, e Diego Charles, no Haiti

Exortar os governos do México, Brasil, Colômbia e Haiti a cumprir sua responsabilidade de identificar todos os responsáveis pelos assassinatos e desaparecimentos e aplicar as sanções correspondentes, para que se faça justiça e para que os crimes não fiquem na impunidade

Solicitar às autoridades dos países que possuem sistemas de segurança que garantam mecanismos eficientes de proteção aos jornalistas, com recursos financeiros, técnicos e humanos adequados.

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