Impunidade - Colômbia
CONSIDERANDO
que a grande maioria dos processos judiciais por crimes contra jornalistas tiveram poucos resultados sobre os assassinos ou mandantes, principalmente nos casos de Gerardo Bedoya (Cali, Vale do Cauca, 21 de março de 1997), Jairo Elías Márquez (Armenia, Quindío, 10 de fevereiro de 1997) e Ernesto Acero Cadena (Armenia, Quindío, 12 de dezembro de 1995)
CONSIDERANDO
que o Tribunal Penal Especializado do Circuito de Barranquilla absolveu, depois de mais de um ano de audiências, o suposto assassino do jornalista Carlos Lajud Catalán, ocorrido em 19 de março de 1993, e que a promotoria apelou dessa sentença
CONSIDERANDO
que desde janeiro de 2002, a procuradoria-geral entrou com recurso contra a sentença que absolveu no Tribunal Penal do Circuito Especializado de Valledupar os supostos assassinos do jornalista Guzmán Quintero Torres
CONSIDERANDO
que nos últimos seis meses foram assassinados cinco jornalistas: José Elí Escalante, da emissora Voz del Cinaruco, e Luis Eduardo Alfonso, da emissora Meridiano 70, no departamento de Arauca; Gimbler Perdomo, diretor de notícias da emissora Gigante Stereo, no departamento de Huila; Oscar Salazar, gerente e proprietário da emissora Radio Sevilla, em Sevilla, Vale do Cauca, e Agustín de Jesús Rodríguez, diretor da emissora comunitária Fantasía Stereo, em Palestina, departamento de Caldas, que foram seqüestrados nove jornalistas e que as ameaças continuam
CONSIDERANDO
que o Comitê de Proteção de Jornalistas, parte do ministério do Interior, demora, segundo dados da Fundação para a Liberdade de Imprensa, cerca de 63 dias para realizar um estudo de risco; que de 74 casos de ameaças, 33% não receberam nenhuma proteção; que a implementação de medidas de proteção demora até quatro meses, o que coloca em risco a vida dos jornalistas, que precisam abandonar o exercício de sua profissão em suas regiões sem que os responsáveis pelas ameaças sejam punidos
CONSIDERANDO
que o princípio 4 da Declaração de Chapultepec prevê que: O assassinato, o terrorismo, o seqüestro, as pressões, a intimidação, a prisão injusta dos jornalistas, a destruição material dos meios de comunicação, qualquer tipo de violência e impunidade dos agressores, afetam seriamente a liberdade de expressão e de imprensa. Estes atos devem ser investigados com presteza e punidos severamente
A REUNIÃO DE MEIO DE ANO DA SIP RESOLVE
exortar a procuradoria-geral a revisar a situação dos casos na subunidade investigativa de crimes contra jornalistas para determinar os motivos do pouco progresso e apresentar resultados com mais rapidez
exortar novamente o Tribunal Superior de Barranquilla a responder ao recurso de apelação com rapidez e a explicar os motivos pelos quais não se obteve uma sentença
exortar o Tribunal Superior de Valledupar a responder ao recurso de apelação o quanto antes e a explicar o motivo pelo qual não se obteve uma sentença
exigir que as autoridades esclareçam os crimes, seqüestros e ameaças a jornalistas e que castiguem os responsáveis
exortar o Comitê de Proteção a Jornalistas a garantir a realização dos estudos de risco e a implementação das medidas de proteção o quanto antes e a garantir que todas as denúncias de ameaças a jornalistas sejam alvo de investigações que apontem os responsáveis.