Impunidade / Colômbia

CONSIDERANDO Que en este periodo fueron asesinados los periodistas José Everardo Aguilar, en el municipio de Patía, departamento del Cauca, el 24 de abril, y Diego Rojas Velásquez, en Supía, en el departamento de Caldas, el 22 de septiembre, este último por razones que son aún objeto de investigación CONSIDERANDO que neste período foram assassinados os jornalistas José Everardo Aguilar, no município de Patía, departamento do Cauca, em 24 de abril, e Diego Rojas Velásquez, em Supía, no departamento de Caldas, em 22 de setembro, sendo que os motivos do assassinato de Velásquez ainda estão sendo investigados CONSIDERANDO que a Procuradoria-geral intimou a depor José Miguel Narváez, ex-subdiretor do departamento nacional de segurança (DAS), por sua suposta participação no assassinato do jornalista Jaime Garzón, ocorrido em Bogotá, em 13 de agosto de 1999, por causa de declarações de ex-chefes paramilitares que o acusaram de ter instigado o assassinato do jornalista CONSIDERANDO que apesar dos insistentes pedidos da SIP, o Departamento Nacional de Promotorias da Procuradoria-geral do país não fornece informações sobre os processos judiciais sobre o assassinato de 16 jornalistas: Mario Prada Díaz, Denis Sánchez Lora, Gildardo Ariza Olarte, Iván Dario Pelayo, Alfredo Antonio Matiz, Fabio Leonardo Restrepo, John Jairo Restrepo, María Elena Salinas, Marco Antonio Ayala, Juan Carlos Benavides, José Nel Muñoz, Jaime Alberto Madero, Álvaro Alonso Escobar, Hernando Rangel Moreno, Arquímedes Arias Henao e Rodolfo Julio Torres, e que esses processos foram suspensos, arquivados ou extintos e que em muitos deles haveria irregularidades por parte dos promotores encarregados de descobrir os responsáveis CONSIDERANDO que os processos judiciais dos assassinatos dos 10 jornalistas estão parados, sem nenhum tipo de investigação pela procuradoria por períodos que vão de seis meses a um ano e meio, e que se desconhecem os resultados dos casos de: Gerardo Bedoya, Ernesto Acero Cadena, Alejandro Jaramillo Barbosa, Carlos Lajud Catalán, Francisco Castro Menco, Didier Aristizabal, José Duviel Vásquez, Gustavo Ruiz Cantillo e Guillermo Bravo Vega CONSIDERANDO que a Procuradoria-geral decidiu encerrar a investigação sobre o ex-presidente da assembleia de Huila, Carlos Augusto Rojas, dentro do processo judicial pelo assassinato do jornalista Nelson Carvajal Carvajal, ocorrido em Pitalito, Huila, em 16 de abril de 1998, porque foram recolhidas provas que colocaram em dúvida as declarações das testemunhas que os incriminaram CONSIDERANDO que o procurador-geral da nação, Alejandro Ordoñez, pediu à Procuradoria-geral que investigasse o ex-deputado de Caldas, Ferney Tapasco e seu filho, o ex-deputado Dickson Ferney Tapasco, como supostos responsáveis pela morte de Orlando Sierra, morto em Manizales em 30 de janeiro de 2002, pedido que havia sido feito pela SIP anteriormente CONSIDERANDO que o artigo 4 da Declaração de Chapultepec estabelece que “o assassinato, o terrorismo, o seqüestro, as pressões, a intimidação, a prisão injusta dos jornalistas, a destruição material dos meios de comunicação, qualquer tipo de violência e impunidade dos agressores, afetam seriamente a liberdade de expressão e de imprensa. Esses atos devem ser investigados com presteza e punidos severamente” A ASSEMBLEIA GERAL DA SIP RESOLVE: exigir que as autoridades colombianas investiguem e castiguem os responsáveis pelo assassinato de José Everardo Aguilar e Diego Rojas Velásquez, e que tomem as medidas necessárias para garantir a vida e o livre exercício da profissão em todas as regiões do país exortar a Procuradoria a fazer uma investigação profunda sobre a ligação do ex-subdiretor do departamento de segurança (DAS), José Miguel de Narváez, como um dos supostos mandantes, e considerar de forma prioritária as recentes declarações do paramilitar desmobilizado Freddy Rendón Herrera, conhecido como "El Alemán", que afirmou que membros do Exército eram responsáveis pela morte do jornalista Jaime Gárzon pedir ao procurador-geral que interceda junto ao Departamento Nacional de Procuradorias para que se apresente o mais rápido possível um relatório sobre os casos dos 16 jornalistas assassinados (Mario Prada Díaz, Denis Sánchez Lora, Gildardo Ariza Olarte, Iván Dario Pelayo, Alfredo Antonio Matiz, Fabio Leonardo Restrepo, John Jairo Restrepo, María Elena Salinas, Marco Antonio Ayala, Juan Carlos Benavides, José Nel Muñoz, Jaime Alberto Madero, Álvaro Alonso Escobar, Hernando Rangel Moreno, Arquímedes Arias Henao eRodolfo Julio Torres) e uma explicação para a suspensão ou arquivamento desses casos, e que sejam reabertas as investigações dos casos conforme necessário pedir à Unidade de Direitos Humanos da Procuradoria-geral que retome as investigações dos assassinatos dos jornalistas Gerardo Bedoya,, Ernesto Acero Cadena, Alejandro Jaramillo Barbosa, Carlos Lajud Catalán, Francisco Castro Menco, Didier Aristizabal, José Duviel Vásquez, Gustavo Ruiz Cantillo e Guillermo Bravo Vega para identificar e castigar os responsáveis por esses crimes pedir à Procuradoria-geral que mova processo e investigue o assassinato de Nelson Carvajal Carvajal até descobrir os responsáveis pelo crime exigir que a Procuradoria-geral atenda o pedido do procurador-geral, Alejandro Ordoñez, de investigar o ex-deputado de Caldas, Ferney Tapasco, e seu filho, o ex-deputado Dickson Ferney Tapasco, como supostos responsáveis pelo assassinato de Orlando Sierra, morto em Manizales em 30 de janeiro de 2002, para estabelecer se são responsáveis pelo assassinato.