Haití

CONSIDERANDO que representantes de grupos pró-governo e paramilitares agrediram, ameaçaram e perseguiram vários jornalistas haitianos, e mais de 90 casos foram denunciados nos últimos seis meses CONSIDERANDO que o assédio aos jornalistas provocou o fechamento da emissora de rádio Radio Inter, cujo proprietário, o jornalista Jean Leopold Dominique, foi assassinado por pessoas ligadas ao governo, por causa de suas críticas à situação política, econômica e social que afeta o país CONSIDERANDO que quatro jornalistas haitianos fugiram do país e se refugiaram na vizinha República Dominicana em virtude de pressões, ameaças e agressões CONSIDERANDO que as autoridades haitianas não deram aos jornalistas as garantias mínimas de integridade e liberdade às quais eles, como todos os cidadãos, têm o direito CONSIDERANDO que os responsáveis pelos assassinatos dos jornalistas Jean Leopold Dominique, Gerard Denoze e Brignol Dindor não foram castigados pela justiça haitiana CONSIDERANDO que o Princípio 1 da Declaração de Chapultepec estabelece que: “Não há pessoas nem sociedades livres sem liberdade de expressão e de imprensa. O exercício desta não é uma concessão das autoridades, é um direito inalienável do povo” CONSIDERANDO que o Princípio 4 da mesma Declaração estabelece que: “O assassinato, o terrorismo, o seqüestro, as pressões, a intimidação, a prisão injusta dos jornalistas, a destruição material dos meios de comunicação, qualquer tipo de violência e impunidade dos agressores, afetam seriamente a liberdade de expressão e de imprensa. Esses atos devem ser investigados com presteza e punidos severamente” A REUNIÃO DE MEIO DE ANO DA SIP RESOLVE exigir que o presidente Jean Bertrand Aristide dê plenas garantias para que os jornalistas haitianos possam exercer seu trabalho sem ser perseguidos, ameaçados e agredidos por partidários do governo exigir que as autoridades judiciais haitianas agilizem os processos relacionados aos assassinatos dos jornalistas Jean Leopold Dominique, Gerard Denoze e Brignol Dindor, para que os responsáveis sejam devidamente julgados e punidos solicitar ao governo e às autoridades militares e policiais a garantia das condições mínimas de segurança para o livre exercício do jornalismo.