Impunidade - Assassinados y Desaparecidos

CONSIDERANDO que neste período foram assassinados nove jornalistas e três vendedores de jornais; e outros dois jornalistas estão desaparecidos CONSIDERANDO que Mateo Cortés Martínez, motorista; Agustín López, e Flor Vásquez López, vendedores do jornal El Imparcial del Istmo de Salina Cruz, Oaxaca, México, foram assassinados em 8 de outubro de 2007 quando estavam em uma caminhonete com o logotipo do jornal; que de acordo com o diretor e fundador do jornal, Benjamín Fernández Pichardo, o incidente foi uma represália do narcotráfico, supostamente do cartel “Los Zetas”; e que o jornal vinha recebendo ameaças por causa de matérias que publicou contra o crime organizado CONSIDERANDO que Salvador Sánchez, colaborador da Radio Mi Gente, Radio Maya Visión, Radio YSUCA, Radio Sonora, assassinado em 20 de setembro de 2007 em Soyapango, El Salvador, havia recebido ameaças de morte depois de denunciar as injustiças cometidas por membros de gangues, cuja presença e métodos de extorsão são conhecidos na região CONSIDERANDO que Javier Darío Arroyave, diretor do noticiário “Ondas del Valle” e colaborador do jornal El Tiempo, foi assassinado em 4 de setembro de 2007 em Cartago, Valle del Cauca, em circunstâncias que ainda estão sendo investigadas CONSIDERANDO que Alberto Palma Godoy, correspondente da Radio Chaco Boreal na cidade de Mayor Julio D. Otaño, Paraguai, foi assassinado em 22 de agosto de 2007 e sua companheira também foi ferida; que se sentia ameaçado e que por isso havia decidido se mudar para o Chile, onde havia nascido; que suas denúncias sobre narcotráfico, contrabando e estações de rádio aparentemente ilegais podem ter relações com o assassinato CONSIDERANDO que Chauncey Bailey, editor do semanário Oakland Tribune, foi assassinado em 2 de agosto de 2007, em Oakland, Califórnia, Estados Unidos, com a aparente intenção de deter suas investigações jornalísticas, e que colegas do jornalista e estudantes formaram uma equipe de investigação a fim de esclarecer questionamentos sobre sua morte CONSIDERANDO que Alix Joseph, diretor e popular locutor da Radio Provinciale em Gonaives, Haiti, foi assassinado em 16 de maio de 2007 por pessoas que dispararam 11 tiros contra ele; que embora se desconheça o motivo do crime presume-se que estaria ligado a ameaças recebidas na emissora por seu apoio ao desarmamento das gangues locais; e que pelo assassinato está presa uma pessoa ligada a uma gangue local CONSIDERANDO que Gamaliel López, repórter e Gerardo Paredes, cinegrafista da TV Azteca Monterrey, desapareceram em 10 de maio de 2007 e até hoje se desconhece seu paradeiro e situação; e que a Procuradoria-geral da República e a Procuradoria-geral de Justiça de Nuevo León não têm nenhum resultado em suas investigações CONSIDERANDO que Luiz Carlos Barbon Filho foi assassinado em 5 de maio de 2007 em Porto Ferreira, São Paulo; e que a polícia investiga se o crime está relacionado a denúncias feitas pelo jornalista no Jornal do Porto e na Rádio Porto FM, de Porto Ferreira CONSIDERANDO que o corpo de Saúl Martínez Ortega, repórter e sócio das publicações Interdiario e El Escorpión em Agua Prieta, Sonora, foi encontrado em 23 de abril de 2007, uma semana depois de ele ter sido seqüestrado, e que até agora as investigações da Procuradoria-geral de Justiça do estado de Sonora e da Procuradoria-geral da República não apresentaram nenhum progresso CONSIDERANDO que Amado Ramírez, correspondente em Guerrero da Televisa, foi assassinado em 23 de abril de 2007 quando saía do seu programa de rádio, que até agora apenas Genaro Vázquez Durán foi preso, mas que existem contradições e dúvidas sobre o acusado e os motivos pelos quais supostamente cometeu o crime CONSIDERANDO que Miguel Pérez Julia, repórter da Radio Exitos, colaborador da Radio Oriental e da Radio Jaén, foi assassinado em 17 de março de 2007, em Jaén, Cajamarca, Peru, quando se dirigia, com sua esposa e dois filhos, para sua casa no bairro de Las Palmas e que disparos de dois homens em uma motocicleta atingiram-no na cabeça; o jornalista investigava supostos casos de corrupção envolvendo funcionários da prefeitura e a falta de segurança na cidade CONSIDERANDO que o princípio 4 da Declaração de Chapultepec diz que “o assassinato, o terrorismo, o seqüestro, as pressões, a intimidação, a prisão injusta dos jornalistas, a destruição material dos meios de comunicação, qualquer tipo de violência e impunidade dos agressores, afetam seriamente a liberdade de expressão e de imprensa. Estes atos devem ser investigados com presteza e punidos severamente" A ASSEMBLÉIA GERAL DA SIP RESOLVE Solicitar ao governo do México que investigue, esclareça, determine os motivos do assassinato de Mateo Cortés Martínez, apresentador; Agustín López e Flor Vásquez López , leve os responsáveis à justiça e estude a possibilidade de que o caso seja assumido em âmbito federal pela Procuradoria-geral da República Instar o Ministério Público de El Salvador a investigar todas as possibilidades sobre o motivo do assassinato de Salvador Sánchez até descobrir os culpados Pedir às autoridades da Polícia e da Procuradoria da Colômbia que investiguem o motivo do assassinato do jornalista Javier Darío Arroyave, ocorrido em 4 de setembro em Cartago, Valle del Cauca, e que se garanta uma investigação que determine e castigue os responsáveis pelo crime Fazer ao presidente do Paraguai, Nicanor Duarte Frutos, um pedido enérgico para que se investigue e esclareça o assassinato de Alberto Palma Godoy Exortar as autoridades dos Estados Unidos a continuar com as investigações sobre o crime; e expressar solidariedade com a equipe de investigação que busca respostas para o assassinato de Chauncey Bailey Pedir às autoridades do Haiti que prossigam nas investigações oficiais para que se castiguem com toda a força da lei os autores materiais e intelectuais do crime contra Alix Jospeh Solicitar à Procuradoria-geral de Justiça do estado de Nuevo León, México, que prossiga nas investigações sobre o desaparecimento dos repórteres da TV Azteca, Gerardo Paredes e Gamaliel López, e apresente resultados para que se conheça seu paradeiro e se descubra quem são os responsáveis; e solicitar à Procuradoria-geral da República que assuma as investigações desse caso Solicitar um maior empenho da polícia e da justiça do Brasil para esclarecer de forma imparcial e rápida o assassinato de Luiz Carlos Bargon Filho e, se preciso, que garanta a segurança dos familiares do jornalista Pedir mais uma vez à Promotoria Especial para Crimes contra Jornalistas da Procuradoria-geral da República do México que assuma as investigações sobre os assassinatos dos repórteres Amado Ramírez, de Guerrero, e Saúl Martínez Ortega, de Sonora, diante da falta de rapidez e possível cumplicidade das autoridades do estado Pedir às autoridades do Peru que continuem de forma rápida e transparente as investigações sobre o assassinato de Miguel Pérez Julca para esclarecer diversas denúncias jornalísticas sobre irregularidades na condução da investigação e levar os responsáveis materiais e intelectuais à justiça.