57ª Assembléia Geral
Washington, DC
12 16 de outubro de 2001
BOLÍVIA
Os jornais realizaram seu trabalho normalmente, sem restrições governamentais, noticiando os conflitos sociais acarretados pela aguda crise econômica, mesmo com as agressões isoladas a jornalistas por parte de camponeses que bloquearam estradas do altiplano boliviano e militares e policiais que tentavam desbloquear as estradas.
Na região do trópico de Cochabamba, território de saída de coca ilegal e considerada área de operações militares, foram registradas também agressões a jornalistas. Durante um outro conflito entre grupos de camponeses, um jornalista foi assassinado.
As principais violações à liberdade de imprensa nesse período estão a seguir.
Durante os conflitos sociais que sacudiram o país em abril e maio passados, jornalistas bolivianos e estrangeiros foram agredidos por camponeses, policiais e militares.
Comprovou-se também que policiais em traje civil se passaram por jornalistas para poder se infiltrar nas marchas camponesas que se dirigiam à cidade de La Paz, provenientes de diversos pontos do país. O ministro de Defesa da Bolívia pediu desculpas pelos incidentes e prometeu investigar as denúncias dos jornalistas.
O Poder Executivo recebeu o protesto formal da Associação de Correspondentes da Imprensa Internacional pela atuação de um oficial do Exército que impediu o trabalho dos repórteres que cobriam a marcha em uma estrada do altiplano.
O jornalista Juan Carlos Encinas morreu em 29 de julho durante um conflito de mineiros em Catavi, a 50km ao norte da cidade de La Paz. Encinas foi ferido mortalmente no conflito entre duas organizações rivais que disputam o controle de uma cooperativa mineira.
O jornalista foi ferido às sete horas, mas só pôde ser retirado do local várias horas depois porque os grupos em conflito se negaram a permitir que os feridos fossem removidos. Encinas morreu às 15 horas, depois de autorizada sua transferência para um hospital.
Segundo os relatórios policiais e o sindicato de imprensa da cidade de El Alto, Juan Carlos Encinas estava sem trabalho há vários meses.
O caso está parado nos tribunais da Suprema Corte de El Alto e a polícia libertou os suspeitos.
De acordo com as investigações policiais, há três anos dois grupos de camponeses, um chamado Cooperativa Multiactiva Ltda e outro chamado Marmolera Comunitaria Ltda, iniciaram um conflito pela ocupação de um depósito de calcário de Catavi. Encinas já havia sido agredido em duas ocasiões anteriores pelos mesmos camponeses quando acompanhava sua esposa.
Em 1o de julho, em Achacachi (a 90km ao norte da cidade de La Paz), houve notícias de que a Radio Tahantinsuyo havia sofrido um atentado sem graves conseqüências. Dirigentes camponeses acusaram o governo de ser o autor do atentado porque a emissora camponesa estava sendo imparcial em seus noticiários sobre o bloqueio camponês. O Poder Executivo prometeu investigar o incidente.
Em 7 de setembro, o ex-ministro do Interior do presidente Hugo Banzer e atual senador do partido do governo, Walter Guiteras, e Yolanda Prada, esposa do ex-presidente, foram acusados de ser os mentores da tentativa de assassinato do jornalista Ronald Méndez Alpire.
O ex-chefe de polícia de San Borja, departamento oriental de Bení, capitão Emilio Patzi, declarou em junho do ano passado que Guiteras foi o mentor do atentado ao jornalista Ronald Méndez. Segundo Patzi, os autores dos disparos em uma das pernas de Méndez foram os irmãos Suárez Guagama, muito conhecidos em Bení.
Patzi foi dispensado devido a supostas irregularidades no exercício de suas funções, mas afirma que Guiteras ordenou sua expulsão do serviço ativo por ele ter se negado a libertar alguns parentes seus que estavam envolvidos no tráfico de drogas.
O senador do partido Ação Democrática Nacionalista (AND), do governo, negou-se a responder às acusações do ex-policial.
O jornalista Ronald Méndez reiteirou suas acusações contra o senador Walter Guiteras e a ex-primeira dama do país, Yolanda Prada, afirmando que foram os mentores do atentado contra ele. Qualificou como prova máxima as declarações do ex-policial e pediu ao presidente Jorge Quiroga que atue com transparência e responsabilidade e que inicie as investigações sobre o caso para apurar responsabilidades.
Méndez Alpire foi ferido em uma perna na noite de domingo, 11 de junho de 2000, quando saía da casa do deputado Roberto Landivar, em Santa Cruz. Landivar foi testemunha do atentado, que ocorreu a um metro de distância do jornalista, e considera que o incidente tenha sido apenas uma advertência.
Autor de várias investigações sobre corrupção, narcotráfico e outros temas sensíveis para a sociedade boliviana, Méndez Alpire pode ter sido alvo da agressão devido ao conteúdo de seus textos.
Guiteras e Prada ingressaram com ação contra Méndez Alpire e Patzi.
Em 27 de setembro, um grupo de jornalistas que cobria o cerco camponês a um acampamento militar em Loma Alta, a 230km de Cochabamba, foi advertido, a tiros, de que se afastasse do local. Um camponês caiu ferido junto a um jornalista e morreu ao ser transferido de helicóptero para um posto militar onde seria atendido. O ministro do Interior disse que os jornalistas estavam em uma área militar de alto conflito.
Em todos os casos em que se registraram incidentes contra jornalistas, o governo declarou, enfaticamente, que faria as investigações necessárias. Infelizmente, essa afirmação parece não ser séria, porque até agora não se apresentou nenhum resultado nem houve punição de nenhum responsável.
Madrid, Espanha