Impunidade - Bolivia

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CONSIDERANDO que a morte de Juan Carlos Encinas, colaborador de programas de rádio e de televisão, poderia ter sido evitada se forças policiais e unidades de assistência médica tivessem socorrido o local do crime, Catavi, província de Los Andes, a cerca de 50 quilômetros de La Paz, quando foram notificados sobre os incidentes de 29 de julho de 2001 entre grupos rivais na exploração de uma serra rica em cálcareo. CONSIDERANDO que o juiz, por solicitação do promotor, ordenou a detenção de oito suspeitos, depois liberados sob fiança, que determinou posteriormente oito novas capturas, e que o promotor tem seis meses, desde o momento do crime, para efetuar a investigação CONSIDERANDO que o princípio 4 da Declaração de Chapultepec estabelece que “o assassinato, o terrorismo, o seqüestro, as pressões, a intimidação, a prisão injusta dos jornalistas, a destruição material dos meios de comunicação, qualquer tipo de violência e impunidade dos agressores, afetam seriamente a liberdade de expressão e de imprensa. Estes atos devem ser investigados com presteza e punidos severamente” A ASSEMBLÉIA GERAL DA SIP RESOLVE solicitar ao governo da Bolívia que revise a investigação e o caso judicial e que analise a atuação das autoridades policiais solicitar ao governo da Bolívia que promova as ações pertinentes para que sejam julgados com prontidão os suspeitos detidos, um dos quais tinha em sua mão evidências de ter disparado uma arma de fogo, segundo os policiais solicitar ao governo de Bolívia que ofereça à família Encinas a proteção adequada, tendo em conta, também, que Betty Falcón, esposa do jornalista assassinado, é sócia da Cooperativa Multiactiva Catavi Limitada, um dos grupos em disputa.

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