Impunidade - Colômbia

CONSIDERANDO que nos últimos seis meses foram assassinados dois jornalistas, o diretor do semanário local Región e correspondente do jornal El Informador de Santa Marta, Alvaro Alonso Escobar; e o vice-diretor e colunista do jornal La Patria de Manizales, Orlando Sierra Hernández CONSIDERANDO que a juíza do Tribunal de Valledupar emitiu sentença de absolvição com benefício de liberdade mediante o pagamento de cinco salários mínimos para Libardo Prada Bayona, acusado de ser o assassino da jornalista Amparo Leonor Jiménez, ocorrido em 11 de agosto de 1999 em Valledupar, e que o promotor do caso, Modesto Mejía Cantillo, e o Ministério Público entraram com recurso contra a sentença CONSIDERANDO que o mesmo tribunal (Tribunal Especializado de Valledupar) emitiu sentença de absolvição no caso do homicídio do jornalista Guzmán Quintero Torres em favor de Jorge Eliécer Espinel Velásquez, conhecido como “El Parce”, e Rodolfo Nelson Rosado Hernández, conhecido como “El Pichi”, e que a procuradoria entrou com recurso de apelação contra a sentença CONSIDERANDO que a Procuradoria-geral recusou o pedido da parte civil de manter aberta a etapa investigativa e concluiu que o mandante do assassinato do jornalista Jaime Garzón, em 13 de agosto de 1999, foi Carlos Castaño, líder político dos paramilitares, e que processou Juan Pablo Ortiz Agudelo, conhecido como “Bochas”, e Edilberto Sierra Ayala, conhecido como “Toño”, apontados como assassinos CONSIDERANDO que nos últimos seis meses a Procuradoria não obteve novos resultados nas investigações dos assassinatos dos jornalistas Gerardo Bedoya, Hernando Rangel Moreno, Jairo Elías Márquez e Ernesto Acero Cadena CONSIDERANDO que o princípio 4 da Declaração de Chapultepec diz que: “o assassinato, o terrorismo, o seqüestro, as pressões, a intimidação, a prisão injusta dos jornalistas, a destruição material dos meios de comunicação, a violência de qualquer tipo e a impunidade dos agressores, restringem seriamente a liberdade de expressão e de imprensa. Esses atos devem ser investigados com prontidão e punidos com severidade” A REUNIÃO DE MEIO DE ANO DA SIP RESOLVE instar a Procuradoria a realizar a investigação para descobrir os mandantes dos assassinatos de Alvaro Escobar e Orlando Sierra, assim como seus assassinos, para que recebam a punição pertinente solicitar ao Tribunal Superior de Valledupar que responda aos recursos da Promotoria e da Procuradoria contra a sentença de absolvição de Libardo Prada Bayona, suposto assassino de Amparo Leonor Jiménez, e contra a sentença de absolvição dos assassinos de Guzmán Quintero, para que esses recursos sejam resolvidos dentro do prazo estipulado por lei exortar a Procuradoria-geral a nomear um investigador especial para revisar a atuação do Tribunal de Valledupar que emitiu sentença de absolvição para os supostos assassinos dos jornalistas Guzmán Quintero Torres e Amparo Leonor Jiménez, e que em dez ocasiões estendeu a data do julgamento instar a Procuradoria-geral a ordenar que o processo seja dividido para que se dê prosseguimento à investigação sobre os supostos mandantes, caso contrário serão condenados apenas alguns dos responsáveis pelo homicídio e não todos eles solicitar à Procuradoria-geral que avance nas investigações dos casos Gerardo Bedoya, Hernando Rangel Moreno, Jairo Elías Márquez e Ernesto Acero Cadena, e que apresente à opinião pública os resultados dessas investigações.