Cuba

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CONSIDERANDO que o governo cubano restringe há 50 anos a liberdade de imprensa, o direito à livre expressão das ideas e o acesso dos cidadãos à informação sem censura do governo CONSIDERANDO que em quase dois anos de mandato, o governo de Raúl Castro não mostrou nenhum avanço em termos de circulação das informações, liberdade de expressão, alternativas de associação e respeito ao exercício do jornalismo independente CONSIDERANDO que 27 jornalistas estão presos, com sentenças que vão de um ano a 28 anos de prisão, e que vários deles têm sérios problemas de saúde sem que lhes seja concedida uma licença humanitária CONSIDERANDO que o governo aumentou as medidas repressivas contra o jornalismo independente em todo o país por meio de detenções, multas, confiscos de dinheiro e equipamentos de trabalho, agressões, cercos a residências, represálias a familiares, restrições de mobilidade na área de residência, violação de correspondência, bloqueios cibernéticos e proibições de participação em eventos públicos CONSIDERANDO que continuam as restrições para o acesso à Internet pela população cubana, e que o governo aumenta seus esforços para bloquear websites argumentando que seus conteúdos são contrários ao interesse social e à segurança nacional CONSIDERANDO que as autoridades reforçaram a vigilância cibernética e as represálias contra um emergente movimento de jovens blogueiros que desafiam os mecanismos de censura do governo CONSIDERANDO que em 6 de novembro policiais interceptaram em plena rua e agrediram violentamente Yoani Sánchez e outros blogueiros independentes que se dirigiam para uma manifestação em favor da paz em Havana CONSIDERANDO que o princípio 1 da Declaração de Chapultepec estabelece que “Não há pessoas nem sociedade livres sem liberdade de expressão e de imprensa. O exercício desta não é uma concessão das autoridades; é um direito inalienável do povo” CONSIDERANDO que el principio 4 da Declaração de Chapultepec estabelece que “O assassinato, o terrorismo, o seqüestro, as pressões, a intimidação, a prisão injusta dos jornalistas, a destruição material dos meios de comunicação, qualquer tipo de violência e impunidade dos agressores afetam seriamente a liberdade de expressão e de imprensa. Estes atos devem ser investigados com presteza e punidos severamente" A ASSEMBLEIA GERAL DA SIP RESOLVE exigir a libertação incondicional dos jornalistas presos e o respeito do governo ao trabalho dos jornalistas independentes na ilha exigir a suspensão das medidas repressivas contra os jornalistas e blogueiros independentes condenar o recrudescimento do controle governamental sobre a Internet e o bloqueio deliberado dos websites que difundem informações e ideias que são diferentes das dos meios oficiais condenar a prisão e a agressão violenta, por policiais, a Yoani Sánchez e um grupo de blogueiros independentes em plena via pública.

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