CONSIDERANDO
que em julho de 1997 Benjamín Flores González, diretor do La Prensa de San Luis Río Colorado (Sonora), foi assassinado, e que depois de nove anos não foram executados os mandados de prisão, e que o suposto autor intelectual, Gabriel González Gutiérrez, que foi julgado há apenas cinco meses, pode ser libertado diante da fragilidade das acusações, e que em anos anteriores permitiu-se que outros presos fossem libertados
CONSIDERANDO
que as duas pessoas declaradas culpadas do assassinato do jornalista Philip True, correspondente do The San Antonio Express-News no México, ocorrido em 1998, não foram presas
CONSIDERANDO
que José Ramírez Puente, jornalista da Radio Net de Ciudad Juárez, Chihuahua, foi assassinado em abril de 2000 e que desde então a procuradoria-geral da República (PGR) não prendeu os responsáveis, e que a recém-criada promotoria especial para cuidar dos crimes contra jornalistas da PGR não revisou o caso
CONSIDERANDO
que José Luis Ortega Mata, diretor do Semanario de Ojinaga, Chihuahua, foi assassinado em fevereiro de 2001 e que a procuradoria-geral de justiça do estado mantém o processo arquivado, sem que nenhum dos responsáveis tenha sido preso após cinco anos
CONSIDERANDO
que em 9 de março de 2006 foi assassinado o fotógrafo Jaime Arturo Olvera Bravo, na cidade de La Piedad, Michoacán, e que as investigações da procuradoria-geral de justiça do estado de Michoacán ainda não apresentaram nenhum resultado
CONSIDERANDO
que em março de 2004 foi assassinado o diretor editorial do El Mañana de Nuevo Laredo (Tamaulipas), Roberto Javier Mora García, e que ainda não se determinou o motivo do crime diante das inconsistências e contradições do processo na procuradoria-geral de justiça do estado de Tamaulipas
CONSIDERANDO
que em maio de 2004, na cidade de Acapulco (Guerrero), foi seqüestrado o colunista Leodegario Aguilera Lucas, e que a procuradoria-geral de justiça do estado de Guerrero não deu continuidade às investigações
CONSIDERANDO
que o jornalista Francisco Ortiz Franco, editor do semanário Zeta (Baja California), foi assassinado em junho de 2004 e que a PGR não prendeu nenhum dos responsáveis, e que em 16 de agosto passado foi preso por autoridades dos Estados Unidos Arturo Villarreal Heredia, conhecido como El Nalgón, considerado como sendo um dos participantes do assassinato, crime pelo qual será acusado no México, quando então se pedirá sua extradição
CONSIDERANDO
que foi assassinado em agosto de 2004, em Matamoros, Tamaulipas, o jornalista Francisco Arratia Saldierna, que até a data apenas um dos cúmplices foi preso e os outros continuam em liberdade, e que as investigações da procuradoria-geral de justiça do estado de Tamaulipas não apresentavam nenhum resultado
CONSIDERANDO
que em novembro de 2004, no município de Esucinapa, Sinaloa, foi assassinado Gregorio Rodríguez Hernández, repórter gráfico do jornal El Debate de Mazatlán, e que até agora foram detidas sete pessoas, duas das quais poderão ser libertadas porque não participaram do crime; um dos principais responsáveis é o chefe da polícia municipal de Escuinapa, Abel Enríquez Zavala, que ganhou um recurso de amparo, e que existe o risco de que seja absolvido por um problema do processo, e que a procuradoria-geral de justiça de Sinaloa ainda não pediu a prisão dos supostos responsáveis
CONSIDERANDO
que há 17 meses, em 2 de abril de 2005, desapareceu o repórter do jornal El Imparcial de Sonora, Alfredo Jiménez Mota, e que a PGR ainda não apresentou nenhum resultado de investigações, e que o promotor designado ao caso já não trabalha no escritório em Hermosillo
CONSIDERANDO
que em abril de 2005, a jornalista Guadalupe García Escamilla, apresentadora do programa de rádio Punto Rojo da rádio XHNOE-91, de Nuevo Laredo (Tamaulipas), foi assassinada, e que a PGR ainda não apontou os responsáveis e não revelou ter tido nenhum progresso nas investigações para descobrir os motivos da sua morte
CONSIDERANDO
que o diretor do jornal La Opinión de Poza Rica, Veracruz, Raúl Gibb Guerrero, foi assassinado em abril de 2005, e que nenhum dos responsáveis foi preso, e que não se conhece o motivo da sua morte
CONSIDERANDO
que em Loma Bonita, Oaxaca, foi vítima de um atentado em 6 de novembro de 2005 o locutor de rádio Benjamín Fernández González, que conseguiu sobreviver, e que desde então a procuradoria-geral de justiça de Oaxaca não acusou nem prendeu ninguém
CONSIDERANDO
que o princípio 4 da Declaração de Chapultepec estabelece que o assassinato, o terrorismo, o seqüestro, a intimidação, a prisão injusta dos jornalistas, a destruição material dos meios de comunicação, qualquer tipo de violência e impunidade dos agressores afetam seriamente a liberdade de imprensa e de expressão. Estes atos devem ser investigados com prontidão e castigados severamente
A ASSEMBLÉIA GERAL DA SIP RESOLVE
pedir à procuradoria-geral de justiça do estado de Sonora que revise o processo sobre o assassinato do jornalista Benjamín Flores González, diretor do La Prensa de San Luis Río Colorado, encontre todos os responsáveis e obtenha uma sentença condenatória contra Gabriel González Gutiérrez; e reiterar à promotoria especial para cuidar dos crimes contra jornalistas, da PGR, que examine novamente este processo e assuma caso
insistir junto ao governo do México para que sejam executados os mandados de prisão para os responsáveis pelo assassinato do jornalista Philip True
exortar novamente a promotoria especial que cuida dos crimes contra jornalistas, da PGR, a aprofundar as investigações do processo do assassinato do jornalista José Ramírez Puente e a levar os responsáveis à justiça
relembrar à procuradoria-geral de justiça do estado de Chihuahua que continua sem solução o assassinato do jornalista José Luis Ortega Mata, e insistir para que os responsáveis sejam presos e que a promotoria especial para cuidar dos crimes contra jornalistas da PGR assuma esse caso
pedir à procuradoria-geral de justiça do estado de Michoacán que esclareça o assassinato do fotógrafo e redator Jaime Arturo Olvera Bravo, que submeta a processo criminal os responsáveis e que divulgue os motivos do crime; e pedir à promotoria especial para cuidar dos crimes cometidos contra jornalistas, da PGR, que revise o caso e determine se existem elementos para transferi-lo para a jurisdição federal
pedir à procuradoria-geral de justiça do estado de Tamaulipas que aprofunde as investigações sobre o assassinato do diretor editorial do El Mañana de Nuevo Laredo, Roberto Javier Mora García, e apresente um relatório claro e contundente sobre os resultados; e pedir à promotoria especial para cuidar dos crimes contra jornalistas, da PGR, que assuma esse caso, considerando-se as contradições nas investigações
pedir à procuradoria-geral de justiça do estado de Guerrero que conclua as investigações sobre o desaparecimento do jornalista Leodegario Aguilera Lucas, descubra seu paradeiro, leve à justiça os responsáveis e divulgue os motivos do seu desaparecimento
exigir que a procuradoria-geral de justiça de Tamaulipas transfira sua responsabilidade para a PGR para que as investigações sobre o assassinato de Francisco Arratia Saldierna tenham resultados, e para que todos os responsáveis sejam levados a julgamento, e pedir à PGR que assuma totalmente esse caso devido à pouca confiança que se tem nas autoridades estaduais e à lentidão dos resultados
solicitar à procuradoria-geral de justiça de Sinaloa que reforce as investigações sobre o assassinato do repórter gráfico Gregorio Rodríguez Hernández para que todos os envolvidos sejam presos e que os culpados não sejam libertados
pedir que a PGR apresente resultados concretos e claros sobre o desaparecimento de Alfredo Jiménez Mota e leve a julgamento todos os responsáveis
solicitar que a PGR solucione o assassinato da repórter Guadalupe García Escamilla, prenda os responsáveis e os submeta a julgamento e que apresente um relatório revelando os motivos do assassinato
pedir que a procuradoria-geral prenda os responsáveis pelo assassinato do diretor do jornal La Opinión de Poza Rica, Raúl Gibb Guerrero, e informe claramente quais foram os motivos do crime
insistir junto à promotoria especial para cuidar dos crimes contra jornalistas, da PGR, para que assuma o processo do atentado sofrido pelo jornalista Benjamín Fernández González e prenda os responsáveis.
Madrid, Espanha