Chapultepec

CONSIDERANDO que em 11 de março de 1994 cem jornalistas, diretores de jornais, constitucionalistas, membros de organizações de direitos humanos, acadêmicos e líderes judiciais de todos os pontos das Américas redigiram a Declaração de Chapultepec da SIP no Castelo do mesmo nome na Cidade do México, México CONSIDERANDO que esta Declaração tornou-se o instrumento de referência na identificação de violações da liberdade de expressão e na defesa das liberdades de expressão e da imprensa e no direito dos povos de saber CONSIDERANDO que a Declaração de Chapultepec da SIP, adotada em março de 1994, define 10 princípios da liberdade de imprensa e da liberdade de expressão que inspiraram e foram adotados pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA Declaração de Princípios da Liberdade de Expressão em 2001 CONSIDERANDO que as duas declarações tornaram-se a inspiração para a Carta Democrática divulgada pela Assembléia Geral da OEA em 2001 e que estabelece a liberdade de imprensa e de expressão como direitos humanos essenciais à sustentabilidade da democracia em todo o hemisfério CONSIDERANDO que o reconhecimento internacional armazenado pela Declaração reafirma que a Declaração é um compromisso dos mais altos padrões internacionais, e não algo a ser considerado como um luxo ou aspiração CONSIDERANDO que desde 1994 a Declaração de Chapultepec foi assinada por 54 chefes de estado, numerosos juízes, legisladores e autoridades governamentais além de 75.000 cidadãos da América do Norte, Sul e Central e do Caribe CONSIDERANDO que em outubro de 2008 a SIPA adotou Aspirações, um adendo à Declaração de Chapultepec, refletindo o conjunto de ideais aos quais esta organização e seus membros aspiram e estabelecendo as diretrizes para atingi-los CONSIDERANDO que 11 de março marcou o 15° aniversário da Declaração de Chapultepec e suas claras diretrizes para a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa das democracias de nosso hemisfério CONSIDERANDO que o Princípio 1 da Declaração de Chapultepec afirma “Não há pessoas nem sociedades livres sem liberdade de expressão e de imprensa. O exercício desta não é uma concessão das autoridades; é um direito inalienável do povo” A REUNIÃO DE MEIO DE ANO DA SIP RESOLVE continuar os esforços dos últimos 15 anos para honrar e manter, como seu prefácio manda, os princípios da Declaração de Chapultepec na defesa das liberdades inseparáveis de expressão e da imprensa declarar os valores da Declaração de Chapultepec essenciais para todos os povos e indivíduos, e como princípios que devem ser incorporados nas constituições de nações livres observar a comemoração do Mês da Declaração de Chapultepec em março e o Dia da Liberdade de Imprensa em 3 de maio incentivar os membros da SIP a usar suas publicações para informar e educar o público sobre a liberdade de expressão e os valores da Declaração de Chapultepec e como identificar o respeito a e as violações de seus 10 princípios.