COLOMBIA

CONSIDERANDO que nos últimos seis meses, a Fundação para a Liberdade de Imprensa reportou 32 ameaças contra jornalistas, especialmente da imprensa escrita e de emissoras de rádio das províncias de Huila, Tolima, Norte de Santander, Arauca, Valle del Cauca, Caquetá e Bogotá e que essas ameaças provocaram o exílio de três jornalistas e outros oito tiveram de mudar de suas regiões de origem CONSIDERANDO que segundo a Missão de Observação Eleitoral, existe um risco que poderia comprometer o trabalho dos jornalistas em 50 municípios do país durante o processo eleitoral em 28 de outubro próximo CONSIDERANDO que a Corte Constitucional continuou consolidando a jurisprudência a favor da liberdade de expressão através de recentes sentenças nos casos da colunista de El Tiempo, Salud Hernández e do Programa El Mañanero da RCN, entre outras não menos importantes CONSIDERANDO que o Presidente Alvaro Uribe sugeriu que o correspondente do jornal El Nuevo Herald, Gonzalo Guillen, publicava falsidades e calúnias nesse diário, além do que havia colaborado com a publicação de um livro no qual se vincula ao falecido traficante de drogas Pablo Escobar CONSIDERANDO que o Princípio 4 da Declaração de Chapultepec estabelece que “O assassinato, o terrorismo, o seqüestro, as rpessões, a intimidação, a prisão injusta dos jornalistas, a destruição material dos meios de comunicação, qualquer tipo de violência e impunidade dos agressores, afetam seriamente a liberdade de expressão e de imprensa. Esses atos devem ser investigados com presteza e punidos severamente” A ASSEMBLÉIA DA SIP RESOLVE pedir à Procuradoria-geral da República que abra investigações para encontrar e castigar os responsáveis pelas ameaças que vêm afetando o exercício da profissão em distintos locais do país exortar as autoridades competentes a garantir o trabalho dos jornalistas na informação e cobertura do processo eleitoral de 28 de outubro próximo nos 50 municípios do país que foram identificados como de risco pela Missão de Observação Eleitoral celebrar as recentes sentenças da Corte Constitucional colombiana por sua contribuição para a consolidação de uma jurisprudência importante que garante a liberdade de expressão e de informação pedir ao presidente Alvaro Uribe que evite as estigmatizações e desqualificações de jornalistas porque deslegitimizam e afetam a credibilidade da atividade jornalística.